DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600208 208 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Processo nº 1609/2023. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO PREDIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, PRODUTOS QUÍMICOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO TODO PESSOAL ESPECIALIZADO PARA O CONTROLE E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 04 de junho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. Local de retirada do edital: A íntegra do presente Edital e seus Anexos estão disponíveis na plataforma Licitanet, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, e no sítio internet da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste / MT, no endereço eletrônico: https://primaveradoleste.mt.gov.br/editais.html no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/. Primavera do Leste - MT, 15 de maio de 2024. MARIA APARECIDA SALES DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo nº 563/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MELHOR TÉCNICA E PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; Modo de Disputa: ABERTO. Setor: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 04 de junho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU O BT E N Ç ÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 15 de maio de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO, RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, 155- CENTRO SANTO AFONSO- MT. OBJETO DO PREGÃO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO SUAS DE SANTO AFONSO CONFORME PROPOSTA FEDERAL DE Nº 510726320230001 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. A pregoeira oficial da prefeitura municipal de Santo Afonso-MT, torna público aos interessados que na licitação modalidade pregão eletrônico n° 001/2024 com registro de preço do tipo menor preço por item, cuja abertura ocorreu ao dia 25/04/2024 às 09h00min horas (horário de Brasília). Na sede Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Afonso/MT, sistema LICITANET, sagrou-se vencedora as empresas: 1. DK INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ nº 48.373.392/0001-60 itens 3,4,12,13 no valor total de R$ 5.940,00 (cinco mil e novecentos e quarenta reais). 2. SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA inscrita no CNPJ nº 42.953.946/0001-12 itens 5,9,16,20 no valor total de R$ 14.599,00 (quatorze mil e quinhentos e noventa nove reais). 3. ASCIA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ nº 28.258.221/0001-83 item 19 no valor total de R$ 108.995,00 (cento e oito mil novecentos e noventa cinco reais). Cabe mencionar que o valor total dos itens acima listados em sua totalidade soma o valor de R$ 129.534,00 (cento e vinte nove mil quinhentos e trinta quatro reais). Santo Afonso - MT, 15 de maio de 2024. ROSEANE DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADM: Nº 025/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de 50 Unidades Habitacionais, Mediante Fornecimento de Mate- Riais e Mão de Obra, Conforme Convênio N° 0058/2023 Com O Governo do Estado de Mato Grosso, À Fim De Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social. Empresa vencedora valor total: R$ 4.830.750,00 (quatro milhões e oito- centos e trinta mil e setecentos e cinquenta reais): Prisma Serviços EIRELI (10754461000103) com o lote: 1 no valor total de R$ 4.830.750,00 (quatro milhões e oitocentos e trinta mil e setecentos e cinquenta reais). São José do Rio Claro - MT, 14 de maio de 2024. LEVI RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Vera - MT, através de seus Agentes de Contratação, nomeados pela Portaria nº 023/2024, torna Público para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, tipo menor preço GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E CALÇADA EM VIAS URBANAS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 951675/2023, FIRMADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MD - MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DE VERA - MT, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico, partes integrantes deste Edital. Realização: por meio do site www.bllcompras.org.br Data de início para o recebimento das propostas: das 14h00min do dia 20/05/2024 até às 08h30min do dia 04/06/2024 (horário de Brasília - DF). Data e horário de início da sessão: Dia 04/06/2024 as 09h00min. (horário de Brasília - DF). O edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Vera, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, no endereço eletrônico www.vera.mt.gov.br; ou através do site www.bllcompras.org.br Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (66) 3583-3100 ou via e-mail: [email protected] Vera - MT, 15 de maio de 2024. JOEDSON AMARAL DE OLIVEIRA PABLO JUNIOR GONÇALES Agentes de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DO CONTRATO N° 56/2024 Processo Administrativo nº 271/2023. Pregão Eletrônico nº 089/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Gadu Segurança - Ltda. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços visando a contratação de empresa, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de fornecimento e locação de equipamentos, aparelhos de sonorização, palco, telão de led, iluminação, banheiros químicos, grades de segurança, tendas, fechamentos, camarins, geradores de energia, bem como estrutura para realização de rodeio, compreendendo a montagem, desmontagem, transporte, instalações elétricas, hidráulicas, bem como pessoal capacitado para realização, ainda, prestação de outros serviços correlatos, a fim de atender aos eventos que serão promovidos e executados pelo município de Água Clara/MS, conforme especificações contidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 77.484,50 setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 24 de novembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 24/04/2024. Vigência Final: 24/11/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretária Municipal de Cultura- Jurema Nogueira de Matos. Contratada: Gadu Segurança Ltda. - Erivan Francisco da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Contratação de Empresa Especializada para ministrar Palestras socioeducativas, oficina socioeducativas e capacitação para atender crianças, adolescentes, idosos e as famílias atendidas pelo PAEFI, através do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) em atendimento ao plano de trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es): WESLEY BATISTA DA SILVA-ME - CNPJ: 22.240.492/0001-25 COM VALOR TOTAL DE: R$ 19.880,00 (dezenove mil, oitocentos e oitenta reais). Anaurilândia - MS, 15 de maio de 2024. JOSÉ FONSECA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 013/2024. A Prefeitura Municipal de Corguinho/MS, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Afonso Pena do município de Corguinho/MS, conforme memorial descritivo e anexos. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Antônio Furtado Mendonça, nº 10, Centro, Corguinho - MS, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 04 de junho de 2024 às 09:00hs. Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima referido, no horário de Segunda a Sexta-feira das 07:00 as 13:00 horas, pelo telefone (067) 3250-1439 ou através do Portal de Transparência do Município pelo endereço http://corguinho.ms.gov.br/. Corguinho - MS, 15 de maio de 2024. CÉLIA GOMES FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Nº 025/2024 - Pregão Eletrônico Nº 011/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTR AT AÇ ÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE ENDOSCOPIA COM TESTE DE UREASE, PARA PESQUISA DE HELICOBACTER PYLORI (H. PYLORI), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA , EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 83/2024. Empresa Vencedora: CLINICA MÉDICA SANTA ANA LT DA com o lote 001, totalizando o valor de R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 025/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2024 Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023 . Naviraí-MS, 14 de maio de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Nº 025/2024 - Pregão Eletrônico Nº 011/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTR AT AÇ ÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE ENDOSCOPIA COM TESTE DE UREASE, PARA PESQUISA DE HELICOBACTER PYLORI (H. PYLORI), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA , EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 83/2024. Empresa Vencedora: CLINICA MÉDICA SANTA ANA LT DA com o lote 001, totalizando o valor de R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 025/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2024 Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023 . Naviraí-MS, 14 de maio de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita