DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600188 188 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO BB 1041891 Republicação A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 008/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para cumprimento de determinações JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS em face do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 14/05/2024, às 08h, Disputa: 14/05/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br.ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais. Lauro de Freitas, 02/05/2024 Em 2 de maio de 2024 DENISE DE SOUSA ALVES P r e g o e i r a / S ES A AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 005/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde do Hospital Municipal Professor Jorge Novis, da Policlínica Carlos Bastos e do Complexo Municipal de Saúde, no município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Sessão de Abertura: 07/05/2024 às 09:00 horas. Para análise de Impugnações e respostas às solicitações de esclarecimentos. Após serem realizadas as devidas respostas e/ou readequações, o Aviso de Licitação será Republicado com uma nova data para abertura do Certame Em 3 de maio de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.562/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de escola com 16 salas no Distrito de Iguatemi, neste munícipio. Menor preço global. Sessão de abertura: 25/06/2024 as 09:00 horas. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- RP A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público : PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 018/2024 - Abertura de propostas dia 28/05/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de cimento, brita e pó de brita, destinados a suprir demandas advindas das secretarias de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Global, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um Posto de Saúde Satélite no Pov. de Água Branca Região de Porto Alegre, conforme Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias parte integrante do Edital. Data e hora da disputa: dia 03/06/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos - ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinado para manutenção da prefeitura e suas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Nova Data e hora da disputa: dia 28/05/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 05/2023, objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de revitalização das Praças XV de Novembro, Anastácio Henrique de Oliveira e J.J. Seabra na sede deste Município. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa CONSTRUTORA STS LTDA - CNPJ: 05.294.691/0001-05, com a proposta válida no valor global de R$205.440,40 (duzentos e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos). Regência Lei 8.666/93. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 08/2023, objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Menino Jesus Praga, localizada na comunidade de Fanu Leite neste Município. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa JIV CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 24.344.408/0001-49 no valor de R$229.355,79 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Regência Lei 8.666/93. TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 017/2023, objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para a construção da Praça do Agropecuarista localizada no Parque da Cidade no Município de Maragojipe. Recurso FINISA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa R&R SERVIÇOS COMBINADOS E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 28.089.900/0001-76, com a proposta válida no valor global de R$448.604,95 (quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e quatro reais e noventa e cinco centavos). Regência Lei 8.666/93. Em 14 de maio de 2024. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 1/2024 Nº Processo: 00079/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reparo do hospital municipal de Marcionílio Souza-BA, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital 01/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983717. Abertura das Propostas: 30/05/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3340 - 2120 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Marcionílio Souza-BA, 14 de Maio de 2024 REINAN DA COSTA BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 004/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a Prestação de serviço de segurança não armada, para atender as demandas dos festejos tradicionais de São Pedro e aniversário de emancipação política de Morpará, previstos para os dias 28, 29 e 30 de junho e 16 de julho de 2024, neste Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 31/05/2024 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PA 06PE/24. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos para atender demandas da Prefeitura e suas Secretarias. Sessão: 03/06/24, às 9h. Menor preço por lote. Informações e Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. Mulungu do Morro/Ba, 15 de maio de 2024. ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que realizará licitação em 03/06/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição/Fornecimento de pneus e acessórios visando atender às necessidades das frotas das Secretarias do Município de Nazaré, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 15 de mao de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que realizará licitação em 03/06/2024, às 13H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: aquisição de materiais de construção para manutenção das estruturas prediais municipais e logradouros públicos do município de Nazaré, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 15 de maio de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO