DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 15 de maio 2024. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-2024 - REGISTRO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 29/05/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo visando o fornecimento de cadeiras e mesas plásticas, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 29/05/2024, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1045400. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 29/05/2024, às 15h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1045402. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 15 de maio de 2024 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 033/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 28 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265- 1910 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 034/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios para veículos e máquinas pesadas a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 30 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265- 1910 Itororó-Bahia, 15 de maio de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - PA 44/2024 Objeto: Aquisição parcelada de água mineral, para atender as necessidades de todas as Secretarias e fundos do Município de Jaguarari (BA). Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php - Abertura dia 28.05.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 28.05.2024 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari(BA), 14 de maio de 2024 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 31/05/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 006/2024. Próteses odontológicas. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese2.bb.com.br) Informações: [email protected]. Jequié, 14 de maio de 2024. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2024 O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 21 de junho de 2024 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da CONSTRUÇÃO DE 3 PONTES NAS LOCALIDADES DA ILHA, DA MACUCA E DO MONTE ALTO, TODOS ESSES NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, descritos neste instrumento de projeto básico com recursos provenientes do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jiquiriçá, 15 de maio de 2024. LEONARDO SANTOS DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 86/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 48/24. Objeto: serviços médicos em regime de especialidades para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 01/2024. CONTRATO IL086/2024-01 - Contratada: AMANDA MEND ES LIMA, CNPJ/MF 24.021.089/0001-30. Valor global: R$144.000,00; CONTRATO IL086/2024-02 - Contratada: QUEIROZ CARVALHO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 16.558.854/0001- 28. Valor global: R$110.400,00; CONTRATO IL086/2024-03 - Contratada: LELIS SERVICOS MEDICOS EIRELI, CNPJ/MF 33.535.298/0001-93. Valor global: R$110.400,00. Vigência: 10/05/24 à 08/05/25. Data de ratificação: 10/05/24. Assinatura: 10/05/24. PA 57/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 07/24. Objeto: contratação de empresa especializada para atuar como agente de integração, promovendo a intermediação de estágios supervisionados entre o setor privado e o setor público, com o propósito de enriquecer a formação profissional de estudantes matriculados em instituições de ensino médio e superior, dentro das instalações do parceiro público. CONTRATO DE057/2024-01 - Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO, CNPJ/MF 51.796.353/0001-80. Valor global: R$1.186,80. Vigência: 09/04/24 a 08/04/25. Data de ratificação: 09/04/24. Assinatura: 09/04/24. João Dourado/Ba, 15 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 PROCESSO LCITATÓRIO N° 052/2024 A Secretaria de Saúde - SESAU, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA, tendo em vista equivoco quanto a critérios de participação para os itens nº 219, 238 e 328, no Preambulo do Edital de Licitação, bem como no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, publicados em 08/05/2024 na integra nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/20 , https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais e https://bllcompras.com. ONDE SE LÊ: Para os itens: 7, 10, 18, 33, 37, 39, 45, 47, 57, 60, 65, 67, 87, 92, 99, 101, 103, 105, 107, 109, 124, 131, 144, 149, 152, 156, 158, 165, 167, 169, 171, 173, 187, 192, 196, 198, 204, 207, 210, 215, 217, 220, 223, 225, 248, 252, 256, 258, 260, 262, 271, 276, 281, 288, 297, 299, 301, 304, 306, 309, 312, 313, 321, 326, 238, 331, 334, 340, 341, 350, 357, 360 - correspondente a 80% das quantidades dos itens mencionados do objeto, destinado à participação dos interessados que atendam aos requisitos deste edital; Para os itens: 8, 11, 19, 34, 38, 40, 46, 48, 58, 61, 66, 68, 88, 93, 100, 102, 104, 106, 108, 110, 125, 132, 145, 148, 153, 157, 159, 166, 168, 170, 172, 174, 188, 193, 197, 199, 205, 208, 209, 216, 218, 221, 224, 226, 249, 253, 257, 259, 261, 263, 272, 277, 282, 287, 298, 300, 302, 305, 307, 310, 311, 314, 322, 327, 329, 330, 335, 342, 343, 351, 358, 361 - correspondente a 20% somente às empresas enquadradas como Microempresa - ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI, nos termos da lei complementar n° 123/2006, alterada pelas leis complementares 128/2008,147/2014 e 155/2016 e pelo decreto 8.538/15. Para os itens: 1 ao 6, 9, 12 ao 17, 20 ao 32, 35, 36, 41 ao 44, 49 ao 56, 59, 62 ao 64, 69 ao 86, 89 ao 91, 94 ao 98, 111 ao 123, 126 ao 130, 133 ao 143, 146, 147, 150, 151, 154, 155, 160 ao 164, 175 ao 186, 189 ao 191, 194, 195, 200 ao 203, 206, 211 ao 214, 219, 222, 227 ao 247, 250, 251, 254, 255, 264 ao 270, 275 ao 275, 278 ao 280, 283 ao 286, 289 ao 296, 303, 308, 315 ao 320, 323 ao 325, 332, 333, 336 ao 339, 344 ao 349, 352 ao 356, 359, 362 ao 366 - destinados à participação de exclusivos. LEIA-SE: Para os itens: 7, 10, 18, 33, 37, 39, 45, 47, 57, 60, 65, 67, 87, 92, 99, 101, 103, 105, 107, 109, 124, 131, 144, 149, 152, 156, 158, 165, 167, 169, 171, 173, 187, 192, 196, 198, 204, 207, 210, 215, 217, 219,220, 223, 225, 248, 252, 256, 258, 260, 262, 271, 276, 281, 288, 297, 299, 301, 304, 306, 309, 312, 313, 321, 326, 328, 331, 334, 340, 341, 350, 357, 360 - correspondente a 80% das quantidades dos itens mencionados do objeto, destinado à participação dos interessados que atendam aos requisitos deste edital; Para os itens: 8, 11, 19, 34, 38, 40, 46, 48, 58, 61, 66, 68, 88, 93, 100, 102, 104, 106, 108, 110, 125, 132, 145, 148, 153, 157, 159, 166, 168, 170, 172, 174, 188, 193, 197, 199, 205, 208, 209, 216, 218, 221, 224, 226, 249, 253, 257, 259, 261, 263, 272, 277, 282, 287, 298, 300, 302, 305, 307, 310, 311, 314, 322, 327, 329, 330, 335, 342, 343, 351, 358, 361 - correspondente a 20% somente às empresas enquadradas como Microempresa - ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI, nos termos da lei complementar n° 123/2006, alterada pelas leis complementares 128/2008,147/2014 e 155/2016 e pelo decreto 8.538/15. Para os itens: 1 ao 6, 9, 12 ao 17, 20 ao 32, 35, 36, 41 ao 44, 49 ao 56, 59, 62 ao 64, 69 ao 86, 89 ao 91, 94 ao 98, 111 ao 123, 126 ao 130, 133 ao 143, 146, 147, 150, 151, 154, 155, 160 ao 164, 175 ao 186, 189 ao 191, 194, 195, 200 ao 203, 206, 211 ao 214, 222, 227 ao 247, 250, 251, 254, 255, 264 ao 270, 275 ao 275, 278 ao 280, 283 ao 286, 289 ao 296, 303, 308, 315 ao 320, 323 ao 325, 332, 333, 336 ao 339, 344 ao 349, 352 ao 356, 359, 362 ao 366 - destinados à participação de exclusivos. Juazeiro/BA, 15 de maio de 2024. ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde