DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 O Município de Jangada/MT com sede administrativa no Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, s/n, Centro, Jangada/ MT, através do Presidente e sua equipe de apoio torna público para quem possa interessar o aviso de resultado da Tomada de Preços Nº 008/2023, do tipo "Menor Preço Global", objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "Revitalização do Ginásio Poliesportivo Antonio Bernardino no Município de Jangada/MT" Termo De Convênio Nº 0547-2022, sagrou-se vencedora do certame com o valor de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais) a empresa J L CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.940.570/0001-22. A ata encontra-se disponível no setor de licitação. Jangada - MT, 6 de maio de 2024. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2024 Data: 13/05/2024. Vigência: 13/11/2024. Licitação: Concorrencia Eletronica N.º 001/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Obra De Pavimentação Asfáltica E Drenagem Pluvial Em Vias Urbanas, Nos Bairros Jardim Continental E Jardim Primavera Ii. Especificação: Aplicação De Microrrevestimento A Frio Em Diversas Vias, Nos Trechos: Rua Florianópolis -T1 A T3, Rua Porto Alegre, Rua Joaçaba -T1 A T3, Rua Concordia -T1 A T3, Rua Rino Guinoza -T1 E T3, Rua São Paulo -T1 E T2, Rua José Martins, Rua Piracicaba, Rua Angra Dos Reis E Rua Bauru. Coordenada Da Rua Principal: Rua São Paulo-T2; Coordenada Inicial: 11°15'27.01''s; 57°30'15.07''o, Coordenada Final: 11°15'33.04''s; 57°30'03.04''o, Totalizando Uma Área De 19.939,58m², No Município De Juara-Mt. Conforme Termo De Convênio N.º 2462/2023 - Processo Sinfra - Pro 2022/05294, Em Atendimento Da Secretaria Municipal De Cidade, Município De Juara/Mt.Contratada: Terrapavi Terraplanagem E Pavimentação Ltda Pessoa Jurídica De Direito, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Número 21.481.259/0001-71, Com Sede Na Rua Torquato Bahia Nº 15, Edf. Amerino Portugal, Sala 403, Comercio, Na Cidade Salvador/Ba, E-Mail: [email protected] , Telefone: (71) 9-8197-9970, Neste Ato Representada Pelo(A) Sócio(A) Proprietário(A) Senhor(A), Luis Fernando Leal Da Silva, Brasileiro(A), Solteiro, Residente E Domiciliado(A) Na Rua Caetano Moura 609, Edf. Arlene, Apt. 802, Federação, Salvador/Ba, Portador Da C.I. Rg. Nº 3xxx8 Oab/Ba E Cpf/Mf N.º 5xx.Xxx.Xxx- X0.Valor: R$ 2.858.396,45 (Dois Milhões, Oitocentos E Cinquenta E Oito Mil, Trezentos E Noventa E Seis Reais E Quarenta E Cinco Centavos) EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024 Data: 13/05/2024. Vigência: 13/11/2024. Licitação: Concorrencia Eletronica N.º 002/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Obra De Pavimentação Asfáltica Em Vias Urbana Com Drenagem Superficial E Profunda Do Bairro Jardim Itália, Nos Trechos: Da Rua Trento, Rua Bari, Rua Florença, Rua Veneza, Rua Genova, Rua Milão, Rua Turim E Rua Ferrara, No Município De Juara-Mt. Através Da Operação De Crédito Junto À Caixa Econômica Federal - Finisa - Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento, Sob O Contrato De Financiamento Nº 0621074-48, Em Atendimento Da Secretaria Municipal De Cidade, Município De Juara/Mt.Contratada: M C Brustolin Engenharia Eireli Epp, Pessoa Jurídica De Direito Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Número 28.836.771/0001-32, Com Sede Na Rua Veneza Bairro Jardim Italia Nº 674 N, Cep 578.575- 000, Na Cidade Juara/Mt, E-Mail: [email protected] Telefone: (66) 996031602, Neste Ato Representada Pelo(A) Sócio(A) Proprietário(A) Senhor(A), Maiko Cleomir Brustolin, Brasileiro(A), Solteiro, Residente E Domiciliado(A) Na Rua Veneza Nº 674n, Bairro Jardim Italia, Na Cidade De Juara/Mt Portador Da C.I. Rg. Nº 1xxxxxx-1 Ssp/Mt E Cpf/Mf N.º 0xxx.Xxx.Xxx-X9.Valor: R$ 2.081.000,00 (Dois Milhões, Oitenta E Um Mil Reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 056/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 29.533.589/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 28 de abril de 2024 a 26 de agosto de 2024. ASSINATURA: 26 de abril de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 056/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 29.533.589/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 01 de junho de 2024 a 29 de setembro de 2024. ASSINATURA: 26 de abril de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM AVISOS DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024. O Município de Nova Mutum, através do Ordenador de Despesas, comunica aos interessados que ocorreu alteração no item 7 do edital, a redação encontra-se na íntegra no site do município no link https://www.novamutum.mt.gov.br/publicacao/5016 e na edição nº 3339 do Diário de Contas do TCE/MT. