DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 31 de maio de 2024 as 09:30hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP. O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito ou no site https://cutias.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected] . Cutias-AP, 13 de maio de 2024. FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/PMPBA O Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto Locação, com montagem e desmontagem de alambrados, arquibancada, túnel, tapume, palco, grupo gerador, back line, tendas, estande, camarim, praticáveis modulados, banheiro químico; sistema de iluminação, sonorização, equipamentos de vídeo e áudio; Equipe de apoio: mestre de cerimônia, a fim de atender as necessidades dos eventos culturais e artísticos realizados e/ou promovidos pela Prefeitura, de conformidade com a solicitação da Comissão Permanente de Licitação, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Pedra Branca do Amapari - AP, 10 de abril de 2024 MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Agente de Contratação- Pregoeiro ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-CPL Aos dias 22/01/2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços das empresas abaixo identificadas, para o item com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual aquisição de Equipamentos e Utensílios de Cozinha para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Barcelos", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/016/0013/2023-PMB, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, MAQUITEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 10.506.096 /0001-18, para o item: 4-7 und. R$ 2.213,57 Progás; D M DOS SANTOS LTDA, CNPJ 32.280.735/0001-02, para os itens: 3-7 und. R$ 289,28 Vitalex, 5-18 und. R$ 5.633,27 Metalfrio e 6-14 und. R$ 7.670,00 Gelopolar e SP DRONES E COMERCIO LTDA, CNPJ 44.660.577/0001-03, para o item: 2-7 und. R$ 2.169,28 Nardin. Barcelos, 22 de janeiro de 2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-CPL Aos dias 17/01/2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços das empresas abaixo identificadas, para o item com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual aquisição de material didático (kit educação infantil), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Barcelos", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/016/0014/2023-PMB, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, MARCOS VINICIUS M DE SOUZA, CNPJ 37.992.087/0001- 30, 1-1.300 kit, sendo (item 01 - 1300 und. R$ 19,00 Foroni; 02 - 2600 und. R$ 1,18 Leo e Leo; 03 - 2600 und. R$ 1,19 Leo e Leo; 04 - 2600 und. 9,61 Foroni; 05 - 1300 Estojo. R$ 7,53 Leo e Leo; 06 - 2600 und. R$ 2,42 Leo e Leo; 07 - 3900 Cx. R$ 10,00 Leo e Leo; 08 - 1300 Cx. R$ 5,46 Leo e Leo; 09 - 2600 Cx. R$ 5,76 Leo e Leo; 10 - 5200 und. 0,57 Leo e Leo; 11 - 2600 Cx. 3,57 Leo e Leo; 12 - 1300 und. R$ 4,19 ACP; 13 - 1300 und. 3,92 Condor; 14 - 1300 und. R$ 4,23 Leo e Leo e 15 - 1300 Cx. R$ 4,84 Acrilex), Barcelos, 17 de janeiro de 2024 D ES P AC H O S O Prefeito Municipal de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 001/2023, que viabiliza a "Eventual aquisição de Equipamentos e Utensílios de Cozinha para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Barcelos" às empresas: MAQUITEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 10.506.096/0001-18, no valor global R$ 15.494,99 (quinze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos); D M DOS SANTOS LTDA, CNPJ 32.280.735/0001-02, no valor global R$ 210.803,82 (duzentos e dez mil, oitocentos e três reais e oitenta e dois centavos) e SP DRONES E COMERCIO LTDA , CNPJ 44.660.577/0001-03, no valor global R$ 15.184,96 (quinze mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei, Barcelos, 17 de janeiro de 2024. O Prefeito Municipal de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 002/2023, que viabiliza a "Eventual aquisição de material didático (kit educação infantil), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o da Prefeitura de Barcelos" à empresa MARCOS VINICIUS M DE SOUZA, CNPJ 36.999.628/0001-90, no valor global R$ 167.583,00 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei. Barcelos, 12 de janeiro de 2024 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 A Prefeitura de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de contratação de empresa para reforma do Cento Social São Luiz para o município de Barcelos, com fundamento no Art. 14, Inciso I, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso I, da Lei n° 14.133/21, Considerando o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o meio mais adequado para a contratação do serviço pretendido, levando-se em conta o valor dentro do limite legal estabelecido, Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 75, I da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais, Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/007/024/2024, Resolve: I - Declarar Dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e no art. 14, inciso I do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a contratação direta contratação de empresa para reforma do Cento Social São Luiz, pela pessoa jurídica CLG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 45.057.020 /0001-37,II - Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 117.415,41 (cento e dezessete mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e um centavos),À consideração do Secretário Municipal de Obras,Cientifique-se,Cumpra-se,Publique-se. Barcelos 7 de março de 2024 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 A Prefeitura de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de contratação de empresa para reforma do Cento Social Daracua para o município de Barcelos, com fundamento no Art. 14, Inciso I, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso I, da Lei n° 14.133/21, Considerando o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o meio mais adequado para a contratação do serviço pretendido, levando-se em conta o valor dentro do limite legal estabelecido, Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 75, I da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais, Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/007/025/2024, Resolve: I - Declarar Dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e no art. 14, inciso I do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a contratação direta contratação de empresa para reforma do Cento Social Daracua, pela pessoa jurídica CLG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 45.057.020 /0001-37, II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$117.415,76 (cento e dezessete mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e seis centavos), À consideração do Secretário Municipal de Obras, Barcelos/AM, 7 de março de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de contratação de empresa para fornecimento de passagens fluviais, trecho Barcelos - São Gabriel - Barcelos, para a competição do 44º Jogos Escolares do Amazonas (JEAS), com fundamento no Art. 14, Inciso II, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21., Considerando o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o meio mais adequado para a contratação do serviço pretendido, levando-se em conta o valor dentro do limite legal estebelecido, Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 75, II da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais, Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/014/029/2024, Resolve: I - Declarar Dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e no art. 14, inciso II do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a contratação direta de empresa empresa para fornecimento de passagens fluviais, trecho Barcelos - São Gabriel - Barcelos, para a competição do 44º Jogos Escolares do Amazonas (JEAS), pela pessoa jurídica I. F. S. JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ 49.832.542 /0001-10, II - Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), À consideração do Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, Cientifique-se, Cumpra-se E Publique-se, Barcelos/AM, 14 de maio de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 011/2024 Processo Administrativo nº 02/007/024/2024, Dispensa de Licitação n° 003/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS CNPJ 04. 271.037/0001-05, Contratada: CLG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 45.057.020/0001-37, Objeto: "Contratação direta, por dispensa, para reforma do cento social São Luiz", Valor do Contrato: R$ 117.415,41 (cento e dezessete mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e um centavos), Vigência do contrato: 90 dias, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 08/03/2024, Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Despesa: 127, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 06 - Sec. Municipal do Bem Estar Social, Função: 08 - Assistência Social, Subfunção: 244 - Assistência Comunitária, Programa: 1012- Construção ou Reforma de Centro Comunitário, Projeto/Atividade: 1.012 - Construção ou Reforma de Centro Comunitário, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00 .00.00 - Obras e Instalações Fonte: 660 CONTRATO Nº 012/2024 Processo Administrativo nº 02/007/025/2024, Dispensa de Licitação n° 004/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos CNPJ 04.271.037 /0001-05, Contratada: CLG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45 .057.020/0001-37, Objeto: "Contratação direta, por dispensa, para reforma do cento social Daracua", Valor do Contrato: R$ 117.415,76 (cento e dezessete mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e seis centavos), Vigência do contrato: 90 dias, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 08/03/2024, Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Despesa: 127, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unid.: 06 - Sec. Municipal do Bem Estar Social, Função: 08 - Assistência Social, Subfunção: 244 - Assistência Comunitária, Programa: 1012- Construção ou Reforma de Centro Comunitário, Projeto/Atividade: 1.012 - Construção ou Reforma de Centro Comunitário, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações, Fonte: 660 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SUSPENSÃO E RESTABELECIMENTO A Prefeitura de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 001/2024, que visa aquisição de 212 kit gerador solar fotovoltaico para atender a demanda de pequenos e médios produtores do município de Barcelos, o qual seria realizado no dia 15/05/2024 às 15h (Horário Brasília), terá sua sessão de abertura Suspensa em virtude de adequação do Edital, ficando a mesma Restabelecida para o dia 28/05/2024 às 15h (Horário Brasília), A presente licitação será realizada no Município de Barcelos, Barcelos, 14 de maio de 2024. LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO Na, edição nº 92, publicada no dia 14/05/2024, do Diário Oficial da União, Seção 3 na pág. 205 - Publicação do "AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS" ONDE SE LÊ: 1) Barcelos, 3 de abril de 2023, LEIA-SE: 1) Barcelos, 3 de maio de 2023 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito