DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Rita do Sapucaí-MG, 14 de maio de 2024. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA p/ Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 092/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Equipamentos de Informática, Termo Higrômetro e Demais Acessórios. Abertura dia 28/05/2024 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 Processo nº 054/2024, Dispensa Presencial nº 010/2024. Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratado: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, CNPJ nº 06.020.318/0001-10. Objeto do contrato: Compra nacional de veículos de carga, conforme condições e especificações estabelecidos, constantes do pedido de Adesão, que integra o Processo Licitatório em todos os seus termos e condições, em adesão à Ata de Registro de Preços nº 23/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, gerenciado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Valor: R$1.433.500,00. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Dotação Orçamentária: Ficha 112, FR 1.754. Publicação em acatamento à lei. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 30/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2024. DATA DA ABERTURA: 03 de junho de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada na organização, aparelhamento e coordenação de grandes eventos, para o fornecimento de toda a estrutura necessária, incluindo equipamentos, materiais, mão de obra, segurança, apoio logístico e outros, necessários à realização do "4º Rodeio Show do 49º Aniversário do Distrito de Chaveslândia", que será realizado nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2024 no Distrito de Chaveslândia, em Santa Vitória-MG, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, termo de referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR PREÇO GLOBAL. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissã[email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Município de Santa Vitória/MG, Sta Vitória, 15 de maio de 2024. EZEQUIEL CARLOS PARREIRA Analista - Setor de Elaboração de Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2023. Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Reprogramação com acréscimo nos itens do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), drenagem pluvial e contenção para a Rua Suíça - trecho III, no bairro Industrial, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. O valor do termo aditivo é de R$ 108.766,67. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Repetição Objeto: Chamamento Público para a seleção de empresa do ramo de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada na edificação de 96 unidades de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa MCMV Faixa 2 - FAR, com vistas a atender famílias de baixa renda do Município de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 10/06/2024 às 10h. Em 15 de maio de 2024. PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Pregão Eletrônico 27/2024 - Processo 51/2024. O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviço de inspeção veicular. Abertura da sessão pública: às 08:30 de 03/06/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected], santoantoniodomonte.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santo Antônio do Monte-MG, 15 de maio de 2024. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Concorrência Pública Eletrônica nº 05/2024 - Processo Licitatório Nº 037/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da escola municipal Paulo Freire, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Data de abertura: 03/06/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. São Francisco-MG, 15 de maio de 2024. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Pregão Eletrônico Nº 017/2024 - Processo Administrativo N° 035/2024 - SRP 013/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 15/05/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 15/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 28/05/2024 14:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000031/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e S10), visando atender as necessidades dos veículos (leves, médios, pesados) e maquinários (tratores, máquinas agrícolas e implementos) pertencentes à frota oficial do Município de São Geraldo/MG, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Pregão Eletrônico Nº 013/2024 - Processo Administrativo N° 025/2024 - SRP 009/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 14/05/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 15/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de Propostas: 29/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000030/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda - Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de uniformes escolares e profissionais para atendimento das demandas das unidades escolares da rede municipal de ensino de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2023. Origem: Processo Licitatório nº 147/2023 - Tomada de Preços Nº 006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Base Engenharia e Construção Ltda. Objeto: constitui objeto do 1º termo aditivo a prorrogação da vigência contratual até o dia 31/12/2024. Data do aditivo: 10/04/2024. Denise Abadia Pereira Oliveira; Prefeita Municipal; 10 de Abril de 2024; César José Barbosa; Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano; 10 de Abril de 2024; Mauricio Pontes; Engenheiro Civil Municipal; 10 de Abril de 2024; Dalila Malba Dias Gontijo; Representante da Contratada; 10 de Abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de licitação - Proc. 031/2024 - Chamada Pública nº. 001/2024 - Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nos termos da lei nº 11.947/2009. Data da abertura dos envelopes de documentação dia 11/06/2024 às 09:00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de São João Evangelista. O edital de chamada pública na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site do município www.sje.mg.gov.br, link: licitações. Maiores informações: [email protected] - RODRIGO DOS SANTOS DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROC. 39/2024. Prefeitura Municipal de SÃO ROMÃO/MG, Proc. 39/2024, Concorrência 2/2024 - Construção de praças - 26/6/2024 - 9h. [email protected] - saoromao.mg.gov.br. São Romão-MG, 15 de maio de 2024. MARCELO M. MENDONÇA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Proc. 40/2024. Prefeitura Municipal de São Romão/MG, Proc. 40/2024, Concorrência 3/2024 - Recapeamento Av. Paulo Ivo - 26/6/2024 - 11h. [email protected] - saoromao.mg.gov.br. São Romão-MG, 15 de maio de 2024. MARCELO M. MENDONÇA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROC. 41/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG, Proc. 41/2024, Concorrência 4/2024 - Serviços implantação Centro Comercial Produtos Típicos - CTR 892493/2019/MDR/Caixa - 26/6/2024 - 13h. [email protected] - saoromao.mg.gov.br. São Romão-MG, 15 de maio de 2024. MARCELO M. MENDONÇA Prefeito