DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Curaçá/BA, 15 de maio de 2024 PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 R E P E T I Ç ÃO PA n° 092/202. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço para aquisição de itens remanescentes da merenda escolar (biscoito tipo cream cracker), visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação de Curaçá - BA. Edital disponível: www.licitacoes-e2.com.br. Abertura de Propostas: 28 de maio de 2024, às 09h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021. Curaçá/BA, 15 de maio de 2024 DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO Vinculado ao Processo Administrativo Nº 065/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CILINDROS E RECARGAS DE TONNER, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 04/06/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 15 de maio de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO Vinculado ao Processo Administrativo Nº 070/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 29/05/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 15 de maio de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO Vinculado ao Processo Administrativo Nº 071/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 29/05/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 15 de maio de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 077/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍ L I O, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 29/05/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 15 de maio de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 078/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 04/06/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 15 de maio de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 079/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 29/05/2024 às 11h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 15 de maio de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. Processo Administrativo: 082/2024. Contrato nº: 242/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada: COMERCIAL DE GENEROS DE ALIMENTOS SOUZA LTDA, CNPJ/MF sob o número 10.650.859/0001-08, Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Utensílios, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia, de acordo com as especificações dos materiais e condições constantes neste Termo de referência Vigência: 14 de maio de 2024 á 14 de maio de 2025. Valor total do contrato R$ 646.257,88 (seiscentos e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta e sete mil e oitenta e oito centavos. Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte. Unidade: 03.04 - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Trans. e Transporte. Projeto/Atividade: 2.006 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnico-Administrativos e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500; 1501. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Unidade: 05.06 - Fundo Municipal de Educação. Projet o / At i v i d a d e : 2.018 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnico- Administrativo e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Unidade: 05.06 - Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 2.016 - Manutenção da Rede de Educação Básica - Ensino Fundamental. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500; 1540; 1541; 1542. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Unidade: 05.06 - Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 2.017 - Manutenção da Rede de Educação Básica - Ensino Infantil. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500; 1540; 1542. Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Unidade: 09.18 - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Projeto/Atividade: 2.029 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviço Técnico-Administrativo e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1501. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.044 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviço Técnico- Administrativo e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção dos Serviços de Atendimento Primário em Saúde. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.048 - Manutenção dos Serviços de Atendimento de Urgência e Emergência. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.051 - Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde Mental. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.053 - Manutenção do Funcionamento de Casa de Apoio a Pacientes. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.10 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ação: 2.064 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnicos-administrativos e Encargos Gerais. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.10 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ação: 2.064 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnicos-administrativos e Encargos Gerais. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1501 - Outros Recursos não Vinculados. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.10 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ação: 2.065 - Manutenção das Ações do Conselho Tutelar. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.058 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.058 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.059 - Apoio à