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024. O Município de Nova Mutum, através do Ordenador de Despesas, comunica aos interessados que ocorreu alteração no item 7 do edital, a redação encontra-se na íntegra no site do município no link https://www.novamutum.mt.gov.br/publicacao/5017 e na edição nº 3339 do Diário de Contas do TCE/MT. Nova Mutum - MT, 15 de maio de 2024. TOSHIO ONGHERO TAKAGUI Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de nova santa helena mt. sagrou-se vencedora as seguintes empresas: bf de andrade hospitalar ltda valor 9.313,00 biomed distribuidora de medicamentos eireli valor 2.162,00 ca distribuidora de produtos hospitalares eireli valor 37.270,00 centermedi comércio de produtos hospitalares ltda valor 89.798,85 comercial mark atacadista me valor 9.280,00 conquista distribuidora de medicamentos e produtos hospitalares ltda valor 10.964,10 dimaster comercio de produtos hospitalares ltda valor 48.758,20 distribuidora de medicamentos backes ltda valor 120.185,41 estratti vegetali farmacia e manipulação eireli valor 24.670,00 farmacia bom preço ltda valor 64.999,90 fia comercio de produtos hospitalares ltda valor 4.520,00 goldenplus comércio de medicamentos e produtos hospitalares ltda valor 9.888,00 henrivix comercio de medicamentos e materiais hospitalares ltda valor 19.514,90 hospfar industria e comércio de produtos hospitalares valor 18.760,00 inovamed hospitalar ltda valor 102.691,60 l e comercio de medicamentos e materias hospitalares ltda valor 44.862,00 m f carneiro ltda valor 86.180,00 maêve produtos hospitalares ltda valor 25.323,57 mcw produtos medicos e hospitalares valor 17.089,00 medcall farma popular ltda valor 37.576,55 medicamentos de az eireli valor 10.439,60 medicinali produtos para saúde eireli valor 11.350,00 natcofarma do brasil ltda valor 2.020,00 nf farmaceutica e logistica eireli valor 28.057,77 nova medicamentos ltda valor 2.854,00 nutri c distribuidora de alimentos ltda valor 13.767,60 promefarma medicamentos e produtos hospitalares ltda valor 39.707,00 sulmedic comercio de medicamentos ltda valor 9.668,00 terrasul comercio de medicamentos ltda valor 1.781,50. Nova Santa Helena - MT 15 de Maio de 2023. EDINALVA NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA Nº 2/2024 Com Base No Art. 75, Inciso Ii, Da Lei Nº 14.133/2.021. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que A Dispensa De Licitação Eletrônica Nº 002/2.024 - Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes - Equipamentos Hospitalares, Odontológico, Laboratoriais E Mobiliários Para Atender A Unidade Básica De Saúde Psf 06 Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Foi Declarada Fracassada. Nova Xavantina - MT, 15 de maio de 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Municipal nº 2455, de 18 de dezembro de 2023, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica, regida pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 111/2023, para seleção da melhor proposta, critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DE TALVEGUES (BUEIROS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS) DA RODOVIA RURAL E-60 TRECHO: ENTRº BR.163/MT AO ENTRº BR-080/MT, PONTO 00, ESTACA 15, ESTRADA VICINAL (E-60) EXTENSÃO DE 17,00 KM, NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, CONFORME O CONVÊNIO Nº 0583/2020/SINFRA E PROJETO EM ANEXO". Início da Sessão será dia 25/06/2024 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08h do dia 16/05/2024 às 12h do dia 25/06/2024 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575- 5100 ou na Sala de Licitações, das 12h às 18h, no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530- 000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo/MT, 15 de maio de 2024. THIAGO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 3/2024. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado do Concorrência Presencial nº 03/2024 objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - AREA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, SENDO 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DO TIPO A COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 2282/2022/SINFRA-MT, CONFORME PROJETO BÁSICO. empresa vencedora: CONSTRUTORA IMPERIO LTDA ME CNPJ: 18.363.482/0001-00 lote: 1 valor R$6.155.032.23 (Seis Milhões Cento e Cinquenta e Cinco Mil, Trinta e Dois Reais e Vinte Três Centavos) visto que a empresa atendeu a todos os requisitos do edital supracitado. Porto Alegre do Norte - MT, 15 de maio 2024. VALDISSON DOS SANTOS BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Processo Administrativo nº 746/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXA DE SOM PARA PC, TECLADO USB E LEITOR DE CÓDIGO DE BAR-RAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNI- CIPAL DE SAÚDE. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 22 de maio de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 15 de maio de 2024 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação