DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 16 de Maio de 2024 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 21/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 021/2024PE de acordo com o PAD Nº 086/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 28 de maio de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 15/05/2024. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AV I S O CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900402024 Aquisição de cestas básicas para serem concedidas a indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, na modalidade auxílio alimentação e auxílio natalidade, conforme a Lei Municipal nº 1.353 de 22 de Dezembro de 2016, em atendimento a solicitação do Setor de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O agente de contratação comunica que, a empresa DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, solicita desistência do contrato. Justificando a alteração de valor de mercado em decorrência da catástrofe no estado do Rio Grande do Sul. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação exclusiva para ME e EPP, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOT E / MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 29 de maio de 2024, às 9h, para Aquisição de Material de Consumo visando a garantia das ações executadas pelo Núcleo Desenvolver, sendo o recurso proveniente da proposta de emenda impositiva n° 026/2022. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/24 O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 29/05/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/24, Processo Administrativo nº 0139/2024, Objeto: registro de preço para aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em bllcompras.com/home/login, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo/BA 14 de maio de 2024. JULIANA DE AZEVEDO MAIA Secretária municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-FMS R E P U B L I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a republicação do edital para sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023-FMS, Processo Administrativo n° 5.171/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento MEDICAMENTOS DIVERSOS que serão necessários para atender aos pacientes de toda rede da saúde, sendo eles; UPA,s (Unidade de Pronto Atendimento) Arraial e Frei Calixto, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) Atenção Primária, Saúde Mental, SAE (Serviço de Assistência Especializada), SAD (Serviço de Atendimento Domiciliar), Programa de Hanseníase, Pronto Atendimento Trancoso, Aldeias Indígenas e pacientes da Regulação da Secretaria de Saúde deste Município de Porto Seguro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min, do dia 29/05/2024, e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771- 4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: [email protected].. Porto Seguro- Ba, 15 de maio de 2024. Larissa de Santana Santos. Pregoeira. Decreto nº 14.903/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a republicação do edital para sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023-FMS, Processo Administrativo n° 7.182/2023, Tipo MENOR TAXA ADMINISTRATIVA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, para atender a frota da Secretaria Municipal de Saúde, através de Rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) ou cartão com tarja magnética, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 11h:00min, do dia 03/06/2024, e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: [email protected]. Porto Seguro- Ba, 15 de maio de 2024. LARISSA DE SANTANA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2024 TIPO: Registro de Preços; Menor Preço Por Lote. PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 28/05/2024. DISPUTA: 29/05/2024 às 09h00min, horário de Brasília. OBJETO: Fornecimento de peças e serviços destinados aos veículos e máquinas da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA E EDITAL: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (73) 3285-2170/2126/2205 no setor de licitações com o pregoeiro. Potiraguá/BA, 13 de Maio de 2024. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 28/05/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 015/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação serviços de recarga de cartuchos e toners e manutenção em impressoras, para atendimento de todas as secretarias do município, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 47/24. DISPENSA 10/24. PA 105/24. Contratada: AULINEI MALTA RIBEIRO JÚNIOR, CNPJ 52.632.487/0001-29. Objeto: fornecimento e instalação de letreiro com layout "EU AMO ITAPEMA" "CORAÇÃO", que será utilizado no distrito de Itapema. Vigência: 3 meses. Valor: R$ 26.930,00. Santo Amaro/Ba, 7 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de São Félix- Bahia torna público que será realizado o Chamamento Público nº 002/2024 para fins de CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX - BA, conforme as especificações e condições constantes no edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais para a realização do fornecimento. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no site www.saofelix.ba.gov.br. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. São Félix - BA, 14 de maio de 2024. EDSON LUIZ MOREIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5CD/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 005CD/2024, com o objeto CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO SIMPLIFICADO E CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE MANIFESTEM INTERESSE EM COLABORAR, POR MEIO DE PATROCÍNIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO, VIABILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PESSOAL ESPECIALIZADO, FORNECIMENTO DE APOIO LOGÍSTICO E AÇÕES PROMOCIONAIS DURANTE O EVENTO "CIDADE JARDIM FESTIVAL 2024" DA CIDADE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 05 DE JULHO À 31 DE JULHO DE 2024, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 045/2024, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 16/05/2024 até às 10:00 horas do dia 10/06/2024 com a sessão de abertura ocorrerá às 10:00 horas do dia 10/06/2024, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://pncp.gov.br/app/editais. São Gonçalo dos Campos - BA, 15 de maio de 2024. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Agente de Contratação