DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600198 198 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 0447.09.01.12.365.1205.2194.3.3.90.30 - (101) FME - 0435.09.01.12.361.1204.2068.3.3.90.30 - (101/115) FME - 0445.09.01.12.365.1203.2193.3.3.90.30 - (101/115) FME - 0447.09.01.12.365.1205.2194.3.3.90.30 - (101/115) FMS - 0029.23.01.10.301.1001.2092.3.3.90.30 - (102/107) SEMAF - 0182.02.04.04.122.0402.2021.3.3.90.30 - (100) GAB - 0147.02.01.04.122.0402.2250.3.3.90.30 - (100) SEMET - 0280.02.812.2701.2079.3.3.90.30 - (100) Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 13 de maio do ano de 2024. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA tipo menor Preços Global visando Reforma do Posto de Saúde Dr. Edson José Batista, localizado no setor Bem Bom no Munícipio de Campos Belos, a realizar-se no dia 03.06.2024, com início às 09:00 horas no site www.bnc.org.br, Informações: www.camposbelos.go.gov.br, [email protected] ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, cuja o objeto e Registro de Preços para Fornecimento de gêneros alimentícios para atender as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social conforme processo nº 520490420230001, a realizar-se no dia 28.05.2024, com início às 10:00 horas, Informações: www.bnc.org.br, site do Município de Campos Belos www.camposbelos.go.gov.br, e-mail [email protected] ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h Campos Belos-GO, 15 de maio de 2024. JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 051/2023, referente a Inexigibilidade nº 006/2023. Objeto: Atendimento Obstétrico e de urgência e emergência ginecológica e obstetrícia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratado: Santa Casa de Misericórdia de Catalão., CNPJ: 01.323.146/0001-30. Valor Mensal fixo: R$ 478.800,00 + variável por produção conforme tabela de procedimentos. Vigência: 01/06/2024 a 31/08/2024. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 04 DE JUNHO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto a aquisição de veículo do tipo VAN - Emenda Parlamentar Nº 1654/2023 para o Fundo Municipal de Saúde/FMS. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819. Cezarina-GO, 15 de maio de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: Implantação de Iluminação Pública na BR 070 no Distrito de Girassol. A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, torna público que realizará às 8:30 h do dia 04 de junho de 2024, na sede da prefeitura municipal, licitação, na modalidade concorrência pública, do tipo execução indireta por preço global, menor preço por lote, com vistas à "IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR 070 NO DISTRITO DE GIRASSOL, referente ao Plano de Ação nº 09032023-035519 e processo n° 202300042000314". O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 h às 17:00, diretamente com a Secretaria de Licitações do Município ou pelo telefone nº (62) 3339-1681. Cocalzinho de Goiás-GO, 15 de maio de 2024. WESLEY DE JESUS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024/SRP O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço Global-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 13/2024, sessão 29/05/2024 as 14:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis"). Cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a realização de recapeamento asfáltico de diversas ruas do Município de Fazenda Nova. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Pregoeiro e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO, 15 de maio de 2024. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato - Termo de Execução. Processo Administrativo: 5360/2024. Modalidade: Chamamento Público para Credenciamento para com a finalidade de contemplar agentes culturais do município de Formosa - GO, através do recurso remanescente da Lei Federal Paulo Gustavo. Contratantes: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001 - 34 e FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ sob o nº 19.687.531/0001 - 22. Temo de Execução nº: 001/2024 - CPL. Contratado: JONAS PEREIRA MARTINS. Vigência: 30/04/2024 à 30/07/2024. Valor: R$ 12.000,00// Temo de Execução nº: 001/2024 - CPL. Contratado: JONAS PEREIRA MARTINS. Vigência: 30/04/2024 à 30/07/2024. Valor: R$ 12.000,00// Temo de Execução nº: 002/2024 - CPL. Contratado: ISABELA DELGADO DA SILVA. Vigência: 30/04/2024 à 30/07/2024. Valor: R$ 12.000,00// Temo de Execução nº: 003/2024 - CPL. Contratado: SAMUEL LUCAS. Vigência: 30/04/2024 à 30/07/2024. Valor: R$ 12.000,00// Temo de Execução nº: 004/2024 - CPL. Contratado: JONAS PEREIRA MARTINS. Vigência: 30/04/2024 à 30/07/2024. Valor: R$ 30.887,43// Fundamento Legal: Art. 30, 196 a 200 da Constituição Federal/88, Lei Federal nº 8.080/90, Lei Federal nº 8.666/963, art. 25 "caput", Instrução Normativa n. 007/2016 do TCM/GO. Contrato - Termo de Execução. Processo