DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da MERENDA ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabeira/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, no dia 03/06/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro do município. A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n°, Cidade Nova - Bacabeira/MA, CEP 65.143- 000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Bacabeira/MA, 13 de maio de 2024 EDLLON MENDES LISBÔA Equipe de Apoio. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Secretária Municipal de Saúde do Município de Bacabeira/MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 03, de 02 de janeiro de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para prestação de serviços de construção do prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabeira/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, no dia 05/06/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Agente de Contratação do município. A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n°, Cidade Nova - Bacabeira/MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Bacabeira/MA, 13 de maio de 2024 EDLLON MENDES LISBÔA Equipe de Apoio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2024 Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 525/2022. Tomada de Preços nº 022/2022. CONTRATADO: L M MENDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.784.286/0001-55, neste ato representada pela Sra. Laiane Mendonça Mendes. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº.525/2022, alterando o prazo de vigência de 05 de outubro de 2023 a 05 de março de 2024, para 05 de março de 2024 a 05 de junho de 2024. Barra do Corda/MA, 29 de fevereiro de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 CONTRATO Nº 532/2022 Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 532/2022. Tomada de Preços nº 027/2022, CONTRATADO: MVR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.965.061/0001-96, neste ato representada pelo Sr. Irowagner Apolonio Bezerra de Alencar. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº.532/2022, alterando o prazo de vigência de 12 de fevereiro de 2024 a 12 de maio de 2024, para 12 de maio de 2024 a 12 de agosto de 2024. Barra do Corda/MA, 10 de maio de 2024 MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA, COORDENADORA DE RECEITA E DESPESAS E RAIMUNDO DE ASSIS MENDES, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO INTERINO. EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N.º 325/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 670/2023. Espécie: Tomada de Preço nº. 007/2023, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 325/2023, firmado em 16 de agosto 2023 , cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma da escola U. E. José Lopes Xavier, localizado no povoado Centro do Meio e Reforma e ampliação da U. I. Getúlio Vargas, localizado no Centro do Marcolino, todas na Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA, nos termos do edital de licitação Tomada de Preços nº. 007/2023 e de seus anexos; DISTRATADA: FORTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.796.085/0001-33; DISTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Barra do Corda - MA, 29 de abril de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes Secretário de educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de empresa especializada para prestar os serviços de implantação de sistema fotovoltaico para microgeração utilizando um sistema solar de 957,6 kwp, conectado à rede de energia elétrica de baixa tensão em 380v pertencente à concessionária de energia local no município de Brejo-MA, que se realizará no dia 31 de maio de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 15 de maio de 2024 ANSELMO BARBOSA MOURÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Materiais Permanentes, Equipamentos e Bens, referente a Proposta n° 11.317.251/00019001 junto ao Fundo Nacional de Saúde-FNS, para atender as necessidades dos tipos: mobiliários, materiais permanentes, materiais e equipamentos (laboratório, exames e odontológicos) e bens (veículos) para as Unidades da Saúde da Família do Município de Centro do Guilherme-MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Centro do Guilherme, pelo endereço eletrônico https://[email protected]/, com data de abertura agendada para 28 de maio de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.centrodoguilherme.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Centro do Guilherme, https://www. [email protected] / e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Centro do Guilherme - MA, 15 de maio de 2024 CICERA LUCIVANIA GUEDES DE LIMA Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 188/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - Processo Administrativo Nº 1290/2024 - PMCH. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - CNPJ. Nº 18.212.584/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) viaturas tipo caminhonete, de interesse da Prefeitura Municipal de Chapadinha(Convênio nº 955715/2024). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2023. VALOR TOTAL: R$ 876.000,00 (Oitocentos e setenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.33 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSPORTE; 0233.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, DEFESA SOCIAL E TRANSPORTE; 06.181.0003.2011.0000 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL; 02.33 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, DEFESA SOCIAL E TRANPORTE; 26.782.0006.2148.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FMT; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: 13/05/2024 à 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024. Chapadinha (MA), 10 de Maio de 2024. Vânia Duarte Mota Souza/Secretária Adjunta de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a Recuperação de Estrada Vicinal no Município de Cidelândia MA, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021. DO TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 31 de maio de 2024, ás 08:00 horas. LOCAL: www.licitacidelandia.com.br, O EDITAL E SEUS ANEXOS: estão disponíveis no site www.cidelandia.ma.gov.br. e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Maiores informações: email [email protected] e Telefone: 99 9 88054715. Cidelândia MA 14 de maio de 2024. EDSON SILVA LOPES Secretário de Infraestrutura. PREGÃO ELETRÔNICO DE SRP Nº 6/2024 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa consultas oftalmológicas com fornecimento de material destinado a distribuição gratuita, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021. DO TIPO: menor preço ABERTURA: 28 de maio de 2024, ás 08:00 horas. LOCAL: www.licitacidelandia.com.br, O EDITAL E SEUS ANEXOS: estão disponíveis no site www.cidelandia.ma.gov.br. Maiores informações: email [email protected] e Telefone: 99 9 88054715. Cidelândia MA, 14 de maio de 2024. MARIA VALDENIR COELHO ALVES Secretário de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias rurais do município de Colinas/MA, conforme Contrato de Repasse nº 953459/2023/MIDR/CAIXA . DATA DA ABERTURA: 04/06/2024 às 09h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas (MA), 15 de maio de 2024. JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 032/2024-PME. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito-MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e a empresa K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.900.471/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914363/2021/MAPA/CAIXA. VIGÊNCIA: Mantem inalterada. O valor global do contrato é de R$ 2.330.624,20 (Dois milhões, trezentos e trinta mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). O valor global do contrato após o Reequilíbrio Econômico Financeiro é de R$ 2.329.435,66 (Dois milhões, trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.606.0613.1013 - CONST. REFORMA, AMPLIAÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO; ELEMENTO: 4.4.90.51 - Obras E Instalações; FONTE: 005-CONVÊNIOS / 001 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura o Sr. LUAN BRUNO LOBO CAMPOS, Secretário Municipal de Finanças, e pela empresa, o Sr. KENEDS WILLIAN DA SILVA SOUSA, representante legal.