DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Patrocinio do Muriae/MG, 14 de maio de 2024. PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Às 9h30min, do dia 04 de junho de 2024, na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma "Licitar Digital", visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às secretarias do município. Interessados poderão retirar edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013. RAFAELA ESCARABELLE RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PL nº 25/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de calçamento do canteiro central das avenidas JK e Jair Leite, centro, município de Pimenta/MG. Comunica que o edital foi alterado mantendo-se a data para 24/06/24. Pimenta/MG, 15 de maio de 2024. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Presidente da CPC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PL nº 26/24. Objeto: Construção do Pátio de Estacionamento de Veículos e Máquinas no Município de Pimenta/MG. Propostas: até 26/06/24 às 08h59min. Sessão: 26/06/24 às 09h00min Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 15 de maio de 2024. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº 06/2024 a empresa IRONEI RODRIGUES DE SOUZA 85441970197 inscrita no CNPJ:30.883.756/0001-97 no valor Global de 106.000,00 (cento e seis mil reais). Pintópolis, 15 de maio 2024. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2024 Ratificação licitação Dispensa Nº02/2024 - Processo licitatório nº53/2024 Ratifico nos termos do art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021, o ato de declaração de Dispensa, exarado pelo agente de contratação, procedimento licitatório instaurado para a contratação da SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados, para a prestação dos serviços de sistemas de RADAR, responsabilizando deste o preenchimento de autos de infrações até despachos de notificações. Valor global: R$26.028,00 (vinte e seis mil, vinte e oito reais). A despesa decorrente do contrato a ser firmado ocorrerá a conta da seguinte dotação orçamentária: 02.10.01-15.451.0017.2153- 3.3.90.39.00-1.500.000 Ficha 1087. PAULO CÉSAR VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 58/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 37/2024, tendo como Objeto do proposto certame a aquisicao de um veiculo de passeio com cinco lugares para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM RECURSO DE CONVENIO N 1491000982/2023, NUMERO DA PROPOSTA: 002805/2023, NUMERO DO PLANO DE TRABALHO: 001344/2023- SECRETARIA DE ESTDO DE GOVERNO -SEGOV, conforme descrito no edital. A data de abertura sera dia 29 de maio de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 1/2024 Homologação - Processo 054/2024 - DISPENSA Nº 1/2024. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar, que está publicando a Homologação referente ao Processo Licitatório 054/2024 - DISPENSA Nº 1/2024, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução de ampliação da UBS Pacheco visando incluir uma área anexa para funcionamento de farmácia. Contratada: CONSTRUTORA UNIAO E SERVICOS LTDA , CNPJ Nº 12.459.473/0001-30, no valor de R$ 133.615,92 (cento e trinta e três mil reais, seiscentos e quinze reais e noventa e dois centavos). WAGNER MOL GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, ELÉTRICA E ELETRÔNICA; SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E RESSOLAGEM DE PNEUS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 16/05/2024 a partir das 17:00 (dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 06/06/24 às 09:00 (nove horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 06/06/24 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 15 de maio de 2024. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 29 de maio de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 011/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de preços para a aquisição de pães e salgados para diversas secretarias municipais. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2023. PL n° 81/2022 TP n° 6/2022. Contratante: Município de Resplendor, inscrito no CNPJ sob o n° 18.413.161/0001-72. Contratada: Construtora do Leste Eirelli, CNPJ sob o nº 17.251.548/0001-07. Objeto: Reequilíbrio financeiro do contrato nº 50/2022. Valor atualizado R$ 695.999,03 (seiscentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e três centavos) Ass. 15/5/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PL nº 31/2023 - PE nº 17/2023. O Município de Resplendor torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços de ministração de aulas de "Jiu Jitsu", para crianças e adolescentes usuárias do SCFV, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 17/5/2023. Contrato n° 80/2023; R$ 20.799,36; Ass.: 18/5/2023. EMANUEL GONÇALVES LEAL 05962553659, inscrito no CNPJ sob o n° 43.346.043/0001-36. 1° TA; prorrogação de prazo de vigência. Ass.: 15/5/2024. Vig.: 15/5/2024 a 14/5/2025. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 Partes: Município de Sabará e Vitor Hugo Alexandrino. Objeto: prestação de serviço como, função: visitador para execução das atividades do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI- 895/2024. Prazo: 09 Meses. Valor: R$ 15.386,19. Data:17/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório 024/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Veículos 0km, ano e modelo 2024, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Efigênia de Minas. Conforme Convênio de Saída n.º 1491000216/2024. Firmado entre SEGOV/P.M. Santa Efigênia de Minas. Será realizado a abertura das propostas as 09h00min do dia 29/05/2024. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, www.licitardigital.com.br- Portal da Transparência. Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 - Centro (33) 3297-11-41 - e-mail [email protected] Em 14 de maio de 2024. RONALDO MAGNO DE MOURA Prefeito