DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600215 215 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 presente processo admin. e adjudico a favor da empresa: Elite Construções e Empreendimentos Ltda, 33.803.257/0001-30, Rua Antônio Gonçalves, 04 - Fundos, Centro, Mendes Pimentel/MG, CEP: 35.270-000, neste mesmo ato, autorizo a aquisição do objeto, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/21. Valor: R$ 1.504.128,08 (um milhão, quinhentos e quatro mil, cento e vinte e oito reais e oito centavos). Frei Inocêncio, 14/05/24. Compras e Licitações: (33)3284-2686 - [email protected] JIMMY DUTRA GOULART Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024 Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as Secretarias do Município de Galiléia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 17/05/2024, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 06/06/2024, às 08h00min. Data da Sessão: 06/06/2024, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou www.bll.org.br. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1381. Galiléia-MG, 15 de maio de 2024. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 05/2024, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GAMELEIRAS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/06/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Gameleiras - MG, 15 de maio de 2024 GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 77/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023, nos termos do art. 26 da 8.666/93, autorizando a contratação direta da Empresa 54.933.367 RAFAEL HENRIQUE DIAS BOTELLHO CNPJ nº 54.933.367/0001-97. Valor R$ 711.360,00. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a contratação será de acordo com a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas neste edital e seus anexos. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Credenciamento/Chamada Pública Nº 1/2024. A Pref. torna público a abertura do Proc. Adm. 006/2024, Credenciamento/Chamada Pública Nº. 001/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender os alunos da Rede Básica de Ensino do Município de Ibiracatu/MG. - Data e Horário: Abertura dia 31/05/2024, as 09h00min, desde que cumpridos todos os requisitos e que esteja vigente o presente Edital de Credenciamento. e-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br KLEBER DA SILVA DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Aviso de Inexigibilidade nº 14/2024, Processo nº 037/2024. Efetuará a Contratação da Empresa: Banda Samba Club Ltda, inscrita no CNPJ Nº 44.042.951/0001-07, cujo Objeto é: Contratação de show artístico da banda "Samba Club" para a 14ª Festa do Queijo de Ipanema/MG, nos termos do Art. 74 da Lei nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Aviso de Inexigibilidade nº 13/2024, Processo nº 036/2024. Efetuará a Contratação da Empresa: Cadari Tecnologia da Informação Ltda, inscrita no CNPJ Nº 82.470.402/0001-14, cujo Objeto é: Contratação de Empresa para auditoria do maior queijo, doce de leite e queimadinha da 14ª Festa do Queijo de Ipanema/MG, nos termos do Art. 74 da Lei nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Ipanema-MG, 13 de maio de 2024. DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - PL 010/2024. Contratação de serviços de equoterapia cujas sessões devem ocorrer no Município de Itabirito, em atendimento às necessidades de crianças e jovens de 03 (três) a 25 (vinte e cinco) anos com algum tipo de deficiência, conforme a Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e que não possuam contraindicações para a atividade descrita. Contratada: Equoterapia Bruno Assis Ltda. - CNPJ 47.636.955/0001-01. Valor: R$ 1.033.000,00. Vigência: 01 ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 55/2023 Fica revogada a licitação referente ao Proc. nº 213/23, P.E. nº 55/23, R.P. nº 25/23, objeto Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recauchutagem de pneus dos veículos da frota desta Prefeitura Municipal. O despacho de revogação está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800. Em 14 de maio de 2024. RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 11/2024, Objeto: Aquisição de Gás, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Ana Paula da Silva XXX542676XX, CNPJ: 21.575.210/0001-88, Valor Total: R$ 158.136,00. Pregão Eletrônico Nº 12/2024, Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e Construção, Recursos: SUS/Transferência Fundo a Fundo do Governo do Estado, Empresa Vencedora: AGS Tintas Ltda, CNPJ: 12.726.978/0001-14, Valor Total: R$ 2.909,82. Pregão Eletrônico Nº 13/2024, Objeto: Serviços de Serralheria para atender o CAPS, Recursos: Próprios, Declarada Deserta. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 15 de maio de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 184/2023 Modalidade: Credenciamento n° 34/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Taina Yasmim S Souto Ltda/R$ 336.070,00 Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, com objetivo de realizar consultas e exames especializados para os usuários a que necessitem do mesmo, executar procedimentos de assistência cardiológica aos usuários do SUS, referenciados no CEAE deste município Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 39/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 18/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Dangelis Construções Ltda/R$ 195.000,00; JGM - Engenharia & Topografia Ltda/R$ 29.900,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços topográficos a fim de atender a demanda da secretaria de obras e serviços urbanos Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2326002 Processo de Licitação n°.: 260/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 047/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Aliança Distribuidora de Medicamentos Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de Dietas Enterais e Complementos Nutricionais e Medicamentos, cuja a finalidade é atender as demandas judiciais e os pacientes da Comissão Permanente de Farmacoterapêutica. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 620,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 3.100,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 236/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 017/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de Empresa Especializada para realização de Calçamento em Bloquete na Rua Zim Batista no bairro Ribeirão do Ouro - Covênio SEGOV VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/04/2024 PRORROGAÇÃO: 17/04/2024 a 17/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 222003 Processo de Licitação n°.: 020/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 04/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de Reforma da Escola Jardim da Infância Josefina Azeredo no Município de Janaúba-MG. Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -28.410,66 Valor do Contrato Atualizado: R$ 186.163,54. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sexto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 222003 Processo de Licitação n°.: 020/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 04/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de Reforma da Escola Jardim da Infância Josefina Azeredo no Município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 23.112,08 Valor do contrato atualizado: R$ 209.275,62. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Ata Processo de Licitação n°: 273/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico 49/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Interbook Livros Ltda/ R$ 7.399,70 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos móveis para a Escola Municipal Américo Soares (fortalecimento das escolas), em atendimento ao Convênio nº 1242/2022. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025.