DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected]. Jussara/BA, 15 de maio de 2024 DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2024 - OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando atender as demandas do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, deste município de Lafaiete Coutinho - BA. Data: 29/05/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120. Lafaiete Coutinho, 15 de maio de 2024. BRUNA DA SILVA NERIS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 123/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: UMI - UNIÃO DOS MEDICOS DE IRECE S/C LTDA - ME- CNPJ Nº 05.983.917/0001-77. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 15/05/2024. Vigência do contrato: 15/05/2024 a 15/12/2024. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOM - Diário Oficial do Município do dia 06 de Maio de 2024 - Pg.13 Nº 2043. Referente ao 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024. Onde se lê: Vigência: 06/04/2024 á 31/12/2024. Leia-se: Vigência: 06/05/2024 a 31/12/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 15 de Maio de 2024 - Pg.171, Seção. 03 Nº 1677-7069. Referente ao Aviso da Dispensa Eletrônica nº 004/2024. Onde se lê: Data: 21/05/2024 às 14:00h. Leia-se: Vigência: Data: 21/05/2024 às 10:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL CHAMADA PÚBLICA 009/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA - Nº 009/2023. Objeto: Credenciamento de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e credenciamento de Operadoras de Planos Odontológicos para a Prestação de Serviços de Saúde e de Assistência Odontológica aos Servidores do Município de Lauro de Freitas / BA, Ativos, Aposentados e Dependentes Legais, divididos em 2 lotes. Conforme Termo de Referência. Requisitado pela Secretaria Municipal de Administração. A Empresa: Odontoprev S.A. Data da Adjudicação: 07/05/2024 e Data da Homologação: 07/05/2024 Em 7 de maio de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o pedido de CONTRARRAZÕES da PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 042/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado e Continuo de Uniformes para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Lauro de Freitas - BA, Atendendo as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, nas Modalidades de Ensino: Creche, Educação Infantil Ensino Fundamental I E II E EJA, por um Período de 12 (doze) meses, observadas as Especificações Técnicas e as quantidades informadas no item 4, conforme as Especificações Constantes no Anexo I. Impetrado pela empresa: Ev o l u ç ã o Comercio e Distribuidora Ltda. - Processo Administrativo - Nº 09863/2024, o inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8792 ou via e-mail: [email protected] Em 3 de maio de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/SMS BB 1026144 A Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a apresentação de CONTRARRAZÕES DE RECURSO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023COPEL/SMS, que tem como objeto Contratação de empresa de especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção, elaboração de relatórios, laudos técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva (com substituição de peças), preventiva, calibração e aferição de equipamentos médicos/hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA, impetrado pela empresa: ENGEMED SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS E ELETROMÉDICOS EIRELI, verificado sua TEMPESTIVIDADE, damos o acolhimento. O inteiro teor do mesmo encontra-se à disposição dos interessados na Comissão Em 13 de maio de 2024 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AVISO DE IMPUGNAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023, 6/2023 E 7/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados os pedidos de IMPUGNAÇÃO dos CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº: 005/2023. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física do Hospital Municipal Professor Jorge Novis, da Policlínica Carlos Bastos e do Complexo Municipal de Saúde, no Município de Lauro de Freitas, no Período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. 006/2023. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física da Unidade de Pronto Atendimento de Itinga, no município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos e 007/2023. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física da Unidade de Ponto Atendimento Nelson Barros e Areia Branca, no Município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Tipo: Técnica e Preço. Impetrado pelo: RUBEM JOSÉ BRITO JÚNIOR. - Processo Administrativo - Nº 09740/2024 O inteiro teor da Impugnação se encontra à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8792 ou via email: [email protected] Em 3 de maio de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE IMPUGNAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o pedido de IMPUGNAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 005/2023. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física do Hospital Municipal Professor Jorge Novis, da Policlínica Carlos Bastos e do Complexo Municipal de Saúde, no Município de Lauro de Freitas, no Período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Tipo: Técnica e Preço. Impetrado pelo: INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA - INAPI (INSPI) - Processo Administrativo - Nº 10001/2024 e SOC. CARIDADE DE MAR DE ESPANHA STA. CASA MISERICÓRDIA - Processo Administrativo - Nº 10007/2024 O inteiro teor da Impugnação se encontra à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8792 ou via e-mail: [email protected] Em 8 de maio de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna públio o pedido de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de Informática e Software, com Fornecimento de Equipamentos, Peças e Insumos, exceto o Papel, incluindo Suporte e Manutenção. Impetrada pelas empresas: Trade Tecnologia e Comercio Equipamentos de Informática LTDA e Top Prime Prestadora de Serviços LTDA. Processos Administrativos - Nº 06695/2024 e 10293/2024. O inteiro teor das Impugnações encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1043345 e via E-mail: [email protected] Em 8 de maio de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de Informática e Software, com Fornecimento de Equipamentos, Peças e Insumos, exceto o Papel, incluindo Suporte e Manutenção. Impetrados pelas empresas: Trade Tecnologia e Comercio Equipamentos de Informática LTDA e Top Prime Prestadora de Serviços LTDA. Processos Administrativos - Nº 06695/2024 e 10293/2024, com base no Parecer Técnico, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, os pedidos de Impugnações impetrados. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1043345 e via Email: [email protected] Em 8 de maio de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2024. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE URBANIZ AÇ ÃO DO PARQUE ECOLÓGICO BAIRRO DE IPITANGA - MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. REQUISITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Valor Estimado: R$ R$772.114,76 (setecentos e setenta e dois mil, cento e quatorze reais e setenta e seis centavos). Período Contratual: Será de 60 (sessenta) dias. Sessão de Abertura: 06/06/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações(71) 3288-8693 Em 14 de maio de 2024 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão