DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600206 206 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 1/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº 024/2024.Inexigibilidade De Licitação - Nº004/2024.Chamamento Publico Para Credenciamento.Objeto: Credenciamento E A Seleção De Empresas Do Ramo Da Construção Civil, Com Comprovada Capacidade Técnica, Interessadas Em Apresentar Projetos E Estudos De Engenharia Para A Construção De Empreendimentos Habitacionais De Interesse Social (Ehis), Horizontais E Unifamiliares, Em Lotes E Área De Propriedade Do Município De Confresa/Mt.A Prefeitura Municipal De Confresa- Mt, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados O Julgamento Dos Documentos De Habilitação, Referente Ao Credenciamento Na Forma De Inexigibilidade De Licitação Nº004/2024, Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Atender Demandas Da Secretaria Municipal De Planejamento De Confresa-Mt Durante O Período De 12 Meses, Após A Convocação. No Dia 03/04/2024 As 09:00h (Nove) Horas A Comissão Permanente De Contratação Instituída Pela Portaria Portaria Nº097/2024, Reuniram-Se Na Secretaria Municipal De Administração Da Prefeitura Municipal De Confresa, Na Sala De Licitação À Rua 13 De Maio, Nº215 Centro, Com O Objetivo De Julgar As Documentações Recebidas Das Empresas Interessadas No Credenciamento. Após Análise Detalhada De Todas As Exigidas Em Edital, A Comissão De Licitação, decide Habilitar Os Participantes, Conforme Segue, Sendo Credenciados: Empresa Credenciadacnpj:Patricia Rodrigues Bonfim Ltda43.462.424/0001-80. Concluído Os Trabalhos Do Julgamento Nº001/2024, O Presidente Da Cpl, Determina A Publicação Do Presente Resultado No Site Oficial Do Município, No Diário Oficial Dos Municípios-(Amm), E Portal Transparência Do Município Para Ciência Dos Interessados. Confresa-Mt, 10 De Maio De 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 009/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO E GÁS DE COZINHA". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 16 de maio de 2024 às 09:00 horas, até o dia 03 de junho de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 03 de junho de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 15 de maio de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Através Da Do Agente De Contratações Públicas, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Fará Realizar Às 08h00min Do Dia 04 De Junho De 2024, Em Sua Sede, Na Av. Maravilha, Praça Da Bíblia, Abertura Da Concorrência Nº. 002/2024, Pelo Menor Preço Global, Objetivando Ao Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Projeto De Implantação De Pavimentação Asfáltica Em Via Rural Estrada Rio Ferro No Município De Feliz Natal - Mt.O Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Eletrônico Www.Feliznatal.Mt.Gov.Br. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto Ao Setor De Licitações Da Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Situado À Av. Maravilha, Praça Da Bíblia, Na Cidade De Feliz Natal - Mt, Ou Pelo Telefone (66) 3585-2700, De Segunda A Sexta-Feira No Horário De Atendimento Das 07h00min Às 11h00min E Das 13h00min Às 17h00min. JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULÇGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 007/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 305.497,05 (trezentos e cinco mil e quatrocentos e noventa e sete reais e cinco centavos): NORTELAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI-ME (28729142000103) com os lotes: 37, 41, 98, 106, 120, 128, 147, 149, 156 e 158 no valor total de R$ 23.024,80 (vinte e três mil e vinte e quatro reais e oitenta centavos). APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (34558660000104) com os lotes: 10, 119 e 126 no valor total de R$ 2.074,80 (dois mil e setenta e quatro reais e oitenta centavos). SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL (41733464000194) com os lotes: 8, 14, 17, 19, 20, 25, 27, 35, 40, 43, 51, 53, 74, 76, 91, 92, 93, 96, 97, 99, 100, 111, 113, 121, 122, 123, 124, 131, 134, 136, 138, 139, 142, 143, 144, 145, 148, 157 e 159 no valor total de R$ 40.764,78 (quarenta mil e setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos). MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA (04724729000161) com os lotes: 9, 12, 13, 15, 16, 18, 21, 23, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 38, 42, 44, 45, 46, 52, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 72, 75, 80, 83, 86, 87, 88, 89, 94, 95, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 125, 151, 152 e 153 no valor total de R$ 44.497,03 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e sete reais e três centavos). FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA (22803038000135) com os lotes: 3, 4, 84, 109, 115, 117, 127, 129, 154 e 155 no valor total de R$ 7.813,70 (sete mil e oitocentos e treze reais e setenta centavos). MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI (07776581000105) com o lote: 6 no valor total de R$ 1.560,62 (um mil e quinhentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos). STOLF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LT DA (40215862000156) com os lotes: 132 e 135 no valor total de R$ 140.600,00 (cento e quarenta mil e seiscentos reais). A.C.L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTSOS PARA LABORATÓRIOS LTDA -EPP (22627453000185) com os lotes: 39, 56, 110 e 146 no valor total de R$ 2.436,72 (dois mil e quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos). ALLOS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA (47218871000140) com os lotes: 68 e 85 no valor total de R$ 3.410,00 (três mil e quatrocentos e dez reais). HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA (36028477000122) com os lotes: 1, 2, 5, 7, 11, 22, 24, 26, 33, 47, 48, 49, 50, 71, 73, 77, 78, 79, 90, 112, 116, 118, 140, 141 e 150 no valor total de R$ 22.794,60 (vinte e dois mil e setecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). EBD BIOTECH IMPORTAÇAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (13977106000191) com os lotes: 130 e 133 no valor total de R$ 16.520,00 (dezesseis mil e quinhentos e vinte reais). Itens cancelados: 81, 82, 108, 114 e 137. O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 14 de maio de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES. Pregoeira. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 016/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 18.480,00 (dezoito mil e quatrocentos e oitenta reais): E.E. MARMORARIA LTDA (49526597000100) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 18.480,00 (dezoito mil e quatrocentos e oitenta reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 15 de maio de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023. Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, Homologa o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "reforma e ampliação da escola estadual Arlindo de Souza bruno no município de Jangada/MT" Termo de Convenio Nº 1810-20211. Vencedor(es): Código: 7300 Nome: J L Construtora e Incorporadora LTDA CPF/CNPJ: 30.940.570/0001-22. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Jangada - MT terça-feira, 14 de maio de 2024. ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 7/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jangada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Adjudica a presente Licitação à(s) empresa(s) Licitante(s): Participante(s) e vencedora(s) da: 7300 J L Construtora e Incorporadora LTDA 30.940.570/0001-22 Total do Vencedor R$ 2.120.000,000. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "reforma e ampliação da escola estadual Arlindo de Souza Bruno no município de Jangada/MT" Termo de Convenio Nº 1810-20211. Jangada - MT terça-feira, 14 de maio de 2024. ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 8/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, Homologa o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "revitalização do ginásio poliesportivo Antonio Bernardino no município de Jangada/MT" Termo de Convenio Nº 0547-2022. Vencedor(es): Código: 7300 Nome: J L Construtora e Incorporadora LTDA CPF/CNPJ: 30.940.570/0001-22. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Jangada - MT terça-feira, 14 de maio de 2024. ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 8/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jangada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Adjudica a presente Licitação à(s) empresa(s) Licitante(s): Participante(s) e vencedora(s) da: 7300 J L Construtora e Incorporadora LTDA 30.940.570/0001-22 Total do Vencedor R$ 277.000,000. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "revitalização do ginásio poliesportivo Antonio Bernardino no município de Jangada/MT" Termo de Convenio Nº 0547-2022. Jangada - MT terça-feira, 14 de maio de 2024. ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 013/2024. Data: 14/05/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "construção de calçada no município de Jangada-MT" Termo de Convênio Nº 2155-2021. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 2.120.000,00. Contratado: J L Construtora e Incorporadora LTDA CNPJ Nº 30.940.570/0001-22. Contratante: município de Jangada-MT/Rogério De Oliveira Meira Prefeito Municipal. Contrato Nº 014/2024. Data: 14/05/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "construção de calçada no município de Jangada-MT" Termo de Convênio Nº 2155-2021. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 277.000,00. Contratado: J L Construtora e Incorporadora LTDA CNPJ Nº 30.940.570/0001-22. Contratante: município de Jangada-MT/Rogério de Oliveira Meira Prefeito Municipal