DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.23101574783.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Assinatura do Contrato: 14/05/2024. Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 1.850.500,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil e quinhentos reais) Contratado (a): ALP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 18.570.666/0001-40. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a da data de abertura da Concorrência Eletrônica nº08/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PAVILHÃO DA FARINHA DE PENEDO, LOCALIZADO NA TRAVESSA DIONÍSIO CAMPOS, 54 -162 - CENTRO HISTÓRICO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Penedo/AL-Data da Sessão: 05 de junho de 2024. SARA MENDONÇA DA F. LISBOA Presidente-Copel AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº09/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA "RUA DOS CIGANOS", LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Penedo/AL-Data da Sessão: 04 de junho de 2024. SARA MENDONÇA DA F. LISBOA Presidente-Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 O Município de Pindoba através de seu Pregoeiro, informa fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 07/2024, para retificação no termo de referência. Pindoba/AL, 15 de maio de 2024. LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 CONCORRENCIA 01/2024 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL, com sede na cidade de Piranhas/AL, CEP 57.460-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.225.546/0001-20, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO TORRES FREITAS; CONTRATADA: SOLAR CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ: sob o nº 46.108.926/0001-04, com sede na Rua 17 de agosto, 54, Quadra C, Lote 09, bairro Centro, na cidade de Satuba, Estado de Alagoas, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por THIAGO BERNADI ARAÚJO LEITE, tendo em vista o que consta no Processo nº 12140008/2023, estando as partes sujeitas as normas da Lei 14.133/21 e suas alterações subsequentes, ajustam o presente contrato de Empreitada, decorrente do Edital de Concorrência sob o nº 01/2024, mediante as seguintes cláusulas e condições. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Contrato é a execução de PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM CASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS-AL - CONVÊNIO NÚMERO 918274/2021, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação MODALIDADE CONCORRENCIA nº 01/2024, fornecida pelo CONTRATANTE. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO 2.1. O preço global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 1.531.145,37 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), daqui por diante denominado "VALOR CONTRATUAL". CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA 5.1. O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato de Empreitada. Piranhas, 07 de maio de 2024. TIAGO TORRES FREITAS Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Piranhas/AL, diante das conclusões da Comissão permanente de Licitação, da Procuradoria Geral e da Controladoria Geral do Munícipio no uso das suas atribuições, e amparado no disposto no Art. 29, da Lei nº 14.133/2021, e ainda do que consta no Processo da CONCORRENCIA Nº 01/2024, Processo licitatório para Contratação de Empresa para execução de pavimentação de ruas e conservação de pavimentação com cascalhamento de estradas vicinais no município de Piranhas-AL, decide ADJUDICAR a empresa: SOLAR CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ: sob o nº 46.108.926/0001-04. Piranhas/AL, 6 de maio de 2024 TIAGO TORRES FREITAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Piranhas/AL, diante das conclusões da Comissão Permanente de Contratação, da Procuradoria Geral e da Controladoria Geral do Munícipio no uso das suas atribuições, e amparado no disposto no Art. 29, da Lei nº 14.133/2021, e ainda do que consta no Processo Licitatório da CONCORRENCIA Nº 01/2024, decide HOMOLOGAR o referido processo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM CASCALHAMENTO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL. Cumpra-se e Publique-se. Piranhas/AL, 6 de maio de 2024 TIAGO TORRES FREITAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 15/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 04040022/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de veículos para transporte das equipes de saúde das UBS's do Município de Piranhas/AL. Data de realização: 04 de junho de 2024, às 09h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 20/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva - EPI e EPC, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 29 de maio de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. AMANDA SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 11060044/2023 Pregão Eletrônico nº: PE 021/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos escolares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratante: Município de Senador Rui Palmeira - AL Contratado: José Escio Freire Rocha Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.595.628/0001-38. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Estimado: R$ 10.286.000,00 (dez milhões, duzentos e oitenta e seis mil reais). Contratante: Jeane Oliveira Moura Silva Contratada: José Escio Freire Rocha PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamento de Raio-X Digital. Data da Disputa: 29 de maio de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 16 de maio de 2024 às 08h até às 09h do dia 29 de maio de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 14 de maio de 2024. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 32/2023 - DISPENSA Nº 6/2023-CPL ORIUN DA DA TOMADA DE PREÇO Nº 4/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4250008/2024 Objeto: A prorrogação do prazo de execução da obra e da vigência do contrato nº 032/2023, que por sua vez tem como objeto serviços pertinentes obra de engenharia a Construção de campo Society- Poeirão no município de Viçosa/AL. Da Vigência: A vigência do contrato nº 032/2023, fica prorrogada por 6 (seis) meses, contados a partir do término da vigência anterior compreendendo o período de 02 de maio de 2024 a 02 de novembro de 2024. Da Execução: A vigência da execução dos serviços fica prorrogada por 4 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento. Assinatura: 29/04/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - ABBA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP / Jorge Laurindo da Silva Junior /Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados as Secretarias Municipais, Data/Horário: 29 de Maio de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Bobinas de Lona Plástica Para Assistência Humanitária, Data/Horário: 29 de Maio de 2024 às 14:00hs (nove horas - horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Lixeiras Tipo Papeleiras e Contêiner de Lixo, Data/Horário: 04 de Maio de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos, Data/Horário: 04 de junho de 2024 às 14:00hs (nove horas - horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual aquisição Extrato de Própolis Vermelhas em Gotas, Data/Horário: 05 de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da secretaria Municipal de compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Piaçabuçu/AL, 15 de Maio de 2024. BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO Pregoeiro