DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600190 190 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Lei n° 14.133/21 Pregão Eletrônico SRP n° 010/2024 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 03 de junho de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT LANCHE E REFEIÇÃO, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Acolhimento das Propostas: Até o dia 03/06/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 03/06/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé-BA, 15 de maio de 2024. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 020/2024-SRP, dia 28/05/2024 às 14:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de sanitários químicos, incluindo montagem e desmontagem, para atender a diversos eventos do Calendário Oficial do Município de Sátiro Dias -Ba. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 15 de maio de 2024. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.1297/2024 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para realização de serviços de recapagem e vulcanização de pneus. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 31/05/2024. Edital e demais Informações: (75)3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha-BA, 14 de maio de 2024. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 020/2024, para Contratação de empresa na confecção de adereços e fantasias para apresentação de grupos culturais nos festejos juninos, deste município, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 21/05/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 71/24. Contratada: LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.536.715/0001-24. Objeto: aquisição de uma Ambulância tipo A, zero km, destinada ao suporte operacional do Fundo Municipal de Saúde. Amparo legal: Ata de Registro de Preços 26/23, PE 08/23. Vigência: 13/05/24 à 13/05/25. Valor estimado: R$ 269.990,00. Assinatura: 13/05/24. Terra Nova/Ba, 14 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0103/2024 A Prefeitura Municipal, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público a licitação citada. Objeto: Aquisição de livros didáticos com assessoria pedagogia para atender aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Vera Cruz/BA . Início acolhimento de propostas: 17/05/2024 às 09h/Brasília. Abertura de proposta: 28/05/2024 às 09h/Brasília. Início da sessão de disputa: 28/05/2024 às 10h /Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0104/2024 A Prefeitura Municipal, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público a licitação citada. Objeto: aquisição de pneus para atender as necessidades da frota de veículos próprios do Município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de propostas a partir do dia 17/05/2024 às 13h/Brasília. Abertura de proposta: 28/05/2024 às 13h/Brasília. Início da sessão de disputa: 28/05/2024 às 13h30m/Brasília. Edital e Anexos sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 15 de maio de 2024. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 15-35/2024- SEINFRA CONTRATADO: EMPRESA COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 22.851.371/0001-10. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00. INÍCIO: 07/05/2024. TÉRMINO: 07/05/2025. ASSINATURA: 07/05/2024. VALOR TOTAL: R$ 10.000.000,00(dez milhões). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de Pavimentação de Vias Urbanas e Execução de Estradas Vicinais, no Município de Vitória da Conquista, vinculado ao recurso de contrato de financiamento nº 0622649-02/2023 FINISA, em conformidade com Processo Administrativo nº 26432/2024, oriundo da adesão a Ata de Registro de Preço n° 001/2024 e Processo Administrativo nº 025/2023. Dotação orçamentaria: Atividade 1114, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 754. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2-35/2024 CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-35/2024, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS: CRUZEIRO, SÃO VICENTE, IRACEMA, GUARANI, ALTO MARON, JUREMA, BRASIL, ALEGRIA, URBIS V, URBIS VI E IBIRAPUERA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação DL nº 073/2023 e Processo Administrativo nº 56512/2023, com base na Lei 14.133/2021, em seu art. 124, I, "a", e art. 125. Finalidade do aditivo: supressão no valor de R$ 1.215.806,43. Data da assinatura: 09/04/2024. Autorização para o aditivo. RODRIGO CARDOSO BULHÕES - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 3ª CONVOCAÇÃO Número do Processo: 53.859/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS DE GELADEIRAS, REFRIGERADORES, FREEZERS. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 13/06/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Neuton Pereira da Rocha. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 Número do Processo: 09.830/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARRO DE SOM (PROPAGANDO VOLANTE). O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 17/06/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Neuton Pereira da Rocha. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 Número do Processo: 10.215/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE CIMENTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 17/06/2024, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 Número do Processo: 08.802/2024. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação de valores, reserva, emissão, marcação/remarcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento, funcionamento e endosso de bilhetes de passagens rodoviárias nacionais, interestaduais e intermunicipais ao Município de Vitoria da Conquista - BA. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 06/06/2024, às 09h:00", horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira Responsável: Liliane Brito do Prado. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Pública 003/2024, Processo nº 11.399/2024. OBJETO: [...] construção, reforma e manutenção de praças, no município de Vitória da Conquista-BA , mais especificamente nas localidades vinculadas ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02 [...]. CONTRATO: Terá vigência de 7 (sete) meses, sendo 5 (cinco) meses de execução. HOMOLOGAÇÃO EM: 13 de maio de 2024. FORNECEDORES VENCEDORES: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 33.833.880/0001-36, valor R$ 1.670.030,29 (um milhão, seiscentos e setenta mil, trinta reais e vinte e nove centavos) e COLISEU CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 23.610.714/0001-17, valor R$ 2.726.778,74 (dois milhões, setecentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos, com o valor total de R$ 4.396.809,03 (quatro milhões, trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e nove reais e três centavos). ROMAR SOUZA BARROS