DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600185 185 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Social Especial de Média e Alta Complexidade. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.062 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.063 - Manutenção das Ações do Grupo Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.063 - Manutenção das Ações do Grupo Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.198 - Outros Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.198 - Outros Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos-PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Eunápolis torna público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DE ORDEM JUDICIAL DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Sessão de Abertura das propostas: 29 de maio de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes- e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900 Eunápolis - BA, 15 de maio de 2024. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 008/2024. Constitui objeto: Aquisição para prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos leves, médios e pesados movidos a álcool, diesel e gasolina da frota do município, bem como contratação de pessoa jurídica para aquisição futura de peças e acessórios de veículos, conforme - Termo de Referência do Edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 17/05/2024 até as 08:30 horas do dia 30/05/2024, início da disputa dia 30/05/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 15 de maio de 2024 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 12/2024 PA 3200/23 - PE 047/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas adjudicadas e homologadas: 1 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - EPP - venceu 63 itens (203, 204, 190, 185, 183, 181, 161, 155, 147, 148, 144, 139, 140, 138, 135, 136, 133, 134, 127, 128, 125, 123, 124, 122, 117, 113, 114, 111, 112, 105, 106, 103, 104, 95, 94, 91, 92, 90, 85, 86, 84, 72, 70, 58, 56, 54, 49, 48, 46, 45, 43, 41, 40, 38, 30, 27, 20, 15, 10, 9, 7, 5, 2) com o valor total de R$ 812.289,00 / 2 - PWR COMERCIO E SERVICOS LTDA - venceu 18 itens (201, 200, 193, 191, 192, 188, 182, 163, 153, 146, 119, 101, 35, 33, 31, 26, 25, 24) com o valor total de R$ 163.202,85 / 3 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA - venceu 40 itens (202, 199, 197, 198, 194, 187, 167, 165, 166, 164, 162, 154, 149, 141, 132, 126, 115, 109, 110, 100, 88, 79, 80, 78, 73, 69, 65, 61, 57, 55, 44, 42, 37, 36, 32, 28, 21, 18, 16, 1) com o valor total de R$ 456.570,68 / 4 - ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - venceu 36 itens (195, 196, 186, 184, 179, 180, 168, 159, 160, 157, 158, 156, 150, 137, 129, 120, 118, 107, 102, 93, 89, 83, 81, 82, 77, 75, 76, 74, 66, 60, 53, 47, 34, 23, 12, 3) com o valor total de R$ 396.742,00 / 5 - ORGANIZE CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA - venceu 2 itens (189, 29) com o valor total de R$ 7.200,00 /6 - ML DO BRASILEMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - venceu 9 itens (151, 152, 39, 22, 19, 17, 14, 13, 11) com o valor total de R$ 111.943,40 / 7 - CLICK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - venceu 3 itens (143, 142, 62) com o valor total de R$ 3.900,00 / 8 - SAMUEL PADOVAM - venceu 1 itens (131) com o valor total de R$ 15.660,00 ( quinze mil e seiscentos e sessenta reais) 9 - Atual Industria e Comercio de Moveis LTDA - venceu 3 itens (130, 108, 51) com o valor total de R$ 44.553,60 ( quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) 10 - SUPERAR LTDA - venceu 6 itens (116, 99, 97, 98, 96, 87) com o valor total de R$ 252.000,00 / 11 - TROPICAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇO S LTDA - venceu 7 itens (71, 68, 64, 63, 59, 52, 50) com o valor total de R$ 105.160,00 /12 - ECOMIX COMERCIO LTDA - venceu 3 itens (8, 6, 4) com o valor total de R$ 243.402,00 . O valor total licitado dos itens foi de: 2.612.623,53 assinaturas: 15/05/2024. Vigência: 12 meses. Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Filadélfia - BA- PA nº 3200/23 - PE nº 047/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Credenciamento nº 003/2024 - Objeto: Credenciamento de empresas e/ou profissionais de Saúde para Prestação de Serviços Médicos (especialistas, exames, consultas e procedimentos) para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da Rede Pública Municipal de Saúde em Multirão de Saúde. Período de Credenciamento: A partir de 16/05/2024 a 30/06/2024, das 08:00 às 12:00hh. Local: Sede da Prefeitura (setor de Licitações e Contratos) na Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia. Informações: Fone (77)3417-2252. Divulgação do Edital e outros atos - Diário Oficial: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/transparencia/licitacao. JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO POR LOTE Nº 1/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INSLUSIVE MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRESNPORTE ESCOLAR. Início de acolhimento das propostas: dia 16/05/2024, às 8h, Abertura das propostas: 28/05/2024, às 8h - Sessão da disputa dos lances dia 28/05/2024, às 10h - site https://bll.org.br/. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações: [email protected] Em 15 de maio de 2024 YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°5/2024 - PMI/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes profissionais, escolares e esportivos personalizados, bem como peças diversas para manutenção das Secretarias Municipais deste município. Sessão de abertura realizar-se-á em 28/05/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-019-2024 Data: 22/05/24 às 9h. Objeto: aquisição plantas ornamentais para os canteiros do município. Menor preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 15 de maio de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024-BB- ID 1045734 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-9/2024-Objeto; aquisição de Kits de robótica para o Projeto Robótica Educacional.Sessão pública:21/05/2024-às 10:00h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br. Itagi - BA, 15 de maio de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024-BB- ID 1045731 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-8/2024-Objeto; Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte. Sessão pública:29/05/2024-às09:00: h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br. Itagi - BA, 15 de maio de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, do tipo menor preço por item, nos termos e condições manifestados no Edital. A Sessão Pública ocorrerá através do portal da Bolsa de Licitações e Leilõs do Brasil (BLL): www.bll.org.br, no dia 29/05/2024, às 09:00h. Edital e mais informações através do site www.itagimirim.ba.gov.br ou [email protected]. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de Itamaraju, visando atender a todas as secretarias que possuem veículos próprios. Início de acolhimento das propostas: 17/05/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 29/05/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 14 de maio de 2024.