DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 021/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 16/05/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 8 de maio de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP Objeto: Aquisição de ferramentas, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social [SEDS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00 do dia 16/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h00 do dia 28/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 28/05/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 27.422,93. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 050/2024 estará disponível a partir das 16h00 do dia 16/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG - Portal do Cidadão, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 3 de maio de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Objeto - Fornecimento de insumos médico-hospitalares, em atendimento à Secretaria da Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 17/05/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 14:00 do dia 03/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15h00min do dia 03/06/2024. Valor estimado da licitação - R$ 684.799,09. Fonte de recurso: próprio/vinculado. Data-base do orçamento definitivo 08/03/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 49/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 17/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba-MG, 9 de maio de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Objeto - Fornecimento de pilhas e baterias, em atendimento à Secretaria da Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h do dia 20/05/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 13h00 do dia 04/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14h00min do dia 04/06/2024. Valor estimado da licitação - R$ 31.526,70. Fo n t e de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 08/03/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 50/2024 estará disponível a partir das 12 horas do dia 20/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba-MG, 9 de maio de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 181/2024 Comprasnet Nº. 90181/2024 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Critério De Julgamento "Menor Preço Global" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde E Secretaria Municipal De Obras - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma e ampliação do Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista - CR-TEA, localizada na Rua 07 de Setembro, 871, Bairro Pacaembu, em Uberlândia-MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇ ÃO : R$ 1.309.287,62. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/06/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 15 de maio de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2024 - SRP Comprasnet Nº. 90220/2024 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Cota Reservada E Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha (assadeira de alumínio retangular, bacia de alumínio e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 751.270,95. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/06/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 15 de maio de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 188/2024 COMPRASNET Nº. 90188/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 critério de julgamento "menor preço global". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde e secretaria MUNICIPAL DE OBRAS - Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para elaboração de projetos e construção de Unidade de Saúde - UAI Morumbi - localizada na Avenida José Maria Ribeiro entre Rua dos Hospitaleiros e Rua Cambão, bairro Morumbi, no município de Uberlândia-MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.261.476,12. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/07/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 15 de maio de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 (Processo Administrativo n.º 014/2024) Torna-se público que o(a) Município de Vargem Grande do Rio Pardo - MG, por meio do Setor de Licitações, que realizará Concorrência na forma presencial com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 953484/2023 - MCIDADES. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. DATA DA SESSÃO: 03/06/2024 HORÁRIO: 09 hrs da manha O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NA SEDE DA PREF. MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO EM DIAS UTEIS das 08 às 12 hrs e das 14 às 17 hrs no end: Rua dos Esportes ,63- Centro OU NO SITE DO MUNICÍPIO: www.vargemgrandedoriopardo.mg.gov.br. INF. [email protected] Vargem Grande do Rio Pardo-MG, 15 de maio de 2024. GABRIEL ARCANJO BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 04/06/2024 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço para eventual fornecimento de insumos e materiais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme e descrito e especificado no Termo de Referência. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail [email protected]. Várzea da Palma - MG EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2024 Processo Licitatório Nº 49/2024 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua agente de contratação, torna público a licitação na modalidade Concorrência, visando a Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas, buscando a recuperação dos valores do atual Fundo Educacional (FUNDEB), não repassados tempestivamente aos Cofres Municipais pela União em razão da ilegal fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno, desde a época do antigo e extinto FUNDEF, a qual será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e demais Leis que regem a matéria, e conforme condições e especificações constantes do edital de Concorrência.- Término da fase de credenciamento: Dia 10/07/2024 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: https://viscondedoriobranco.licitapp.com.br//login/novoUsuario, [email protected] e pelo Tel: (32) 3551-8150. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA