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Diário Oficial da União · 16/05/2024 · pág. 182

DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600182 182 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do Credenciamento de Pessoas Jurídicas interessados para a realização de exames de ultrassonografia, destinados aos pacientes da secretaria municipal de saúde do município de Canudos/BA, conforme prescrição médica e autorização emitida pela secretaria para o ano de 2024, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Pça da Matriz, S/N, Centro, Canudos, das 09 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos do dia 17.05.2024 a 28.05.2024. Canudos/BA, 14 de Maio de 2024. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 029/2024, Tipo Menor Preço - Abertura: 29/05/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias rurais no município de Capela do Alto Alegre, Bahia, de acordo o contrato de repasse nª949629/2023/MIDR/CAIXA. A documentação será recebida até o dia 29/05/2024 (quarta-feira), até às 08:30. A sessão presencial deste certame ocorrerá no Sede da Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre, na Avenida Lindaura Sapucaia Costa, nº 116, Centro, Capela do Alto Alegre, na sala de Licitação e Contratos. Os licitantes interessados em participar do certame deverão encaminhar os envelopes de proposta e habilitação, na forma descrita no instrumento convocatório, via Correios ou presencial, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Outras informações e/ou o Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do endereço eletrônico https://www.indap.org.br/ e https://www.capeladoaltoalegre.ba.gov.br/. Os interessados podem entrar em contato pelo E-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 12:00. Capela do Alto Alegre-BA, 14 de Maio de 2024 REILA SOUZA ALMEIDA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 043/2024, Tipo Menor Preço - Abertura: 03/06/2024 às 09:00h. Objeto: A contratação de empresa especializada reforma e ampliação do Centro Educacional Manoel Geraldo carneiro no Município de Capela do Alto Alto Alegre. A documentação será recebida até o dia 03/06/2024 (segunda-feira), até às 08:30hs. A sessão presencial deste certame ocorrerá no Sede da Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre, na Avenida Lindaura Sapucaia Costa, nº 116, Centro, Capela do Alto Alegre, na sala de Licitação e Contratos. Os licitantes interessados em participar do certame deverão encaminhar os envelopes de proposta e habilitação, na forma descrita no instrumento convocatório, via Correios ou presencial, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Outras informações e/ou o Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do endereço eletrônico https://www.indap.org.br/ e https://www.capeladoaltoalegre.ba.gov.br/. Os interessados podem entrar em contato pelo E-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 12:00. Capela do Alto Alegre-BA, 14 de Maio de 2024 REILA SOUZA ALMEIDA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 015/2024, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE VIDROS E CALHAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BAHIA. Credenciados: Josevaldo Oliveira Rios, CNPJ: 01.168.449/0001-26. VALOR: R$ 3.281.430,00; Mundo das Calhas MV Ltda, CNPJ: 27.517.830/0001-47. VALOR: R$ 168.870,00. Capim Grosso - BA, 15 de maio de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 A PMCG-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Pregão Eletrônico SRP N° 011/2024, no dia 29/05/2024 às 09:30 h. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CANTINA CENTRAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 15 de maio de 2024 MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 04/06/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para a prestação de serviços em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis de manutenção preventiva e corretiva destinados às demandas das Secretarias Municipais e Órgãos Vinculados do Município de Cocos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 14 de maio de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7-2024 Processo Administrativo Nº 016/2024 O Pregoeiro do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 007/2024, que tem por objeto: Registro de Preço para possível e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza necessários para plena execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Conde/BA, especificações técnicas descritas no edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 28/05/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 28/05/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 15 de maio de 2024. RICARDO DE SOUSA ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial desarmada, convencional, com fornecimento de mão-de- obra, equipamentos e insumos necessários, para utilização nas festividades municipais e eventos institucionais, realizados pelo município de Coração de Maria- BA, conforme especificações e quantidades descritos neste edital e em seus anexo, abertura 31/05/2024 as 08:00 hrs. INFORMAÇÕES:[email protected]. Coração de Maria-BA, 15 de Maio de 2024 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de sanitário químico e locação de sanitário químico pne e usuários de cadeiras de rodas, com fornecimento de mão- de-obra, equipamentos e insumos necessários, que serão utilizados nas festividades municipais e eventos institucionais, realizados pelo município de Coração de Maria- BA, abertura 31/05/2024 as 10:00 hrs. INFORMAÇÕES:[email protected]. Coração de Maria-BA, 15 de Maio de 2024 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços funerários e traslados destinados ao Município de Coribe, Bahia, abertura no dia 03/06/2024 às 09hs00min O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606. Coribe - BA, 15 de maio de 2024. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 Objeto: prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para reforma e ampliação das escolas municipais de ensino infantil (parte I), na zona rural do município. Contrato de nº 077/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: TASSIO PIERRE DE SANTANA-ME, CNPJ 29.710.547/0001-62, Valor Global do Contrato: R$ 1.340.401,78 (um milhão trezentos, trezentos e quarenta mil quatrocentos e um reais e setenta e oito centavos). Vigência: 09/05/2024 a 09/11/2024 Assinatura: 09 de maio de 2024. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo: 054/2024 Concorrência Eletrônica nº 002/2024 Objeto: prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para reforma e ampliação das escolas municipais de ensino infantil (parte I), na zona rural do município. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 1.340.401,78 (um milhão trezentos, trezentos e quarenta mil quatrocentos e um reais e setenta e oito centavos) a empresa: TASSIO PIERRE DE SANTANA-ME, CNPJ 29.710.547/0001-62, Coronel João Sá/BA, 8 de maio de 2024. CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024 O Município de Coronel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°006/2024, menor preço global, dia 20/06/2024, às 09:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br., a qual tem como objeto, prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para construção do auditório e Clube Municipal de Coronel João Sá na sede do município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. GIVALDO R. DE ANDRADE Agente de Contratação