DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nunes Leão Medical com o lote: 11 no valor total de R$ 7.525,00 (sete mil e quinhentos e vinte e cinco reais). Jose Airton Sousa Pinto LTDA com os lotes: 9 e 10 no valor total de R$ 8.073,00 (oito mil e setenta e três reais). KCRS Comercio de Equipamentos EIRELI EPP com o lote: 5 no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Ursa Comercial LTDA com o lote: 20 no valor total de R$ 69,00 (sessenta e nove reais). X Medical & Clean LTDA com o lote: 13 no valor total de R$ 6.825,00 (seis mil e oitocentos e vinte e cinco reais). M V R de Souza Comercio Atacadista LTDA com o lote: 16 no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais).Data da Homologação: 23/01/2024. Data da ARP: 29/01/2024. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 15 de maio de 2024. - Secretaria de Saúde. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato Trimestral ARP Nº 005/2024 - Pregão Eletrônico Nº SS-PE020/23-SRP. Objeto Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de recarga de gás oxigênio medicinal e aquisição de cilindros, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Independência/CE. Fornecedores: Prazmed Comércio Varejista de Gases LTDA (07504281000169) com o lote: 2 no valor total de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Oxiborges Comércio de Gases Industriais e Medicinais LTDA (28606961000163) com o lote: 1 no valor total de R$ 239.200,00 (duzentos e trinta e nove mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Homologação: 05/02/2024. Data da ARP: 05/02/2024. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 15 de maio de 2024. Secretaria da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/24-CP Concorrência Pública Nº 002/24-CP, cujo objeto é: Contratação de empresa para pavimentação na Sede do Município de Itaiçaba - Conjunto Padre Abílio - Etapa 2, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. O presente processo foi Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: Caldas & Furlani Engenharia LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 02.380.232/0001-48, pelo melhor valor global de R$ 281.064,58 (duzentos e oitenta e um mil sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Data de Adjudicação e Homologação: 14 de maio de 2024. Itaiçaba/CE, 14 de maio de 2024. JANDER RODRIGUES DA SILVA Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.24.04.01.001, decorrente processo administrativo do Tomada de Preços Nº 2023.07.015-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação na Zona Urbana, Município de Itaitinga/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: Cauípe Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, Inscrita no CNPJ Nº 07.742.263/0001-15. / Cosampa Projetos e Construções LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 03.006.548/0001-37. Fundamento: Processo Administrativo Nº 2023.07.015-CP, Contrato Nº 07.24.04.01.001, e Artigo 65, Inciso I, Alínea "B", § 1º, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O novo Valor Global do Contrato é de R$ 4.704.296,06 (quatro milhões, setecentos e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e seis centavos). Assina Pela Contratante: José Inácio Silva Parente. Assina Pelas Contratadas: Francisco José Bezerra Sobrinho e Janio Keilthon Texeira Costa. Itaitinga - CE, 13 de maio de 2024. José Inácio Silva Parente - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de veículo ambulância Tipo A, simples remoção, modelo furgão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: de 17 a 28 de Maio de 2024, Fase de Disputa de Lances: 29 de Maio de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 15 de Maio de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8.05.01/2024 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 29 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.05.01/2024. Objeto: aquisição de cadeiras escolares do tipo universitária para suprir as necessidades das escolas de Ensino Fundamental, junto a Secretaria da Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: None ou no endereço. Jaguaribe/CE, 15 de maio de 2024. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.15.1 O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos (zero quilômetro), destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 17 de maio de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 29 de maio de 2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 29 de maio de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.jardim.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 15 de maio de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.15.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.15.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de material permanente, equipamentos e instrumental de uso Odontológico, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Juazeiro do Norte -CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de maio de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 15 de maio de 2024. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.04.18.2 O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final da Concorrência Nº 2024.04.18.2, sendo o seguinte: Licitante Vencedor - S. L. DE Alencar Engenharia inscrita no CNPJ nº 22.102.225/0001-91 classificado(a) no(s) Lote Único - Reforma e ampliação do Mercado, no valor global de R$ 7.530.403,64 (sete milhões quinhentos e trinta mil quatrocentos e três reais e sessenta e quatro centavos). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 15 de maio de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.05.01/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.14.1 Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.14.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Esportes e Qualidade de Vida e a empresa I.A.S CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de campo de futebol no Sítio Gameleira, Zona Rural do Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 910512/2021/MCIDADANIA/CAIXA , celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório. Valor Total: R$ 255.057,93 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cinquenta e sete reais e noventa e três centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários: José Wêdes Honorato Rodrigues e Isaias Amorim dos Santos. Milagres/CE, 15 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 - CE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tombado sob o Nº 006/2024 - CE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 31 de maio de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 31 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas. Mulungu-CE, 15 de maio de 2024 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.09.01-PE A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.09.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de maio de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de maio de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 15 de maio de 2024. SAMARA PEREIRA DE LUCENA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.18.01-CP O Município de Nova Olinda, através do Agente de Contratação, torna público o resultado da análise e julgamento da proposta de preço reajustada apresentada pela empresa CJR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 48.948.570/0001-34, na CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2024.04.18.01-CP, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital e seus anexos. Tendo como resultado: A proposta reajustada no valor de R$ 675.067,89 (Seiscentos e setenta e cinco mil, sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos) da empresa CJR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 48.948.570/0001-34, foi declarada vencedora por ter sido a de menor valor e por estar de acordo com as disposições editalícias. Fica agendado o prosseguimento da sessão pública para o dia 17/05/2024, às 09:00, onde será aberto o envelope de documentos de habilitação e realizado o julgamento. Para maiores detalhes, a ata da sessão encontra-se publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará. PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA Agente de Contratação