DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600203 203 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 22/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202404028/24 do tipo: Menor Preço por lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução dos serviços de sanitização para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 28 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 23/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202404029/24 do tipo: Menor Preço por ítem, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático pedagógico para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 28 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 24/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202404030/24 do tipo: Menor Preço por lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução dos serviços de montagem de estrutura física e animação musical e brincadeiras do São João (festas juninas) do município de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 28 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 25/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202404031/24 do tipo: Menor Preço global, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução dos serviço para triagem de pacientes elegíveis para o tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores a realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 16:00 hs do dia 28 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 13 de maio de 2024 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 A autoridade competente da Prefeitura de São João dos Patos/MA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICAR os termo da Concorrência Eletrônica n° 003/2024 , que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Construção de Arena Esportiva no município de São João dos Patos - MA, junto a empresa: J. W. SOUSA LIMA EIRELI -EPP, CNPJ: 08.672.027/0001-32 AV. DOMINGOS SERTÃO, Nº 150, BAIRRO: SÃO JOSÉ, PASTOS BONS/MA, CEP: 65.870-000 com valor total de R$ 719.755,79 (setecentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). São João dos Patos/MA, em 13 de maio de 2024. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração São João dos Patos/MA, 13 de maio de 2024. LOURDES KARYLLA MENDES CAVALCANTE Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 A autoridade competente da Prefeitura de São João dos Patos/MA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA os Termos da Concorrência Eletrônica n° 003/2024 - que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Construção de Arena Esportiva no município de São João dos Patos - MA, devidamente adjudicado à empresa: J. W. SOUSA LIMA EIRELI - EPP, CNPJ: 08.672.027/0001-32 AV. DOMINGOS SERTÃO, Nº 150, BAIRRO: SÃO JOSÉ, PASTOS BONS/MA, CEP: 65.870-000. Valor Total: R$ 719.755,79 (setecentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). A Secretária Municipal De Administração informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA . São João dos Patos/MA, 15 de maio de 2024. LOURDES KARYLLA MENDES CAVALCANTE Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024-SRP REF. PROCESSO Nº 016.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que, em virtude da não disponibilidade do edital e seus anexos no portal de compras do município em tempo hábil e em razão de sanar algumas pendencias, pelo princípio da autotutela, transparência e publicidade, fica ADIADO a Licitação em epigrafe, objetivando a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando à FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REFORMAS DE PREDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, anteriormente marcada para o dia 22/05/2024 às 09:00. Sendo remarcado para o dia 12/06/2023 às 09:00h (Horário de Brasília). Mantendo a lisura do processo, sem que haja prejuízo aos participantes. O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 14 de maio de 2024, JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração. AVISO ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024-SRP REF. PROCESSO Nº 017.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que, em virtude da não disponibilidade do edital e seus anexos no portal de compras do município em tempo hábil e em razão de sanar algumas pendencias, pelo princípio da autotutela, transparência e publicidade, fica ADIADO a Licitação em epigrafe, objetivando a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando à FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO, ABERTURA E REABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS, SARJETAS, BUEIROS, COM MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES MISTAS NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, anteriormente marcada para o dia 12/06/2024 às 09:00h. Sendo remarcado para o dia 27/06/2024 às 09:00h (Horário de Brasília). Mantendo a lisura do processo, sem que haja prejuízo aos participantes. O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 14 de maio de 2024, JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração. AVISO ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024-SRP REF. PROCESSO Nº 008.20/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, torna público para conhecimento dos interessados, que, em virtude da não disponibilidade do edital e seus anexos no portal de compras do município em tempo hábil e em razão de sanar algumas pendencias, zelando pelos princípio da autotutela, transparência e publicidade, fica ADIADO a Licitação em epigrafe, objetivando a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando à FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DOS TERRENOS ESCOLARES NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, anteriormente marcada para o dia 22/05/2024 às 15:00, sendo remarcado para o dia 12/06/2024 às 15:00h (Horário de Brasília). Mantendo a lisura do processo, sem que haja prejuízo aos participantes. O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 14 de maio de abril de 2024, RONILDO CARDOSO SILVA Secretário Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024-SRP REF. PROCESSO Nº 019.10/2024/2024 A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da Licitação em epígrafe, objetivando a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEICULOS PRETENCENTES AO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, em razão de alterações no Termo de Referência, anteriormente marcada para o dia 15/05/2024 às 09:00h. Fica adiado para o dia 05/06/2024 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 14 de maio de 2024, JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA: Nº 14/2024 - SRP Processo Administrativo nº 230414/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, avisa a Prorrogação do Prazo de Abertura, motivada por modificação no edital, da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de carnes diversas, frutas e verduras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, marcada para realizar-se-á as 14:00 horas do dia 17/05/2024, ficando a nova data de abertura para o dia 31/05/2024, 10:00 horas. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município: https://sucupiradonorte.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Ruf Guimaraes, Nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 14 de maio de 2024. GUILHERME COSTA CAMPOS Pregoeiro