DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600199 199 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 LEI 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO PROC. ADM. Nº 413/2024 O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Montividiu do Norte-GO, torna público, que realizará licitação na modalidade PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 29/05/2024, às 08hrs00min. Início da sessão pública: 29/05/2024, às 08hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 29/05/2024, às 09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 16/05/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Com p r a s - B N C, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.montividiudonorte.go.gov.br; E-mail [email protected] Telefone: (62) 3384-6282, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Montividiu do Norte-GO, 15 de maio de 2024. LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NOBREGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 28 de maio de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 038/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Materiais Permanentes para o CEO - Centro de Especialidades Odontógicas Jarvis Dias de Campos, verba proveniente de Emenda Parlamentar nº 12008540000123005/2023, Senador Vanderlan Cardoso. Itens fracassados nos Pregões Eletrônicos nº 020/2024 e 023/2024, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis-GO, 14 de maio de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão Permanente de Licitação, ao/após analisar a documentação / documentos constantes nos/dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA, e superada a fase recursal, declara VENCEDORA da Concorrência 004/2023 [que tem como objeto, a contratação de empresa especializada para a Construção do Hospital Municipal de Novo Gama - GO] a empresa PORTO BELO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.701.380/0001-80. Os documentos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do/pelo fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/. Novo Gama - GO, 15 de maio de 2024. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980- 000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que fará realizar no dia 31 de maio de 2024, às 09h:00 horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal com equipamentos para instalação em regime de comodato e locação de ventiladores mecânicos, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: [email protected] . Pirenópolis-GO, 15 de maio de 2024. KATIA NERIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 Processo de Contratação Nº.081/2023, PROCESSO 2756/2023, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE POSSE CNPJ 01.743.335/0001-62, CONTRATADA: MULT SERVICE ENGENHARIA LTDA CNPJ 24.344.713/0001-30, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE POSSE/GO - CONVÊNIO 922460/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: licitação tomada de preço nº 01/2023, homologada em 14/09/2023, objeto do processo nº 2756/2023, Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, VALOR: R$ 554.005,48 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e cinco reais e quarenta e oito centavos), VIGENCIA: 02/10/2023 a 31/10/2024, ASSINATURA: 02 de outubro de 2023, Posse/Go, 02 de outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: Aquisição de maquinario tipo retroescavadeira, conforme convenio nº 941820/2023, conforme especificações do termo de referencia Tipo: menor lance. Data e hora da sessão de disputa: 29/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.posse.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380 de segunda a sex de 07h30 as 11h30 e de 13h30 as 17h00. Posse-GO, 15 de maio de 2024. REGIANE FRANCISCA DE AZEVEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024. Contrato oriundo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 realizada em 17 de abril de 2024, tendo por objeto contrato à EMPREITADA GLOBAL PARA CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO TONICO BENTO, com área de construção: 2.021,32 m², conforme especificações técnicas, projetos e planilhas anexos a esse procedimento licitatório, tudo de acordo com especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência - anexo do edital, bem como o extrato do respectivo contrato que se deu com a vencedora: DI MELLO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ME, inscrita no CNPJ: 09.280.554/0001-64, com sede estabelecida em Brasília-DF, Contrato: Nº. 167/2024 no valor de R$ 149.600,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos reais). Maiores informações, poderão ser obtidos na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 133/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023; Processo nº 9603/2024; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços gráficos em geral, inclusive com envelopamento de carro, adesivos, banners, placas de impressão em lonas e painéis, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 140.427,17 (cento e quarenta mil, quatrocentos e vinte e sete reais e dezessete centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Gráfica Franco Martins Ltda; Data da Assinatura: 22/04/2024; Data de vigência: 22/04/2024 até 30/07/2024; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pela contratante e Sebastião Evaristo Franco. Contrato nº 195/2024; Pregão Eletrônico nº 050/2024; Processo nº 50139/2024; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de concretagem e bombeamento, a ser aplicado em manutenções, reformas, novas construções ou ampliações de imóveis, para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 372.400,00 (trezentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Riomix Concreto Ltda; Data da Assinatura: 19/04/2024; Data de Vigência: 19/04/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Rodolfo Torres Cardoso Ferreira pela contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão ao Contrato nº 435/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 59440/2024; Justificativa: a referida rescisão contratual faz-se necessária, tendo em vista que a empresa contratada vem descumprindo diversas cláusulas contratuais quanto aos veículos utilizados, o qual não condiz com legislações do transporte escolar. Dessa forma, a mesma apresenta documentação para Departamento de transportes e no momento da fiscalização e encontrado outro veículo com condições precárias de uso; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e 40.675.609 Crisiano Silva Alves; Data da Assinatura: 02/05/2024; Data de Vigência: 02/10/2023 até 02/10/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Crisiano Silva Alves pela contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2023; Pregão Eletrônico 057/2023; Processo n° 51848/2024; Objeto: Aditivo na prorrogação de prazo e acréscimo de valor, referente à contratação de empresa especializada, para locação de caçambas metálicas estacionárias, visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Paiva Distribuição, Transporte, Locações e Serviços Ltda; Valor: R$ 241.768,08 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e sessenta e oito mil e oito centavos); Data da Assinatura: 03/05/2024; Data de Vigência: 17/05/2024 até 16/05/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Odílio Silva de Paiva Júnior pela contratada. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2023; Pregão Eletrônico nº 066/2023; Processo nº 48022/2024; Objeto: aditivo pela retificação de cláusula e acréscimo a partir de 22 de abril de 2024, referente ao contrato de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação predial, compreendendo o fornecimento de material de consumo, e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos nas dependências dos imóveis que sediam os diversos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor: R$ 709,73 (setecentos e nove reais e setenta e três centavos); Data da Assinatura: 22/04/2024; Data de Vigência: a partir de 16/12/2023 até 12/06/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Paula Araujo Costa pela contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 425/2023; Ato de Dispensa n° 1.499/2023; Chamada Pública n° 005/2023; Processo nº 52147/2024; Objeto: aditivo de acréscimo, referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares Economia Solidária e Produção Agroecológica de Rio Verde e Região - COOPAF; Valor R$: 21.809,99 (vinte e um mil, oitocentos e nove reais e noventa e nove centavos); Data da Assinatura: 06/05/2024; Data de Vigência: 19/09/2023 até 19/09/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Leomar Ferreira Alves e Francisco de Assis Costa Borges pelo contratado. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2023; Processo nº 50887/2024; Objeto: Aditivo de reequilíbrio, referente à aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 120.151,90 (cento e vinte mil, cento e cinquenta e um reais e noventa centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Alegre Empreendimentos Comercial Ltda; Data da Assinatura: 03/05/2024; Data de Vigência: 23/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ítalo Vinícius Luiz Silva Fagundes pela contratada.