DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2024 estará disponível a partir do dia 16/05/2024 nos seguintes acessos: Plataforma eletrônica de licitações LICITA MAIS BRASIL, sitio www.licitamaisbrasil.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (92) 993565820, e-mail: [email protected]. Caapiranga/AM, 15 de maio de 2024 FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24//2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 001/2024 DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024 PRAZO: 12 (doze) meses PARTES: PREFEITURA MUNCIPAL DE IRANDUBA e a EMPRESA CONTRATADA: HSX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - RAMAL DO CREUZA, MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM. VALOR CONTRATADO: R$7.598.483,95(sete milhões quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNID. 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROJ/ATIV. 2.037 - MAN. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ELEM: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 106 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO FONTE: 100 - RECURSOS PROPRIOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1-2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2024 - CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - RAMAL DO CREUZA, MUNICÍPIO DE I R A N D U BA / A M ; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2024 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: HSX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 35.788.297/0001-86, com valor global de R$7.598.483,95(sete milhões quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos) II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Pública Nº 001/2024 - CPL. Iranduba, 6 de maio de 2024. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10o Termo De Contrato 032/2021, que entre si celebram o Município e a empresa Saracura Construção Eireli-EPP, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno, CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP-AM e do, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: Saracura Construção Eireli-EPP, CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Criciúma, n°. 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, RG 3055638-4. 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021, que findava em 16/05/2024. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 17/05/2024 a 15/08/2024. 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 21/06/2023, fica prorrogado por mais 60 dias a contar de 22/06/2023 a 21/08/2023. 1.3 Objeto da Licitação: "Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a Adequação de Estrada Vicinal no Município", 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, p/que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá-AM, 13 de maio de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2020 ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.631.381/0001- 84; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente e a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia para revitalização de orla turística do cais no município de Manacapuru/AM, oriundo ao termo de convenio nº. 870599/2018 - Ministério do Turismo, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/03001-00-PMM; VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 20/08/2024; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 2/2024, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de passagens via transporte fluvial com linha regular no trecho PIN/MAO/PIN. Abertura do certame: 3/6/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 10 de maio de 2024. Alderlandia Simas Pregoeira ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua Agente de Contratação, realizará o PE N.º 014/2024, no dia 29/05/2024 às 10h00 por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Aquisição de carnes frescas (bovina e frango) para atender as necessidades de diversas secretarias. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA, 14 de maio de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: aquisição de materiais de elétricos e iluminação para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Empresa favorecida: PALMAS LUZ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 2.200.000,00 (dois milhões, duzentos mil reais); Em 15 de maio de 2024 MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n.º PE028/2024, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de fraldas descartáveis e correlatos. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 29 de maio de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-Bahia, 14 de maio de 2024 RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024 CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 O Município de Barra do Choça - Bahia, em consonância com o arts.78 e 79 da Lei 14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024 para fins de CREDENCIAMENTO para eventual prestação de serviços especializados na área de saúde bucal para eventual prestação de serviços odontológicos em unidades móveis em caráter complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS no âmbito da rede municipal de saúde de Barra do Choça. O Edital ficará aberto para credenciamento das necessidades iniciais no período de 05 dias úteis, desde a data de sua publicação, das 08:00h as 16:00hs, no endereço na Av. Getúlio Vargas, 648, Centro, Barra do Choça-BA. Edital e Anexos estão disponíveis no diário oficial no endereço: https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. O edital permanecerá aberto ate 31/12/2024. Barra do Choça - BA, 15 de maio de 2024. DANILLO SOUSA ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 3/2024 e 4/2024 A Pregoeira de Barra da Estiva torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024 - registro de preços para futura aquisição de peças destinadas à manutenção de máquinas pesadas, para suprir as necessidades da Secretaria de Transportes. Inicio da sessão às 09:00 h do dia 28 de maio de 2024. Torna público o Pregão Eletrônico nº 004/2024 - aquisição de conjuntos escolares e colchonetes em espuma que serão destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino. Inicio da sessão às 14:00 h do dia 28 de maio de 2024. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Editais no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/BA, 15 de maio de 2024 CATIANE PIRES ALVES CAIRES Pregoeira