DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600191 191 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE I R EC Ê AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Menor preço por lote. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda da Policlínica de Saúde da Região de Irecê. Inf.: www.consri.ba.gov.br. Sessão pública virtual: 03/06/24 às 13h. E-mail: [email protected]. Irecê-BA, 15 de maio de 2024. THAIS PIRES RODRIGUES DE MATOS Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1005.02/2024-PE O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 03 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1005.02/2024-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender demanda das Unidades Básicas de Saúde do Município de Acaraú/CE, através do Saldo de Recursos das Emendas Parlamentares com Propostas de Nº 112786430001230-08, 112786430001230-09 e 112786430001230-07. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 14 de Maio de 2024. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.14.01 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.05.14.01, do tipo menor preço, tendo como objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para locação de veículos para transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual de ensino, de interesse da Secretaria de Educação no âmbito do município de Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 04 de Junho de 2024 as 09:00min, abertura das propostas as 09:15min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail:[email protected]. Acopiara/CE, 15 de maio de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.04.02.1 A secretaria de assistência social, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h, do dia 03/07/24, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, pregão nº 2024.04.02.1. Objeto: Aquisição de veículo zero km, tipo Pick-Up caminhoneta cabine dupla motor 1.3 GSE FLEX para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.altaneira.ce.gov.br. informações no endereço: Rua Deputado Furtado Leite, 287 - Centro. Altaneira/CE, 15 de maio de 2024. DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.05.01/2024.05/SRP O Secretário de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de Junho de 2024, às 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14.05.01/2024.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de livros literários para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Amontada o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 15 de Maio de 2024. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PUBLICO 03/2024-CHP Retificação do Aviso de licitação do Credenciamento Público 03/2024-CHP, publicado no DOU em 15/05/2024, seção 03, pág. 174, cujo objeto é o credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas e cirurgias, com fornecimento de médico especializado para realização dos procedimentos de forma a complementar a rede assistencial da Secretaria de Saúde do município de Arneiroz-CE. Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 2024.04.02.01. Leia-se: Credenciamento Público 03/2024-CHP. Altera-se com base no Art.21, §4º da Lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Arneiroz - CE, 15 de maio de 2024 FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4.001/2024-SRP PE Objeto: Seleção de melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Mobília Escolar para atender as necessidades das Creches e Escolas do Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 16 de maio de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 27 de maio de 2024 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 14 de maio de 2024 PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.15.1 Concorrência nº 2024.05.15.1. Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento e macrodrenagem, com localização em diversas Ruas na sede do Município de Barro/CE. Abertura: 03 de Junho de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de Maio de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 15 de Maio de 2024 HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12.27.02/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Nº 12.27.02/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca e intertravado em diversas localidades do Município, junto a Secretaria de Infraestrutura (MAPP 5804 - Sec. Cidades), declarando as seguintes empresas Classificadas: FL Engenharia, Serviços e Empreendimentos Ltda CNPJ nº 41.572.064/0001-44. AMV Projetos & Construções Ltda - EPP CNPJ nº 10.480.822/0001-70. Imperius Serviços e Construções Ltda - ME CNPJ nº 25.011.748/0001-10. Águia Construções e Incorporações Ltda CNPJ nº 12.049.385/0001-60. Tecta Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 20.160.697/0001-75. Consbral Construções & Empreendimentos Ltda CNPJ nº 07.544.576/0001-69. Construvasp Construções & Serviços Ltda - ME CNPJ nº 50.484.244/0001-65. Caldas & Furlani Engenharia Ltda - EPP CNPJ nº 02.380.232/0001-48. Moretto Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 07.305.610/0001-42. Klebio Landim de Franca Ltda - EPP CNPJ nº 35.848.539/0001-80. Pilastro Construção e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 27.906.365/0001-36. Construtora Monte Carmelo Ltda - EPP CNPJ nº 14.099.430/0001-17. Kronus Serviços, Locações e Construções Ltda - ME CNPJ nº 37.239.818/0001-71. 3D Construções Ltda - EPP CNPJ nº 07.930.565/0001-17. Construtora Borges Carneiro Ltda CNPJ nº 01.590.549/0001-46. Monte Siao Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 09.423.269/0001-55. Novo Caminho Construtora Ltda - EPP CNPJ nº 32.641.253/0001-30. Quantum Comercial & Técnica Ltda - ME CNPJ nº 33.650.363/0001- 21. JCON Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 10.902.334/0001-04. Construtora Plato Ltda CNPJ nº 10.485.488/0001-48. Dinâmica Empreendimentos e Soluções Ltda CNPJ nº 25.025.604/0001-13. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 07.191.777/0001-20. Solida Engenharia Ltda CNPJ nº 14.108.584/0001-28. Construtora Silveira Salles Ltda CNPJ nº 41.639.659/0001-70. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda CNPJ nº 63.551.378/0001-01. Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 34.631.462/0001- 29. F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda - EPP CNPJ nº 23.492.879/0001-31 por cumprir todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a empresa: SOLIDA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 14.108.584/0001-28, cuja proposta global foi de R$ 4.120.401,63. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SMAG-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 29 de Maio de 2024, às 09h30min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2024/SMAG-PE, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de tratores, máquinas e equipamentos agrícolas, através do convênio plataforma +Brasil N: 912325, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Cariré-CE, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 14 de Maio de 2024. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024-SEDUC Aviso Abertura Projetos de Vendas Secretaria de Educação e Cultura - Chamada Pública N° 01/2024-SEDUC. A Comissão de Contratação designa o dia 20 de maio de 2024 às 15h para abertura e julgamento dos projetos de vendas. Cruz - CE, 15 de maio de 2024 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Contratação