DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600184 184 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do CADÚNICO IGD PBF. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.059 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do CADÚNICO IGD PBF. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.062 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.062 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.063 - Manutenção das Ações do Grupo Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.063 - Manutenção das Ações do Grupo Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.198 - Outros Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.198 - Outros Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. Processo Administrativo: 082/2024. Contrato nº: 244/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada: OLHO D' ÁGUA HORTIFRUTI LTDA - ME CNPJ/MF sob o número 34.238.212/0001-23.Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Utensílios, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia, de acordo com as especificações dos materiais e condições constantes neste Termo de referência. Vigência: 14 de maio de 2024 á 14 de maio de 2025. Valor total do R$ 270.948,07 (DUZENTOS E SETENTA MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E OITO E SETE CENTAVOS). Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte. Unidade: 03.04 - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Trans. e Transporte. Projeto/Atividade: 2.006 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnico-Administrativos e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500; 1501. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Unidade: 05.06 - Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 2.018 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnico- Administrativo e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Unidade: 05.06 - Fundo Municipal de Educação. Projet o / At i v i d a d e : 2.016 - Manutenção da Rede de Educação Básica - Ensino Fundamental. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500; 1540; 1541; 1542. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Unidade: 05.06 - Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 2.017 - Manutenção da Rede de Educação Básica - Ensino Infantil. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500; 1540; 1542. Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Unidade: 09.18 - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Projeto/Atividade: 2.029 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviço Técnico-Administrativo e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1501. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.044 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviço Técnico-Administrativo e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500.Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção dos Serviços de Atendimento Primário em Saúde. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.048 - Manutenção dos Serviços de Atendimento de Urgência e Emergência. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.051 - Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde Mental. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.053 - Manutenção do Funcionamento de Casa de Apoio a Pacientes. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.10 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ação: 2.064 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnicos-administrativos e Encargos Gerais. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.10 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ação: 2.064 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnicos-administrativos e Encargos Gerais. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1501 - Outros Recursos não Vinculados. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.10 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ação: 2.065 - Manutenção das Ações do Conselho Tutelar. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.058 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.058 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.059 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do CADÚNICO IGD PBF. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.059 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do CADÚNICO IGD PBF. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.062 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.062 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.063 - Manutenção das Ações do Grupo Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.063 - Manutenção das Ações do Grupo Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.198 - Outros Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.198 - Outros Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos - PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. Processo Administrativo: 082/2024. Contrato nº: 243/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada: HORTIFRUTI OLIVEIRA LTDA CNPJ/MF sob o número 53.907.768/0001-00.Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Utensílios, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia, de acordo com as especificações dos materiais e condições constantes neste Termo de referência Vigência: 14 de maio de 2024 á 14 de maio de 2025. Valor total do contrato em R$ 21.627,63 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte. Unidade: 03.04 - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Trans. e Transporte. Projeto/Atividade: 2.006 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnico- Administrativos e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500; 1501. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Unidade: 05.06 - Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 2.018 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnico- Administrativo e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Unidade: 05.06 - Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 2.016 - Manutenção da Rede de Educação Básica - Ensino Fundamental. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500; 1540; 1541; 1542. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Unidade: 05.06 - Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 2.017 - Manutenção da Rede de Educação Básica - Ensino Infantil. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500; 1540; 1542. Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Unidade: 09.18 - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Projeto/Atividade: 2.029 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviço Técnico-Administrativo e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1501. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.044 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviço Técnico-Administrativo e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção dos Serviços de Atendimento Primário em Saúde. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.048 - Manutenção dos Serviços de Atendimento de Urgência e Emergência. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.051 - Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde Mental. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.053 - Manutenção do Funcionamento de Casa de Apoio a Pacientes. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.10 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ação: 2.064 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnicos-administrativos e Encargos Gerais. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.10 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ação: 2.064 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnicos-administrativos e Encargos Gerais. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1501 - Outros Recursos não Vinculados. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.10 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ação: 2.065 - Manutenção das Ações do Conselho Tutelar. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.058 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.058 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.059 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do CADÚNICO IGD PBF. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.059 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do CADÚNICO IGD PBF. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.062 - Manutenção dos Serviços de Proteção