DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600195 195 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.30.001S - SRP A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2024.04.30.001S - SRP cujo objeto é Registro de Preços para eventual futura Aquisição de medicamentos, para suprir as necessidades da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Angústias e das Unidades Básicas de Saúde (PSF'S) do Município de Tarrafas, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 20/05/2024 às 10hs00min até 31/05/2024 às 08hs00min. Abertura das Propostas dia 31/05/2024 às 08hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 31/05/2024 às 09hs30min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: (88) - 3549 1020, ou no endereço Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira. Tarrafas/CE, 15 de maio de 2024 LUIZ ALVES MATIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Chamamento Público Nº CHP04/2024-SEMED. Através da Comissão Especial de Avaliação, torna público para conhecimento de todos os interessados a retificação ao Aviso de Chamamento veiculado no DOU dia 14/05/2024, página: 212, seção: 3. Onde se lê: "14 de abril de 2024 à 14 de abril de 2025, com primeira sessão marcada para o dia 29 de abril de 2024 às 08:30h"; leiam-se: "14 de maio de 2024 à 14 de maio de 2025, com primeira sessão marcada para o dia 29 de maio de 2024 às 08:30h" na sala do setor pedagógico localizado na sede da Secretaria de Educação, situada a Av. Moises Moita, 785 - Nenê Plácido - CEP: 62.327-355 - Tianguá - Ceará, dará início aos procedimentos de recebimento de livros de editoras e distribuidoras visando Seleção de acervo literário para aquisição de livros didáticos para atender as demandas dos alunos da educação infantil, ensino fundamental anos iniciais, anos finais e EJA - educação de jovens e adultos da Rede Municipal de ensino de Tianguá/CE. Permanecem inalteradas de mais condições do que Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá/CE, 15 de maio de 2024 ELIZANGELA MARIA GASPAR DE MATOS Presidente da Comissão Avaliadora da Secretaria de Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual n° 2024.04.26-01, resultante da Concorrência Publica nº 1002.02.2023.CP: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Objeto: pavimentação asfáltica na estrada de cana brava no Município de Trairi/CE; Contratada: Construvasp Construções & Serviços LTDA; Valor do Contrato: R$ 5.950.895,69 (cinco milhões e novecentos e cinquenta mil e oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos). Vigência: Prazo de até 120 (cento e vinte) dias a partir da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024-FM Aviso de Julgamento de Habilitação do Grupo Informal - Chamada Pública n° 001/2024-FME. Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para atender aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino no ano de 2024, de interesse da Secretaria de Educação de Tururu - CE. O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de julgamento da Foram consideradas Habilitadas: COPAGRAM Cooperativa dos Pecuaristas Agricultores e Pescadores de Amontada - COOPAGRAM - CNPJ: 53.284.730/0001-28; Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca - COOPEAGRI -CNPJ: 29.270.418/0001-09 e Associação da Agricultura Familiar Do Sitio Guaribuna - CNPJ: 51.066.624/0001-42. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Divulgará o resultado nos mesmos meios de publicidade em que circulou o Aviso de Licitação e declarou a partir da publicação, aberto o dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. Tururu/CE, 15 de maio de 2024. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.24-PE-DIV Torna público a presente ERRATA AS PUBLICAÇÕES, publicadas em 09/05/2024, nos Jornais: Diário Oficial da União de N° 89, Seção 3, Pág. 184, Diário Oficial do Estado e Jornal O Povo, referente ao Pregão Eletrônico Nº 015.24-PE-DIV, para corrigir o que se segue: ONDE SE LÊ: Início da Sessão: dia 22 de Maio de 2024, às 09h, LEIA-SE: Início da Sessão: dia 22 de Maio de 2024, às 08h. Varjota-CE, 14 de Maio de 2024. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.24-PE-FMS A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 16 de Maio de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 017.24-PE-FMS, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de veículos destinados a atender as diversas necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 29 de Maio de 2024, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 14 de Maio de 2024. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.15.1 A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a contratação para fornecimento de material de expediente e suprimento de informática, junto à Secretaria de Educação, Saúde e Assistência Social Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29/05/24, as 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17/05/24, às 09h. Informações e entrega de editais nos endereços: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 15 de Maio de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 245/2023. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0027. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS W.B.M. LTDA - ME - CNPJ n° 26.570.470/0001-84. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 3357 de 25/04/2024 - protocolo nº 3927/2024 INSTRUMENTO, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO BARTOLOMEU, DISTRITO DE RIVE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV 913488/2021. DO PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 24/05/2024, vigendo, portanto, até o dia 23 de Novembro de 2024. FONTE DE RECURSO: 011001.1545100071.037 - 339039000000 - 150000009999 - Ficha 00137. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal 14/05/2024. Alegre/ES, 14/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 61/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: CABALA SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ: 41.132.034/0001-17. OBJETO: Aquisição de veículo utilitário tipo van, capacidade mínima de 20 (vinte) lugares + 01 (um) motorista, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Conceição do Castelo/ES. VALOR GLOBAL: R$ 833.800,00 (oitocentos e trinta e três mil e oitocentos reais). VIGENCIA: 13 de maio de 2024 a 13 de maio de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 000045/2023 e Processo nº 5.677/2023. Conceição do Castelo - ES, em 08 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT. OBJETO: O presente Termo Aditivo do Convênio de Contratualização que tem por objeto a Incorporação de Recurso Financeiro referente à parcela do mês de abril, no valor de R$ 57.968,09 (cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e nove centavos), conforme Portaria GM/MS Nº 3.622, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de abril, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024. VALOR: R$ 57.968,09 (cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e nove centavos) FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023-53. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 PROCESSO: Nº. 112.149/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0023 O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: SANIGRAN LTDA. Valor: R$ 30.260,00 (trinta mil, duzentos e sessenta reais). Objeto: Aquisição de inseticida, a ser utilizado pelo Fundo Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. Governador Lindenberg - ES, 15 de maio de 2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 1.399/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0007, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PAPEL A4 E A3, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMAD. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 21/05/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 31/05/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 31/05/2024.