DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600181 181 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONVÊNIO Nº 619969-29/2023 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS - BA (CNPJ 13.654.405/0001-95). AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ nº 00.360.305/0001-04). DO OBJETO: o presente termo tem por objetivo alterar o Anexo I- Detalhamento de Projetos e Ações, do contrato de Financiamento nº 0619969-29/2023 de 22/06/2023, no qual ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. DATA E ASSINATURAS: 11 de Março de 2024 - João Barbosa de Souza Sobrinho (Prefeito Municipal de Barreiras), Elisa da Cunha Boina (Agente financeiro Caixa Econômica Federal). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00028/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de moveis e equipamentos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e setores vinculadas a ela: Hospital Municipal de Barrocas, Unidades e Postos de Saúde do Município, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Atendimento Psicossocial Barrocas - Lamarão (CAPS), Centro de Assistência Farmacêutica (CAF), Centro de Especialidades, Equipe Multidisciplinar (E- multi), Equipe Multidisciplinar em Atenção Especializada em Saúde Metal (EMAESM) e Casa de Apoio do Município de Barrocas: 29/05/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 29/05/2024 as 08:15h (Horário de Brasília). edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Chamamento Público para Credenciamento de agências de viagens, doravante denominadas credenciadas, para fornecimento de passagens de ônibus intermunicipais para deslocamento de pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD, bem como para o atendimento das demandas das demais secretarias municipais no desempenho de suas atividades funcionais, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 16/05/2024, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Botuporã, localizada na Rua João de Figueiredo, nº 85, Centro - Botuporã-BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora, sede da Prefeitura situada na Rua João de Figueiredo, nº 85, Centro - Botuporã-BA, Telefone: (77) 3678 - 2119. Botuporã - BA, 15 de maio de 2024 JOSÉ OTAVIO GOMES MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9PRP/2024 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 009PRP/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis e toalhas/lenços umedecidos para higiene, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, e Secretaria Municipal de Saúde de Cabaceiras do Paraguaçu conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a partir de 16/05/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 29 de maio de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO PESADO/CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 942142/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA. - LOTE FRACASSADO DO PE Nº 002/2024., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações através do telefone - (75) 3425- 1390. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 085/2024 / Número da Licitação: 90024/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000003/2024 / Data de Homologação: 15/05/2024 / Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição e acessórios, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de troca de pneus, para preservação da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caetité- BA/ Licitante: ANA FLAVIA NUNES OLIVEIRA CNPJ Nº: 54.231.264/0001-85 / Grupo 01 e 06 / Valor Total: R$ 433.537,05 (quatrocentos e trinta e três mil quinhentos e trinta e sete reais e cinco centavos) / Licitante: SAMAPE AUTO PECAS LTDA CNPJ Nº: 09.645.650/0001-69 / Grupo 02 / Valor Total: R$ 303.531,19 (trezentos e três mil quinhentos e trinta e um reais e dezenove centavos) / Licitante: COPESA - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E ACESSORIOS LTDA CNPJ Nº: 04.897.396/0001-72 / Grupo 03 / Valor Total: R$ 238.894,18 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos) / 2K AUTO PECAS EIRELI CNPJ Nº: 10.704.845/0001-11 / Grupo 04 e 07 / Valor Total: R$ 1.825.654,18 (um milhão oitocentos e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos) . Caetité - BA, 15 de maio de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2024 DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DIRETA. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta, nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 091/2024 / Número da Contratação Direta: 050/2024 / Modalidade: inexigibilidade / Código PNCP: 13937032000160-1-000612/2024 / Data de Homologação: 30/04/2024 / Objeto: O objeto do presente instrumento é a realização de show artístico "TRIBUTO AO REGGAE - A HISTÓRIA CONTINUA: COM EDSON GOMES E ISAQUE GOMES", para cumprimento do calendário festivo de Senhora Sant'Ana em Caetité-BA, início previsto no dia 24 de julho de 2024 às 23h59min., e duração aproximada de 1h40 na Praça da Catedral, Centro de Caetité - Bahia / Contratado: GOMES 86 PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA. / CNPJ.: 28.543.501/0001-33 / Valor: R$: 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Caetité - BA, 30 de abril de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 050/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: IVAN COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA CNPJ nº: 53.905.567/0001-73. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90009/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 048/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de blocos (cerâmica e concreto), bem como calhas/canaletas, destinados a suprir as necessidades de infraestrutura do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência: 10 de maio de 2025. Data da assinatura: 10 de maio de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 054/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: IVAN COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA CNPJ nº: 53.905.567/0001-73. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90010/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 050/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de bloquetes e meio-fio de concreto pré-moldado, destinados à serviços de pavimentação do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 239.500,00 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 13 de maio de 2025. Data da assinatura: 13 de maio de 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 061/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: QUALIBLOCOS BLOCOS E PRE MOLDADOS LTDA CNPJ nº: 47.545.729/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90010/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 050/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de bloquetes e meio-fio de concreto pré-moldado, destinados à serviços de pavimentação do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro mil reais). Vigência: 13 de maio de 2025. Data da assinatura: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 115/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF sob o nº.: 30.922.940/0001-07; Empresa Registrada: 48.977.769 SERGIO DA SILVA CNPJ Nº: 48.977.769/0001-90. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90012/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 055/2024. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência: 09 de maio de 2025. Data da assinatura: 09 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2CHP/2024 Local: na Sede da Prefeitura. Dia 04/06/2024, às 10:00 (horário local) Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024, Edital disponível em:https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/publicacoes.php?id_cat=4&id_ sub=26&id_ite=0. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo 01.06.05.24. Objeto: Aquisição de brinquedos educativos, playgrounds e grama sintética para a rede de ensino. Valor estimado: R$ 1.218.328,60. Acolhimento de propostas: do dia 17/05/24 à 28/05/24 até às 8h. Abertura de propostas: dia 28/05/24 às 9h. Abertura da sessão pública: dia 28/05/24 às 9h30. Sistema: www.bnc.org.br. Edital: PCNP, Diário Oficial do Município e www.bnc.org.br. Informações: tel. 74999528552 ou e- mail [email protected]. Canarana/BA, 15 de maio de 2024. ROMEU XAVIER DE SOUSA Agente de Contratação