DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERREIRA FILHO LTDA CNPJ Nº 01.015.405/0001-30, vencedor do LOTE I, com o valor Unitário de R$ 184,00 (Cento e oitenta e Quatro Reais) e total geral de R$ 117.208,00 (Cento e Dezessete Mil Duzentos e Oito Reais). LIVIA JULIA MAC I E L OLIVEIRA CNPJ 36.394.712/0001-80, vencedor do LOTE II, com o valor unitário de R$ 9,98 (Nove Reais e Noventa e Oito Centavos) e total geral de 63.572,60, (Sessenta e Três Mil Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta Centavos). J.S SILVA CNPJ Nº 40.148.792/0001-60, vencedor do LOTE III, com o valor unitário de R$ 72,00 (Setenta e Dois Centavos) e valor total de R$ 45.864,00, (Quarenta e Cinco Mil Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais) ANTONIO MARNILDO BEZERRA DA COSTA, CNPJ 45.579.783/0001-48, vencedor do LOTE IV, com valor unitário de R$ 280,00 (Duzentos e Oitenta Reais) e valor total de R$ 44.800,00, (Quarenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTIDADE: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL UNIDADE 01 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL FUNÇÃO:05.182.0009.2.079 DEFESA CIVIL PROJ.ATIVIDADE: MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FUNDAMENTO LEGAL: no Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133/21. O PREFEITO MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, no uso de suas atribuições estatutárias e por determinação legal e considerando o parecer jurídico; resolve: Após a análise detalhada e emissão do parecer jurídico apresentado pela assessoria Jurídica dos elementos constantes dos autos, RATIFICAR, conforme disposto no art. 75 da Lei 14.133/21, com fulcro no art. 75, inciso VIII da citada lei, a Dispensa de Licitação nº. 02/2024 em favor das empresas: D. FERREIRA FILHO LTDA CNPJ Nº 01.015.405/0001-30, LIVIA JULIA MACIEL OLIVEIRA CNPJ 36.394.712/0001-80, J.S SILVA CNPJ Nº 40.148.792/0001-60, ANTONIO MARNILDO BEZERRA DA COSTA, CNPJ 45.579.783/0001-48, Rodrigues Alves, 9 de Maio de 2024 JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 000002/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS FRUTO DO CONTRATO DE REPASSE 931478/2022/MCIDADES/CAIXA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: R$ 1.950.790,16 - SANTA CRUZ SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA . Coité do Nóia - AL, 13 de maio de 2024. BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS FRUTO DO CONTRATO DE REPASSE 931478/2022/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 0990 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 09.0990.15.451.0005.1025 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E URBANIZAÇÃO ELEMENTO DESPESA: 4490.51.00.00.00.0000 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 13/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00048/2024 - 13.05.24 - SANTA CRUZ SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.950.790,16. PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2023 2° Chamada Processo n.º 0900.011861.2023 Tipo: Menor Preço por item Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento à resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020. Data de realização: 04 de junho de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 31/2024 - Processo nº 11230010/2023 - concorrência 02/2022 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Contratado (a): LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 38.240.209/0001-03 - Objeto: contratação da obra de engenhara de construção de uma creche de 12 salas no bairro retiro no Município de Junqueiro - AL - Valor global: de R$ 5.463.512,75 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e doze reais e setenta e cinco centavos) - Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SEGUNDA CHAMADA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de telas de LCD DID para auditório. Tipo: Menor preço. Data da realização: 29 de maio de 2024, às 10:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 15 de maio de 2024. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 1/2024 O Setor de Licitações e Contratos do Município de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETÔNICO 1/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO/AL, a licitação ocorrerá no DIA 29/05/2024, ÀS 09:00H. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / [email protected]. LEOPOLDINA MARIA DE OLIVEIRA AMORIM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.1/2024 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10h00min (horário de Brasília) do dia 04 de junho de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades da limpeza urbana de Murici/AL, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: muricilicitaçã[email protected] Murici - AL, 14 de maio de 2024. CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2024 SEGUNDA CHAMADA - O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 4000021500032024; Pregão Eletrônico - SRP nº: 06/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - MEDICAMENTOS DE FARMACIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETAVÉIS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, SUPLEMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, PARA GARANTIR COBERTURA FARMACEUTICA EM TODA MUNICIPALIDADE. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 29/05/2024. Horário da abertura da sessão pública: 11:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 15 de maio de 2024. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Tipo: menor preço por item; Processo n.º 0327.0027/2024; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de Box de Artesanatos na Praia da Dulce em Olho D'Água do Casado/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 29 de maio de 2024, às 08h30min; Informações: licitaçã[email protected]. Olho D'Água do Casado/AL, 14 de maio de 2024. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 20231101076AVFG Tomada de Preços nº: 03/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras e serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Básica Maria Augusta Silva Melo, localizada na Rua 06 de Fevereiro, na Cidade de Olho D'Água das Flores - AL. Contratante: Município de Olho D'Água das Flores - AL. Contratado: Siga Construções e Locações Eireli, inscrita no CNPJ nº 30.144.632/0001-90. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 12 meses. Valor Estimado: R$ 3.089.133,88 (três milhões, oitenta e nove mil, cento e trinta e três reais e oitenta e oito centavos). Contratante: José Luiz Vasconcellos dos Anjos Contratada: Augusto César Bomfim Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MÉDICO-HOSPITALARES, ASSIM TAMBÉM COMO UM VEÍCULO PICKUP, CUSTEADOS PELA EMENDA PARLAMENTAR COM Nº DE PROPOSTA 14188779000123001, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE APARELHAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 28 de maio de 2024, às 10:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. INFO R M AÇÕ ES : O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E-mail: [email protected] JOÃO PAULO AUTO DE OLIVEIRA Pregoeiro