DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 4.175/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Captar Consultoria Pública Ltda, inscrito no CNPJ 24.498.573/0001-55, objetivando a participação de 08 servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social no 24° Encontro Regional do CONGEMAS da Região Sudeste, que será realizado no dia 16 e 17 de maio de 2024, no Centro de Convenções de Vitória-ES, no valor de R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0019 Jerônimo Monteiro-ES, 15 de Maio de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROPOSTA DE PREÇOS E ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o resultado do julgamento e classificação das propostas de preços, após a fase de lances, da Concorrência Presencial nº 001/2024. Propostas Classificadas: 1º - Treze Material de Construção Ltda - Valor: R$ 1.349.000,00; 2º - VS Construtora Eireli - Valor: R$ 1.350.000,00; 3º - Hefestos Construções Ltda - Valor: R$ 1.414.000,00 e 4º - Moprem Engenharia Ltda - Valor: R$ 1.701.712,92. As propostas iniciais das empresa Sercel Construções Eireli, Construtora Ouro Branco Eireli e Construtora G e G Ltda, foram desclassificadas. A ata da sessão, proposta justada e relatório de análise técnica da proposta encontram-se no link https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/ccp-1-2024/91489, aba resultados, e estará à disposição das empresas, no Setor de Licitações, ficando já, as mesmas intimadas para o conhecimento do presente, bem como do início do transcurso do prazo recursal e, se houver, para apresentarem contrarazões no prazo legal. Esclarecimento no mesmo local ou pelo correio eletrônico [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0004 Jerônimo Monteiro-ES, 15 de Maio de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Constratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica, em epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA EMEF ANDRÉ ALTOÉ, DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. VENCEDOR: R & V Construções e Serviços Ltda, no valor total de R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0002 Jerônimo Monteiro, 15 de Maio de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Linhares-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material de consumo e permanente, armas não letais (armamento, munições e instrumentos de menor potencial ofensivo), destinado para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, através convênio nº 950883/2023 e proposta nº 21176/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 06/06/2024 às 08h. Inicio da disputa: 06/06/2024 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura Municipal de Linhares www.linhares.es.gov.br licitações. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600022.01.0003 Linhares, 9 de maio de 2024. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Pregoeira do Município de Linhares - ES, torna público para conhecimento dos interessados, que fica REMARCADA nova data de abertura do Pregão Eletrônico Nº 019/2024, do tipo menor preço por lote, visando a aquisição de armamento e rádios de comunicação para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil Municipal de Linhares, de acordo com o Convênio nº 947680/2023. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 06/06/2024 às 13h. Inicio da disputa: 06/06/2024 às 14h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br - licitações. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600022.01.0004 Linhares, 9 de maio de 2024. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira RESULTADO JULGAMENTO PREGAO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGAO ELETRÔNICO Nº 018/2024, visando a aquisição de material de consumo e permanente, armas não letais (armamento, munições e instrumentos de menor potencial ofensivo), destinado para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, através convênio nº 950883/2023 e proposta nº 21176/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. tornou-se DESERTO. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600022.01.0003 Linhares, 9 de maio de 2024 LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios - Merenda Escolar em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000201/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 28/05/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 28/05/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.02.0003 Em, 15 de maio de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 Pregão Eletrônico 007/2024. Objeto: aquisição de unidade odontológica móvel, para Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Empresa: RENOVO MOTORS LTDA. VALO R : R$ 332.800,00 (trezentos e trinta e dois mil e oitocentos reais). ID CIDADES: 2024.061E0500001.01.0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00115/2024 ID: 2024.071E0700001.16.0006 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM CONTRATADO: TRACTORBEL EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: ADESÃO À ARP 035/2023 DA SEAG, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, DE ACORDO COM O DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL. VALOR: 1.188.000,00 conforme proposta de preços.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00450-170000009999 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (130100.2060500302.089.44905200000.170000009999 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-FMS INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/05/2024, às 08:00 DATA DA ABERTURA: 25/06/2024 às 13:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL "OCTACÍLIO GERALDO DO CARMO", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, PARA A CONSTRUÇÃO DA SALA DE RX. Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefones: (28) 3528- 1900/ 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2024.071E0500001.01.0001 Vargem Alta/ES, 14 de maio de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AV I S O A Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo vem a público informar a realização da 1º Consulta Pública para o Plano de Aplicação dos Recursos da PNAB, que se realizará dia 24 de maio de 2024 a partir das 14h na Câmara Municipal de Águas Lindas de Goiás. 15 de maio de 2024 DENILDSON DE OLIVEIRA SOARES Secretario Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2281/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Itens Diversos para Sinalização das Vias de Trânsito conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 29/05/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 29/05/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 16/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 15 de maio de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro