DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600194 194 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.07.01 Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.05.07.01, a seguir: Objeto: Contratação de apresentações artísticas para a rodada de Viola, Cordel, Poesia e Desafio, patrocinada pela Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do Município de Orós-CE. Favorecido: S. F. de Oliveira Juca Eventos - ME, inscrita no CNPJ nº 15.128.936/0001-70, com sede na Rua Zildenia, 1166, Sala 02, Coite, Eusébio, CE -CEP: 61.760-000, subscrita pelo representante legal, o Sr. Sebastião Félix de Oliveira Jucá, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº XXX.832.XXX-68. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento Legal: O Valor Global Proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023.Declaração de Dispensa emitida pelo o Ordenador de Despesas e Ratificada pelo o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos do município de Orós/CE. Orós-Ce, 15 de maio de 2024. Joao Andrade Santana - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CE/300424.02/SEINFRA Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº CE/300424.02/SEINFRA - Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE - Local de Acesso ao Edital: Rua 22 de Setembro 325 - Centro - Pacujá/CE; https://compras.m2atecnologia.com.br; https://www.pacuja.ce.gov.br/licitacaolista.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 17h00min - Local de Realização da Licitação: https://compras.m2atecnologia.com.br - Data de Abertura: 03/06/2024 - Horário: 09h00min - Pregoeiro(a): Sérgio Manoel Farias Brito. Pacujá-CE, 15 de maio de 2024. SÉRGIO MANOEL FARIAS BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SME-CHP O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude no uso de suas atribuições legais, torna público, que estará realizando Chamada Pública 001/2024/SME - CHP para AQUISIÇÃO DE GENÊNOS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAMOTI-CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 05/06/2024, até às 10:00 horas, onde em ato continuo dará início a sessão de abertura, analise e julgamento dos documentos dos interessados, local: sala da comissão de licitação à Rua Santa Ana, 64, Centro, Paramoti/CE, no horário de 08:00 às 13:00h. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti - CE, 15 de maio de 2024. JOSÉ AURINO MADEIRO SILVA Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.11.2 Concorrência Pública nº 2024.04.11.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de construção de pavimentação no Sítio Santo Antônio, Zona Rural do Município de Porteiras/CE, nos termos do contrato de repasse nº 943249/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ELO Construções e Empreendimentos EIRELI - ME inscrito no CNPJ nº 28.111.124/0001-63 totalizando o valor de R$ 376.212,45 (trezentos e setenta e seis mil duzentos e doze reais e quarenta e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Cícero Manoel de Lima - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data da Homologação: 15 de Maio de 2024. Porteiras - CE, 15 de Maio de 2024 CÍCERO MANOEL DE LIMA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº2024.04.16.1 Concorrência Pública nº 2024.04.16.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas no Bairro Entre Rios, Sede do Município de Porteiras/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 954670/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: O Licitante TERP ACO L - Terraplanagem Paviment. e Construcao LTDA Inscrito no CNPJ Nº 97.399.679/0001-75 Totalizando o valor de R$ 1.189.993,16 (um milhão Cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e dezesseis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Data da Homologação: 15 de Maio de 2024. Porteiras/CE, 15 de Maio de 2024 CÍCERO MANOEL DE LIMA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 022/2024. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de massa asfáltica e emulsão asfáltica para atender a demanda da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Quiterianópolis - CE, com Previsão para Abertura do Processo dia 29/05/2024, às 14h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 15 de Maio de 2024. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AV I S O CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº TP 2023.12.05.01 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito, tendo em vista o Resultado encontrado no Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº TP 2023.12.05.01, que tem como objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em pedra tosca de vias de diversas localidades do Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, vem convocar todas as Licitantes habilitadas que apresentaram Proposta de Preços com validade inferior a 120 dias para apresentarem prorrogação do prazo de validade de suas propostas, em razão das mesmas estarem com seu prazos de validade expirados. O não envio da revalidação por parte das licitantes que estão sujeitas a revalidarem suas propostas, serão desclassificadas do certame. Mediante a obtenção das prorrogações a Comissão procederá o julgamento das propostas. As empresas participantes terão prazo até dia 17/05/2024, para responderem através do e-mail: [email protected]. São Benedito/CE, 15 de maio de 2024. RONALDO LOBO DAMASCENO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE008.2024-DIV O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00h, do dia 29 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE008.2024-DIV. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições cestas básicas de gênero alimentícios, destinadas à doação para famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos sociais, concedidas pela Secretaria de Assistência Social - SAS , através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de São Gonçalo do Amarante, bem como atender às famílias em situação de vulnerabilidade e riscos sociais atendidas pela Secretaria de Governo, através do Fundo Municipal de Combate à Pobreza desse Município. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 15 de maio de 2024. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24001 - CMT (LICITANET Nº 36/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 25/06/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da requalificação na Avenida Otton de Alencar, no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P302840/2024. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24001 - CMT (LICITANET Nº 036/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 14 de Maio de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.05.10.002 O(A) Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val Profissio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00h, do dia 03 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.10.002. Objeto: Aquisição de materiais didáticos para atender aos alunos e professores da educação infantil da Rede de Ensino Municipal do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 15 de maio de 2024. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.05.13.001 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 03 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.13.001. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento, transporte, refeições e encaminhamento de pessoas carentes, do Município de Solonópole, para atendimento em hospitais e clínicas na Capital Fortaleza, junto a Secretaria de Saúde do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 15 de maio de 2024. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 14/2023/TP Extrato de Homologação e Adjudicação. O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação e Adjudicação, faz publicar o Extrato de Homologação e Adjudicação do Processo de Tomada de Preço Nº 014/2023/TP, a seguir: OBJETO: Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do bairro Monte Azul no Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1078204-17 (Convênio Nº 917494/2021). FAVORECIDA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 470.575,87 (Quatrocentos e Setenta Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Sete Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 13 de Maio de 2024. ANTONIO RÔMULO NAVONE ARAÚJO VERAS