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Diário Oficial da União · 16/05/2024 · pág. 205

DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600205 205 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso II, art. 74 da Lei 14.133/2021, com a dupla Jonathan e Adam, por meio da empresa produtora musical Rasgando O Céu Produções LTDA, CNPJ: 49.218.376/0001-66, para apresentação do show na celebração cultural do 3° Dia das mães de Alto Araguaia, no dia 18/05/2024, onde ficou acertado o cachê de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), conforme Convênio nº 0531/2024, resolve Ratificar a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no supracitado diploma legal. Alto Araguaia - MT, 14 de Maio de 2024. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2024. O município de Alto Paraguai - MT torna público aos interessados que a licitação realizada no dia 14/05/2024 às 10:00 horas, (horário de Brasília) na modalidade de Pregão Eletrônico, EDITAL n° 007/2024, tendo como objeto Futura e Eventual Aquisição de Implementos Agrícolas Enxada Rotativa Encanteiradora com Caixa de Adubo, Roçadeira Articulada Hidráulica de Acordo Com o Convênio Federal Nº 901438/2020 para Atender a Necessidade da Produção de Hortifrutigranjeiros no Municipio de Alto Paraguai Estado de Mato Grosso, consagrou-se vencedora a empresa no valor total: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais): Puma Comercial Eireli Cnpj: 23.655.349/0001-67 com os lotes: 1,2 no valor total de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais). Alto Paraguai-MT, 14 de maio de 2024. WISLEY RIBEIRO DO AMARAL Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público, aos interessados, que o julgamento do certame supracitado, com abertura de proposta no dia 08/05/2024 para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO nas ruas e avenidas do município, através do Convênio n°. 0243-2022/SINFRA e de contrapartida com recursos próprios, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou vencedora a empresa BALSAMO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 25.220.650/0001-73, que apresentou a proposta no valor global de R$ 1.849.006,68 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, seis reais e sessenta e oito centavos). Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 14 de maio 2024. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE: FACILITADOR DE ARTESANATO, VISITADOR SOCIAL E PSICÓLOGO PARA OS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E CRIANÇA FELIZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL); E, PSICÓLOGO PARA O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL (EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EMULTI), ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AÇÃO SOCIAL E SAÚDE DE ARENÁPOLIS/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL. O Município de Arenápolis-MT, torna público aos interessados que realizará processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 014/2024, às 09:00 horas do dia 28 de Maio de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamenta-se na o art. 74, IV, e art. 78, I, combinados com o art. 79, I da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações. Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-1105. Arenápolis - MT, 15 de Maio de 2024. REGINA LUCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: MÁQUINAS, MOTORES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF número 03.362.799/0001-54. VIGÊNCIA: 15/05/2024 à 15/05/2025. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2024. VALOR: R$ 21.980,00 (vinte e um mil e novecentos e oitenta). OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de pulverizador, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, deste Município de Aripuanã-MT, Convenio N°1952/2022/SEAF/PMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 60/2024. RETIFICADO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a retificação do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO DE FROTAS COM ABASTECIMENTO, RASTREAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ENGLOBANDO PEÇAS E SERVIÇOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ -MT. Informamos que houve alteração no item (2.1) do edital, no qual relaciona aos lotes. Sendo assim a data da sessão permanecera a mesma. Início da Sessão: 29/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã - MT, 15 de maio de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico que trata o Edital n.º 13/2024, levado a efeito às 09h00min do dia 03/05/2024, com sagrou-se vencedora a empresa APROCAMPO MÁQUINAS, MOTORES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - CNPJ nº 03.362.799/0001-54, vencedora de 01 item totalizando valor R$ 21.980,00 (vinte e um mil novecentos e oitenta reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 15 de maio de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 O município de Barra do Bugres/MT, através do pregoeiro, torna público a realização do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº05/2024 que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO PASSEIO, ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, atendendo a PROPOSTA 11228.118000/1200-05 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRE/MT. Data de realização: dia 29 de maio de 2024, hora: 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868. Barra do Bugres - MT, 15 de maio de 2024. EDIRLEI SOARES DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2.024 Tipo: MENOR PREÇO - LOTE ÚNICO O objeto da presente licitação sob o regime de menor preço tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VAPOR DE MERCÚRIO/SÓDIO POR LUMINÁRIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DO PROGRAMA MT ILUMINADO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS - MT, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2411/2022, E PROJETO BÁSICO ANEXO. O Município de Campinápolis, através de seu Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizar-se-á no dia 05/06/2.024, às 13h30min (horário Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, regida pela Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores e LC 123/2.006. Outras informações e edital completo poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura, junto ao Setor de Licitações, Av. Benônico Jose Lourenço, nº 2.170, Setor União, CAMPINAPOLIS - MT, CEP 78630-000, no horário normal de expediente. Campinápolis, 9 de maio de 2.024. RICKELMY RIKLLEY SANTANNA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE ADITAMENTO Aditivo 01 Contrato nº 76/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X CONSTRUTORA ZM MENDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.528.355/0001-72. Objeto: Prorroga-se o prazo da vigência contratual pelo período de 300 (trezentos) dias, contados a partir de 24 abril de 2024 até 18 de fevereiro de 2025. Prorroga-se o prazo execução da obra pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de 27 de janeiro de 2024 até 23 de setembro de 2024 Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 Secretaria: Secretaria de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 034/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte por quilômetros rodados, teve como vencedoras as empresas: NOVA OESTE - AGENCIA DE VIAGENS,TRANSPORTE E TURISMO LTDA, com valor total de R$ 582.500,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), VINICIUS BUCHELT VIOLADA, com valor total de R$ 170.955,00 (cento e setenta mil e novecentos e cinquenta e cinco reais). Campo Novo do Parecis-MT, 15 de maio de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 057/2024. A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Pregoeiro E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 006/2024 - Do Tipo Menor Preço Por Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/ Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira , Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Abertura De Um Novo Processo Licitatório Para Contratação De Prestação De Serviços De Transporte De Encomendas E Cargas Para Atender A Demanda Das Secretarias Do Poder Executivo.Municipal, Junto Ao Município De Confresa-Mt.Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 20/05/2024 As 08hs00min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 29/05/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 29/05/2024 As 09hs00min.*Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 29/05/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Abertoendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 15 De Maio De 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Agente de Contratação