DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024, resultou na Ata de Registro de Preços nº 08/2024, que tem como objeto: SOLICITAÇÃO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATA - BURROS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GOIÁS, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital, que teve como licitante registrada a seguinte empresa: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 15.984.883/0001-99, valor total registrado é de R$ 378.840,00 (trezentos e setenta e oito mil oitocentos e quarenta reais), a ser pago mediante ordem de compras, a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br. Rubiataba-GO, 14 de maio de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2024 Contratante - Municipio de Santa Terezinha de Goias/GO; Contratado - Eli Francisco de Castilho Junior - Structure Engenharia Civil - ME/ CNPJ: 41.267.917/0001-34; Fundamento: Concorrência n 002/2024; Objeto: Construção de Praças no Município de Santa Terezinha de Goiás - GO; Valor: R$ 359.617,59 (trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos); Fonte de Recurso: tendo como fonte os recursos do Ministerio das Cidades nos termos do Contrato de Repasse n 1086.694-94/2023 e Convênio n 943373/2023/MC/CAIXA/Município; Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Santa Terezinha de Goiás, através do gestor do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei 14.133/2021 em atendimento ao tendo como fonte os recursos do Contrato de Repasse n 1086.694-94/2023 e Convênio n 943373/2023/MC/CAIXA e contrapartida do tesouro do Governo do Município, a vista do parecer conclusivo exarado pela CPL, resolve: Homologar a presente Licitação neste termos: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Data da Homologação: 13/05/2024/Objeto da Licitação: Construção de Praças no Município de Santa Terezinha de Goiás/GO/Fornecedor: Eli Francisco de Castilho Junior - Structure Engenharia Civil - ME, CNPJ n 41.267.917/0001-34. Valor Global: R$ 359.617,59, Santa Terezinha de Goiás-GO, 15 de maio de 2024. CARMO LUCIO ALVES DA SILVA Gestor Municipal de Santa Terezinha PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024 - SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO E DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS E AUTARQUIAS, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 04 de junho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Senador Canedo-GO, 15 de maio de 2024. MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 67.865.360/0001-27. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL: R$5.566,95 (cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos). PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: CMV SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 14.039.627/0001-60, com sede na Avenida Genésio de Lima Brito, nº 7100, Jardim Balneário, Meio Ponte, Goiânia-Go. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAGEM DA CÂMARA REFRIGERADORA DE VACINAS. VALOR TOTAL: R$2.305,00 (dois mil trezentos e cinco reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: ZENAIDE ALVES FERREIRA OXIGÁS ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 06.164.760/0001-10, com sede na Rua Deputado Honorato de Carvalho, 2056, Q. 05, L. 09ª, Divino Espírito Santo, Jataí-GO, CEP: 75804-007, Jataí-GO OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$5.870,00 (cinco mil oitocentos e setenta reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024. PROCESSO Nº 1384/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, Registro de preços - SRP de materiais hospitalares e odontológicos que eventualmente serão adquiridos durante os próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será 04/06/2024 às 08h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/ licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053. Uirapuru-GO, 13 de maio de 2024. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 O FME de Uruaçu - GO, por meio da Agente de Contratação, torna público licitação dia 26/06/2024 as 08h, na modalidade Concorrência Eletrônica, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Construção de banheiros coletivos e PNE na Escola Municipal Enéas Fernandes de Carvalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], e no sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Telefone: (62) 3357-3066. Uruaçu, 15 de maio de 2024. EDIVANIA APARECIDA GRACIANO Secretária Municipal de Educação ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PASTOS BONS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 16/2024 - CMPB - Dispensa Nº 15/2024. Partes: Câmara Municipal De Pastos Bons-MA e a empresa Agos Assessoria Ltda, CNPJ 12.94.308/0001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Editoração, Formatação e Publicação de matérias no Diário Oficial da União - DOU, a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024. Valor Global: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Prazo De Vigência: 12 meses. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21. Data Da Assinatura: 15/04/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA , através de seu Presidente, Valmireis Pereira de Souza e Janaina Larissa Cunha Ribeiro. Contrato Nº 15/2024 - CMPB - DISPENSA nº 14/2024. Partes: Câmara Municipal De Pastos Bons/MA e a empresa Startgov Soluções em Tecnologia Ltda, CNPJ 37.933.858/0001-19; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Startbid em plataforma web (on-line), a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024. Valor Global: R$ 1.150,00 (um mil e cento e cinquenta reais) mensal, pelo período de 12 (doze) meses, totalizando o valor global de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros - PJ. Prazo De Vigência: 12 meses. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21. Data Da Assinatura: 18/03/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA , através de seu Presidente, Valmireis Pereira de Souza e Ives Cleuder Lima De Jesus. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 CONTRATO Nº 0205.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.382.302/0001- 83. OBJETO: prestação de serviços de conclusão da construção de escola de 06 (seis) salas - Padrão FNDE, no povoado Quebra, Zona Rural do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Tomada de Preços n°007/2023. VALOR GLOBAL: R$ 778.450,60 (SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de 12 (doze) meses contados de sua assinatura. Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO Unidade: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE Dotação: 12.361.0051.2081.0000 Função: 12 Educação Sub_Função: 12361 Ensino Fundamental Programa: 12361 0051 Expansão e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Projeto Atividade: 12361 0051 2081 Manutenção do MDE Ação: 12361 0051 2081 0000 Manutenção do MDE ND: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr. JOSCIMAR ANDRADE PRAZERES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 5/2023, publicado no DOU, em 07/12/2023, Seção 3, Página 314: ONDE SE LÊ: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de reforma das escolas zona urbana e zona rural; LEIA-SE: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de construção de uma arena esportiva no município de Araguanã. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Arari/MA, realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Recuperação De Estradas Vicinais Na Zona Rural No Município De Arari/-MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 03/06/2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: (www.licitanet.com.br), no Portal Da Transparência: (http://barrosoptr.dcfiorilli.com.br:2024/SCPIWEB_PMARARI/) e PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Arari/MA, 13 de maio de 2024. RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte.