DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600209 209 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Nº 030/2024 - Pregão Eletrônico Nº 015/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE GÁS PARA SOLDA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 10/2024.. Empresa Vencedora:OXI MORENA COMERCIO DE OXIGENIO EIRELI - EPP. com o Item 01,02 e 03, totalizando o valor de R$ 13.046,00 (treze mil e quarenta seis reais). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 030/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024 Sr. Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas, Conforme decreto n.º 109/2021 . Naviraí - MS, 14 de maio de 2024. Naviraí-MS, 14 de maiode 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 1º. ADITIVO SESSÕES - A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que ira PRORROGAR por mais 6 (seis) meses, todos os ITENS em face ao CREDENCIAMENTO nº. 009/2023 Processo Licitatório nº. 334/2023, o qual tem por objetivo a SELEÇÃO DE EMPRESAS, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas: 8ª sessão: 04/06/2024 - às 8:00H; 9ª sessão: 04/07/2024 - às 8:00H; 10ª sessão: 06/08/2024 - às 8:00H; 11ª sessão: 04/09/2024 - às 8:00H; 12ª sessão: 04/10/2024 - às 8:00H; 13ª sessão: 05/11/2024 - às 8:00H; As sessões acontecerão às 8:00 horas (HORÁRIO LOCAL) na sala de licitação. EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br. Naviraí - MS, 5 de maio de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2024 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa D. MARTINS DE LIMA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RITA RIBEIRO HASJINOKUTI, conforme solicitação n° 352/2023 e CI nº 1832/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. VALOR: O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 198.588,69 (cento e noventa e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos); PRAZOS: A vigência do contrato será de 07 (sete) meses, contato a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da licitante, desde que plenamente justificado, conforme Art. 57 da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJ/ATIV: 2.029 - REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL. COD/RED: 62. DOTAÇÃO: 4.4.90.51 -- OBRAS E INSTALAÇÕES Nova Andradina MS, 10 de maio de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante D. MARTINS DE LIMA - ME; Danilo Martins De Lima Contratado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 450/2024; b) N. Licitação: 03/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 14/05/2024; e) Objeto: Aquisição de Ração Canina (adulto e filhote), felina (adulto e filhote) e equina. Participante: PAMPA AGROVETERINARIA LTDA: Total do Participante: R$ 188.725,00 - Total Geral: R$ 188.725,00 Nova Andradina, 14 de maio de 2024 LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1052/2024 "EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME/EPP " A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E REFEITÓRIO; MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS E; UNIFORME DE PROTEÇÃO NO PREPARO DE ALIMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 04 de junho de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Paraíso das Águas - MS, 15 de maio de 2024. ARIANE DE PAULA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Processo Adm.Nº. 062/2024 O MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, com sede na Avenida Marechal Dutra, nº 1500, Centro, inscrito no CNPJ sob o n 01.998.335/0001-03, através do Prefeito Municipal e de seu Agente de Contratações designado pelo Decreto Municipal n.º 022/2024, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA modo de disputa "FECHADO/ABERTO" (incisos I e II conjuntamente, do artigo 56, da Lei Federal no 14.133/2021), sob o regime de execução de empreitada por preço UNITÁRIO e julgamento por MENOR PREÇO (artigo 6º, Inciso XXXVIII, alínea "a" da Lei Federal no 14.133/2021), que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Ampliação do Posto de Saúde Central, no município de Paranhos (MS), através do Programa Requalifica UBS, Proposta SISMOB 11864.7130001/23-011, conforme especificações detalhadas na Plataforma SISMOB, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 31 de maio de 2024, às 16:00 horas, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, localizada na Avenida Marechal Dutra, 1500 - Centro, Paranhos/MS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 processo Administrativo Nº. 083/2024. O MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, com sede na Avenida Marechal Dutra, nº 1500, Centro, inscrito no CNPJ sob o n 01.998.335/0001-03, através do Prefeito Municipal e de seu Agente de Contratações designado pelo Decreto Municipal n.º 022/2024, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo "MENOR PREÇO POR "ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos Hospitalares, Material Permanente e um Veículo, conforme Proposta 11864.713000/1230-14 junto ao Ministério da Saúde, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranhos (MS), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Proposta de Preços e Termo de Referência, partes integrantes e inseparáveis do Edital de licitação. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 30 de maio de 2024, às 07:20 horas, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, localizada na Avenida Marechal Dutra, 1500 - Centro, Paranhos/MS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 084/2024. O MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, com sede na Avenida Marechal Dutra, nº 1500, Centro, inscrito no CNPJ sob o n 01.998.335/0001-03, através do Prefeito Municipal e de seu Agente de Contratações designado pelo Decreto Municipal n.º 022/2024, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo "MENOR PREÇO POR "ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos Hospitalares e Material Permanente, conforme Proposta 11864.713000/1200-06 junto ao Ministério da Saúde, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranhos (MS), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Proposta de Preços e Termo de Referência, partes integrantes e inseparáveis do Edital de licitação. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 30 de maio de 2024, às 09:00 horas, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, localizada na Avenida Marechal Dutra, 1500 - Centro, Paranhos/MS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024 Processo Administrativo Nº. 085/2024. O MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, com sede na Avenida Marechal Dutra, nº 1500, Centro, inscrito no CNPJ sob o n 01.998.335/0001-03, através do Prefeito Municipal e de seu Agente de Contratações designado pelo Decreto Municipal n.º 022/2024, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo "MENOR PREÇO POR "ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos Odontológicos e Material Permanente, conforme Proposta 11864.713000/1230-16 junto ao Ministério da Saúde, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranhos (MS), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Proposta de Preços e Termo de Referência, partes integrantes e inseparáveis do Edital de licitação. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 30 de maio de 2024, às 13:20 horas, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, localizada na Avenida Marechal Dutra, 1500 - Centro, Paranhos/MS. RETIRADA DOS EDITAIS: Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas, no Portal da Transparência do Município ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações de rotina poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3480-1225 no horário das 07:00 às 13:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº. 086/2024. O MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, com sede na Avenida Marechal Dutra, nº 1500, Centro, inscrito no CNPJ sob o n 01.998.335/0001-03, através do Prefeito Municipal e de seu Agente de Contratações designado pelo Decreto Municipal n.º 022/2024, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR "ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Veículo Tipo Minivan, objeto do Convênio nº 329/DPCN/2022 (Ministério da Defesa) inscrito no Portal Transferegov.br sob o nº 937250/2022, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranhos (MS), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Proposta de Preços e Termo de Referência, partes integrantes e inseparáveis do Edital de licitação. DA SESSÃO PÚBLICA: às 14h30min do dia 30/05/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: Compras BR (www.comprasbr.com.br). A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3480-1225 ou pelo e-mail: [email protected] . Paranhos (MS), 15 de maio de 2024. ANDRÉ DE ASSIS VOGINSKI Agente de Contratações