Administrativo: 5354/2024. Modalidade: Chamamento Público para Credenciamento para com a finalidade de contemplar agentes culturais do município de Formosa - GO, através do recurso remanescente da Lei Federal Paulo Gustavo. Contratantes: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001 - 34 e FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ sob o nº 19.687.531/0001 - 22. Temo de Execução nº: 005/2024 - CPL. Contratado: MARIANA SALGADO RIBEIRO. Vigência: 30/04/2024 à 30/07/2024. Valor: R$ 30.887,43// Temo de Execução nº: 006/2024 - CPL. Contratado: DANIELA CRISTINA DE SIQUEIRA PIRES DOS SANTOS. Vigência: 30/04/2024 à 30/07/2024. Valor: R$ 30.887,43//Fundamento Legal: Art. 30, 196 a 200 da Constituição Federal/88, Lei Federal nº 8.080/90, Lei Federal nº 8.666/963, art. 25 "caput", Instrução Normativa n. 007/2016 do TCM/GO. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP O Município de Goianésia Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 28 de maio de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade pregão eletrônico-SRP, com outorga onerosa fixa, do tipo menor preço por item, para registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de fórmulas alimentares infantis, dietas especiais e sondas, conforme Edital de Pregão Eletrônico-SRP nº 014/2024 e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - GO, 15 de maio de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2022 CONTRATANTE: Município de Goiânia/GO por intermédio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres - SMPM. CONTRATADO: Empresa A&A ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos registrados no(a) Junta Comercial do Estado de Goiás, sob o NIRE 52205268148 e CNPJ nº 12.188.018/0001-48. DO OBJETO: - Retificação do preâmbulo do Contrato 002/2022, para informação e inclusão dos dados do Município de Goiânia e o intermédio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres - SMPM. FUNDAMENTO: O contrato decorre do Processo n° 90011782/2022 e Concorrência Pública Nº 002/2022, regida pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações pertinentes e, o Termo Aditivo decorre do Processo SEI nº 23.9.000000030-8. DA INCLUSÃO DOS DADOS DO OBJETO NO PREÂMBULO E DA INTERVENIÊNCIA DA SMPM O preâmbulo do Contrato 002/2022 passa a ter a seguinte redação: O Município de Goiânia, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida do Cerrado, nº 999, Paço Municipal, CEP: 74.884-900, Goiânia-Goiás, inscrita no CNPJ nº 01.612.092/0001-23, por intermédio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres - SMPM, com sede em Goiânia, Capital do Estado de Goiás, sito à Rua 74 c/a 59, nº 423, Setor Central - Goiânia-GO - CEP. 74.045-020, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.846.043/0001-05, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, Sra. ELENIRA TATIANA LEMOS VIEIRA, brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade n.º 3810007 SSP-GO, inscrita no CPF sob o n.º 857005841-15, e a Empresa A&A ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos registrados no(a) Junta Comercial do Estado de Goiás, sob o NIRE 52205268148, sediada na Rua Dona Marina, nº 624, Qd CH, Lt 40-M, CH Anhanguera, Goiânia-Goiás, Cep: 74.392-112, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 12.188.018/0001-48, Inscrição Estadual nº 10474894, neste ato representada, na forma de seu Contrato Social, pelo sócio(s) Sr AGAMENON LAGO NÓBREGA, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, Identidade Profissional nº 233/D, registrado no CREA-RO nº 23385, doravante denominada apenas CONTRATADA têm entre si justo e avençado, e celebram, por força do presente Instrumento de contrato para a construção da Casa da Mulher Brasileira - Tipo I, no Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Política para as Mulheres, pelo regime de empreitada por preço global, em conformidade com o disposto na Lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e demais legislações pertinentes, Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022, da PREFEITURA DE GOIÂNIA , do processo nº 90011782/2022, mediante as seguintes cláusulas e condições: As demais cláusulas contidas no Contrato 002/2022, permanecem sem alteração e fazem parte desse instrumento contratual, inclusive o foro. DAT Goiânia-GO, 31 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024. Município de Marzagão, Goiás Contratado: ELEKTRON SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA ME, ARP nº 025/2024, valor total de R$ 242.832,30. Data assinatura da ata: 13/05/2024. Vigência: 31/12/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Fundo Municipal de Saúde do Município de Marzagão, Goiás Objeto: Contratação de empresa para confecção de arroz carreteiro. Vencedor: PH Melo Ltda (46.643.264/0001-64). Marzagão, 13 de maio de 2024. INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira