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Diário Oficial da União · 16/05/2024 · pág. 197

DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600197 197 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 1006/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Produtos, Medicamentos, e Demais Itens Diversos para atendimento das demandas de Mandados Judiciais, Dentre Outros, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 29/05/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 29/05/2024 às 14hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 16/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 15 de maio de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53 por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 3481/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza Dentre Outros Itens, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 03/06/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 03/06/2024 às 14hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 16/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 15 de maio de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 1728/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Segurança do Trabalho para o Município de Anicuns, para atender as necessidades do Poder Público Municipal, incluindo suas Secretarias, Autarquias e Fundações, conforme quantidade, condições e especificações constantes no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Fim do cadastramento das propostas 03/06/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 03/06/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 16/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 15 de maio de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 513/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO objetivando Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Seguro Total do Veículo(s), da Frota Municipal, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Fim do cadastramento das propostas 04/06/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 04/06/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 16/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 15 de maio de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Aurilândia-GO torna público a retificação do termo de Adjudicação e Homologação da licitação Tomada de Preços nº 007/2023, publicado no DOU em 08/03/2024, Seção 03, página 307. O objeto da licitação é a construção de uma praça no perímetro urbano do município, com recursos do Governo Federal via Contrato de Repasse nº 934912/2022, Operação nº 1083544-95, firmado entre o Município de Aurilândia-GO e a União Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, mais contrapartida do município. A retificação corrige o valor global da Empresa MARTINS VIEIRA CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 42.214.928/0001-19, de R$ 230.958,80 para R$ 230.940,55, mantendo os demais dados inalterados. Aurilândia-GO, 15 de maio de 2024. RENATO FERREIRA NEVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Administração e Governo, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado se faz necessário para atender às demandas do Poder Executivo e demais Fundos Municipais e seus departamentos, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 06/06/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 14 de maio de 2024. ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO Pregoeira Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA N°. 004/2024 Objeto: Regime Empreitada por Preço Global, objetivando contratação de empresa para construção de RDU MT - COMPACTA E BT - MULT para atender a 21x75kVA/13,8KV, pelo FINISA Nº: 0621482- 82, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 03 de junho de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 0014/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás de cozinha P13 e P45 e serviço de manutenção e teste de estanqueidade, destinados à manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus - GO, sendo as unidades: Hospital Municipal, SAMU, CAPS, CE O, Secretaria Municipal de Saúde, Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD, Centro de Reabilitação e Especialidades de Bom Jesus - CREBOM, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 29/05/2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 15 de maio de 2024. DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeira Alta/GO. Pregão eletrônico Nº 021/2024. Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.580.688/0001-38. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 05/06/2024 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de van, zero km, conforme emenda N.º 202281000306. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 24/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 05/06/2024 às 13:30h (horário de Brasília). Objeto: registro de preço contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotores, zero km. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e- mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - MENOR VALOR POR ITEM. ÓRGÃO SOLICITANTE: Prefeitura Municipal de Campinorte. OBJETO: Aquisição de pneumáticos para frota de veículos e maquinários agrícolas do Município de Campinorte. DATA DE ABERTURA: 29/05/2024; HORÁRIO: 08:00h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br. Campinorte-GO, 15 de maio de 2024. JOSÉ SILVA OLIVEIRA Gestor Governamental PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 006/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento Futuro, Eventual e Parcelado de Gêneros Alimentícios. Fornecedores: MB AGRICULTURA LTDA - ME, (CNPJ Nº 40.943.084/0001-11) REPRESENTANTE: BRENDA BITENCOURT DE ALMEIDA TERENSO. R$ 423.118,80 (quatrocentos e vinte e três mil e cento e dezoito reais e oitenta centavos), COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS GOIANO LTDA - ME, (CNPJ Nº 25.404.402/0001-82) REPRESENTANTE: LORI AGUSTINHO DA SILVA. R$ 309.676,5000 (trezentos e nove mil e seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), JEAN CARLOS DAMACENA DE LIMA LTDA, (CNPJ Nº 29.245.764/0001-29) REPRESENTANTE: JEAN CARLOS DAMACENA DE LIMA. R$ 60.877,50 (sessenta mil e oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - EPP, (CNPJ Nº 28.209.943/0001-48) REPRESENTANTE: DANIEL DE PAULA SILVA TAVARES. R$ 37.490,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e noventa reais), Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 02/04/2024. Dotação Orçamentária: FMAS - 0092.25.01.08.244.0801.2108.3.3. 90.30 - (100) FMAS - 0102.25.01.08.244.0801.2227.3.3.90.30 - (100/122/129) FMAS 0123.25.01.08.244.0801.2227.3.3.90.30 - (100) FMAS - 0127.25.01.08.244.0805.2230.3.3.90.30 - (100/129) FMAS - 0081.25.01.08.244.0801.2025.3.3.90.30 - (100/129/122) FMAS - 0092.25.01.08.244.0801.2108.3.3.90.30 - (100) FMAS 0102.25.01.08.244.0801.2169.3.3.90.30 - (100/122/129) FMAS - 0123.25.01.08.244.0801.2227.3.3.90.30 - (100) FMAS - 0127.25.01.08.244.0805.2230.3.3.90.30 - (100/129) FMAS - 0081.25.01.08.244.0801.2025.3.3.90.30 - (100/122/129) FME - 0435.09.01.12.361.1204.2068.3.3.90.30 - (101)FME - 0445.09.01.12.365.1203.2193.3.3.90.30 - (101) FME -