DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600192 192 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇOES CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública N° 01/2023- SEINFRA - Aviso de Abertura de Propostas. Objeto: pavimentação em bloquete intertravado ligando a CE 182 à CE 201 na Localidade de Cavalo Bravo. Designa-se para o dia 21 de maio de 2024 às 09h a abertura das propostas de preços. Cruz-CE, 15 de maio de 2024. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000186/2024. Pregão Eletrônico Nº 90089/2024. Extrato do Edital Nº 9852. Nº Processo: P030136/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de serviços relacionados à Plataforma Oracle, incluindo suporte técnico e atualização tecnológica, a fim de viabilizar a continuidade dos serviços vinculados a estes produtos no ambiente computacional da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e demais Órgãos do Município de Fortaleza, que fazem uso de serviços técnicos especializados nesta plataforma, pelo período de 24 (Vinte e Quatro) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 10h no site: www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail [email protected] Fortaleza - CE, 15 de maio de 2024. HALLISSON QUEIROZ COSTA Agente de Contratação da CLFOR PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.04.25.04 O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 29 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2024.04.25.04. Objeto: Aquisição de livros, destinados aos(as) alunos(as) e professores(as) da Educação Infantil, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de General Sampaio/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 33571088 ou no endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará. General Sampaio-CE, 15 de Maio de 2024. LOURENÇO SILVA ABREU Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.003/2024-PE O Município de Graça através da Secretaria de Saúde interessadas no processo em epígrafe, comunicam a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° 07.003/2024-PE cujo o objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar destinado as Unidades Básicas de Saúde (PSF), Centro de Saúde da Família e Centro de Atenção Psicossocial do Município de Graça/CE. Motivo: vicio insanável de ilegalidade, art.71, inciso III da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. Graça - CE, em 15 de maio de 2024 FERNANDO WILSON FERNANDES DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.18.1 Referente à Concorrência nº 2024.04.18.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma areninha na localidade de Serra Nova no Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa I. A.S. Construções LTDA, totalizando sua proposta no valor global de R$ 535.129,68 (quinhentos e trinta e cinco mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Granjeiro/CE, 14 de Maio de 2024. FRANCISCO JOSE BARBOSA DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.02/2023 - TP A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2712.03/2023- TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA EM ESTRADAS RURAIS COM ACRÉSCIMO DE MATERIAL E RECOBRIMENTO COM MATERIAL PRIMÁRIO (PIÇARRA) NAS ESTRADAS SEDE A LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE, LAGOA DO PEIXE A MURIÇOCA E SEDE BOREL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Vencedor: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 07.876.676/0001- 92, com o valor total de R$ 1.073.476,85 (Um milhão, setenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Adjudico e Homologo o presente Processo de Licitação na forma da Lei. Maria Roseane Oliveira Chaves - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data: 15 de maio de 2024. Groaíras-CE, 15 de maio de 2024. MARIA ROSEANE OLIVEIRA CHAVES Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.06.1 Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.06.1. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Nelsa Navilha Grendene Bartelle no Bairro Planalto Horizonte, de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. O prazo de Cadastramento e Abertura para Análise das Propostas será até às 08h30min do dia 04 de junho de 2024. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação. Informações: No setor de licitações, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 15 de maio de 2024 MAGNO RODIERY RODRIGUES LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.05.15.3-PE Pregão Eletrônico Nº 2024.05.15.3-PE. Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de medicamento de alto custo, por força de ordem judicial conforme Processo Nº 3000403-06.2023.8.06.0086 em favor do paciente JCS, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Munícipio de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 03 de junho de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 15 de maio de 2024 FRANCISCA JORANGELA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATOS DE TEMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2021-SEOB-CP - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO Espécie: Contrato Nº 2022.02.02.001-SEOB decorrente da Concorrência Pública Nº 04/2021- SEOB-CP, firmado pelo Município de Ibicuitinga através da Secretaria de Obras e empresa ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ nº 04.302.210/0001-95. Objeto: Pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em Ruas do Município de Ibicuitinga-CE. Valor: R$ 2.880.227,40 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vigência: até 28 de janeiro de 2024. Data da Assinatura: Ibicuitinga-CE, 27 de outubro de 2023. Assina pela Contratada: Anderson Fernandes Costa. Assina pela Contratante: José Gladstone do Nascimento Lima. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2021-SEOB-CP - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO Espécie: Contrato Nº 2022.02.02.001-SEOB decorrente da Concorrência Pública Nº 04/2021- SEOB-CP firmado pelo Município de Ibicuitinga através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a empresa ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ nº 04.302.210/0001-95. Objeto: Pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em Ruas do Município de Ibicuitinga-CE. Valor: R$ 2.880.227,40 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vigência: até 26 de abril de 2024. Data da Assinatura: Ibicuitinga-CE, 26 de janeiro de 2024. Assina pela Contratada: Anderson Fernandes Costa. Assina pela Contratante: José Gladstone do Nascimento Lima. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2021-SEOB-CP - EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO Espécie: Contrato Nº 2022.02.02.001-SEOB decorrente da Concorrência Pública Nº 04/2021- SEOB-CP firmado pelo Município de Ibicuitinga através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a empresa ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ nº 04.302.210/0001-95. Objeto: Pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em Ruas do Município de Ibicuitinga-CE. Valor: R$ 2.880.227,40 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vigência: até 26 de julho de 2024. Data da Assinatura: Ibicuitinga-CE, 26 de abril de 2024. Assina pela Contratada: Anderson Fernandes Costa. Assina pela Contratante: Jordelio Coelho Damasceno. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.12.14.01-PMI/SMS Secretaria de Saúde. Aviso de Reabertura de Licitação. Objeto: Aquisição de Kits contendo itens para higiene bucal, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de ensino. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2023.12.14.01-PMI/SMS. Data da Sessão: 21 de Maio de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 15 de Maio de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: PC-2024.05.08.01-PMI/SMS Secretaria de Saúde. Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo: PC-2024.05.08.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de material de construção destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedores Registrados: a) Francisco Almino Uchôa, CNPJ nº 72.294.697/0001-61; b) JM Uchôa Júnior & Cia LTDA - EPP, CNPJ nº 46.730.051/0001-70. Valores Globais: R$ 367.147,70 (trezentos e sessenta e sete mil cento e quarenta e sete reais e setenta centavos); e R$ 908.204,11 (novecentos e oito mil duzentos e quatro reais e onze centavos), respectivamente. Vigência: a partir da assinatura do termo de contrato, até 31 de dezembro de 2024. Dotações Orçamentárias: 0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: art. 15 e 16 da lei federal 8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023, e subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 14 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL Extrato Trimestral ARP Nº 002/2024 - Pregão Eletrônico Nº SS-PE016/23-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos (eletrodomésticos, equipamentos, móveis e outros), com a utilização de recursos oriundos da Emenda Parlamentar Nº 71070004, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência. Fornecedores: Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA com o lote: 21 no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Prohospital Comercio Holanda LTDA com o lote: 17 no valor total de R$ 1.330,40 (um mil e trezentos e trinta reais e quarenta centavos). Nordeste Medical, Representacao, Importacao e