DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana:www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 14 de maio de 2024. CLEICY MACHADO NUNES - Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04 de junho de 2024. HORÁRIO: 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09h00min, do dia 04 de junho de 2024. Local:www.licitanet.com.br Viana/MA, 14 de maio de 2024 CLEICY MACHADO NUNES Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail:[email protected]. O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana:www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 15 de maio de 2024. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - Secretário Municipal de Administração e Planejamento. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de junho de 2024. HORÁRIO: 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09h30min, do dia 06 de junho de 2024. Local:www.licitanet.com.br. Viana/MA, 15 de maio de 2024 RAYLSON RAMON SANTOS NUNES Secretário Municipal de Administração e Planejamento. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de laboratório multidisciplinar de tecnologia de terceira dimensão com fornecimento de material pedagógico paradidáticos para alunos e professores e laboratórios de ciências destinados ao Ensino Fundamental I para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Viana - MA, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail: [email protected]. O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 14 de maio de 2024. CLEICY MACHADO NUNES - Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de maio de 2024. HORÁRIO: 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09h00min, do dia 31 de maio de 2024. Local: www.licitanet.com Viana/MA, 14 de maio de 2024 CLEICY MACHADO NUNES Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Laze AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001- 76, através da SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail:[email protected]. O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana:www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 14 de maio de 2024. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - Secretário Municipal de Administração e Planejamento. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de maio de 2024. HORÁRIO: 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09h00min, do dia 29 de maio de 2024. Local:www.licitanet.com.br Viana/MA, 14 de maio de 2024 RAYLSON RAMON SANTOS NUNES Secretário Municipal de Administração e Planejamento. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a aquisição de equipamento e material permanente para unidades básicas de saúde do município de Viana - MA, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail: [email protected]. O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana ww.viana.ma.gov. e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 14 de maio de 2024. LOYANE COUTINHO DE SANTANA - Secretária Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de junho de 2024. HORÁRIO: 14h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 14h00min, do dia 03 de junho de 2024. Local:www.licitanet.com.br Viana/MA, 14 de maio de 2024 LOYANE COUTINHO DE SANTANA Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Programa Educacional o Soninho de Bebê para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer do Município de Viana - MA, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e- mail:[email protected]. O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana:www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 14 de maio de 2024. CLEICY MACHADO NUNES - Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de junho de 2024. HORÁRIO: 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09h00min, do dia 03 de junho de 2024. Local:www.licitanet.com.br Viana/MA, 14 de maio de 2024 CLEICY MACHADO NUNES Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO 4/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA: 24/04/2024, às 9h (horário de Brasília) - EDITAL DE LICITAÇÃO 4/2024- CONLESTE. Conforme os dados acima e da Ata de Registro de Preços 3/2024-CONLES T E , presentes de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE - CONLESTE maranhense, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, inscrito no CNPJ 07.387.311/0001- 02, com Escritório Administrativo na Avenida Jerônimo de Albuquerque, 337, Angelim, no Município de São Luis, Estado do Maranhão - CEP 65.060 - 645, O R G ÃO GERENCIADOR, neste ato representado por seu Secretário Executivo, Sr. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA, e do outro lado, a empresa METTA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ/MF 51.674.106/0001-01, doravante denominado FORNECEDOR, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. DANIEL VINY DOURADO COSTA (Procurador/Representante). O objeto é o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, gerenciamento e distribuição de Canabidiol, Medicamentos Oncológicos e Insulina, conforme especificação no Termo de Referência. sujeitando-se as partes às determinações da Lei 14.133/2021 e no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO 4/2024-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços Produtos de Cannabis (1) - 1 ITEM - Descrição: Canabidiol 20mg/ml SOL CT FR VD AMB x 30ml + SER "full spectrum", contendo como ativos exclusivamente derivados vegetais ou fitofármacos da Cannabis Sativa, possuindo canabidiol (CBD) e não mais que 0,2% de tetrahidrocanabinol (THC). Fabricante MEDIPHARM LABS INC.Preço TotalR$ 9.867.970,00. . Medicamentos Oncológicos (2) . Item Descrição Preço Total . 1 TRASTUZUMABE 440mg (caixa com 1 frasco-ampola de pó para solução de uso intravenoso + frasco-ampola com 20ml de diluente). Fabricante Roche. R$ 10.774.336,00 . 2 LENALIDOMIDA 5mg, caixa com 21 cápsulas duras. Fabricante TECNOFARMA LAB - BRISTOL MYERS SQUIBB. R$ 11.699.280,00 . 3 LENALIDOMIDA 10mg, caixa com 21 cápsulas duras. Fabricante TECNOFARMA LAB - BRISTOL MYERS SQUIBB. R$ 12.267.272,00 . 4 LENALIDOMIDA 15mg, caixa com 21 cápsulas duras. Fabricante TECNOFARMA LAB - BRISTOL MYERS SQUIBB. R$ 12.919.304,00 . 5 LENALIDOMIDA 25mg, caixa com 21 cápsulas duras. Fabricante ECNOFARMA LAB - BRISTOL MYERS SQUIBB. R$ 14.233.464,00 . 6 IBRUTINIBE 140mg (COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS, caixa com 30 comprimidos). Fabricante JANSSEN CILAG S.P.A R$ 9.306.792,00 . 7 PALBOCICLIBE 125mg, caixa com 21 cápsulas duras. Fabricante PFIZER. R$ 11.091.096,00 . 8 ENZALUTAMIDA 40mg, caixa com 120 cápsulas. Fabricante CATALENT HARMA SOLUTIONS. R$ 9.048.184,00 . 9 OSIMERTINIBE 40mg, caixa com 30 comprimidos revestidos. Fabricante - ASTRAZENECA. R$ 24.753.336,00 . 10 OLAPARIBE 100mg, caixa com 56 comprimidos revestidos. Fabricante - ASTRAZENECA. R$ 11.052.152,00 . 11 OLAPARIBE 150mg, caixa com 56 comprimidos revestidos. Fabricante - ASTRAZENECA. R$ 11.818.616,00 . Medicamentos Injetáveis (3) . Item Descrição Preço Total . 1 INSULINA GLARGINA - 100 U/ML SOL INJ CT 1 FA VD TRANS X 10 ML. Fabricante ELI LILLY DO BRASIL LTDA. R$ 1.669.590,00 . 2 INSULINA LISPRO - 100 UI/ML SOL INJ CT FA VD INC X 10 ML. Fabricante ELI LILLY DO BRASIL LTDA. R$ 873.900,00 . 3 INSULINA ASPARTE - 100 U / ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML + 1 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH). Fa b r i c a n t e NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA. R$ 6.646.500,00 Valor Total da Adjudicação e Homologação para Contração R$ 228.021.792,00 (duzentos e vinte e oito milhões, vinte e um mil e setecentos e noventa e dois reais). A íntegra da Ata de Registro de Preços 3/2024-CONLESTE, resultante do procedimento licitatório, em favor da (s) empresa (s) acima citada (s), estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, nº 337, Salas 01, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CEP: 65.060-645.