DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600221 221 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-001/24-CMA O Município de ALMEIRIM, através da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 14:00 horas do dia 29 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de materiais de consumo em geral (gêneros alimentícios, expediente e suprimentos de informática, higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Travessa Vespasiano Martins de Souza, n º. 241, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 15 de maio de 2024. INÊS RAMOS FREITAS Presidenta da Câmara Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-002/24-CMA O Município de ALMEIRIM, através da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 14:00 horas do dia 31 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de manutenção predial e execução de pequenos reparos para conservação da Câmara Municipal de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Travessa Vespasiano Martins de Souza, n º. 241, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 15 de maio de 2024. INÊS RAMOS FREITAS Presidenta da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N º 0901202301. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023. Contratante: Câmara Municipal de Tracuateua, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ-MF, nº 01.615.398/0001-33. Contratado: Almeida e Coelho Advogados Associados Sociedade Simples SS, inscrita sob o CNPJ: 19.756.665/0001-58. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 0901202301, celebrado em 09 de janeiro de 2023, visando a contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada, conforme publicação no diário oficial do Pará. Fundamentação Legal: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos do item 6.1 da Cláusula Sexta, e Item 11.1 da Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo nº 0901202301. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS - SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022/1228-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 004/2023-PE-PMA. OBJETO: Aquisição de Produtos Pecuários, Agrícolas, Piscicultura e Pesca, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca de Abaetetuba/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETET U BA - PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 150224-001. CONTRATADA: ALIANÇA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 28.883.686/0001-25. O valor deste contrato é de R$ 1.189.717,21 (Um milhão, cento e oitenta e nove mil, setecentos e dezessete reais e vinte e um centavos). Vigência: 15/02/2024 à 15/02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022/1228-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 004/2023-PE-PMA. OBJETO: Aquisição de Produtos Pecuários, Agrícolas, Piscicultura e Pesca, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca de Abaetetuba/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETET U BA - PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 150224-002. CONTRATADA: FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, CNPJ: 14.177.574/0001-44. O valor deste contrato é de R$ 201.583,20 (Duzentos e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 15/02/2024 à 15/02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022/1228-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 004/2023-PE-PMA. OBJETO: Aquisição de Produtos Pecuários, Agrícolas, Piscicultura e Pesca, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca de Abaetetuba/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETET U BA - PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 150224-003. CONTRATADA: J.L.R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13. O valor deste contrato é de R$ 709.604,48 (Setecentos e nove mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 15/02/2024 à 15/02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022/1228-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 004/2023-PE-PMA. OBJETO: Aquisição de Produtos Pecuários, Agrícolas, Piscicultura e Pesca, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca de Abaetetuba/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETET U BA - PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 150224-004. CONTRATADA: SÓ RAÇÕES DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ: 20.852.537/0001-97. O valor deste contrato é de R$ 32.801,04 (Trinta e dois mil, oitocentos e um reais e quatro centavos). Vigência: 15/02/2024 à 15/02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022/1228-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 004/2023-PE-PMA. OBJETO: Aquisição de Produtos Pecuários, Agrícolas, Piscicultura e Pesca, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca de Abaetetuba/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETET U BA - PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 150224-005. CONTRATADA: WEEMAC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EPP, CNPJ: 15.249.381/0001-14. O valor deste contrato é de R$ 35.725,00 (Trinta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 15/02/2024 à 15/02/2025. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO - Prefeita Municipal de Abaetetuba EXTRATO DO CONTRATO - SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1124-002-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 051/2023. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimentos de Motores Rabeta (Rabudo) - 6,5 HP, horizontal, monocilíndrico, 4 tempos, refrigerado a ar, incluindo rabeta com comprimento 2,20m. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 170424-001. CONTRATADA: J.L.R. ARAUJO COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13. O valor deste contrato é de R$ 557.400,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos reais). Vigência: 17/04/2024 à 17/04/2025. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO - Prefeita Municipal de Abaetetuba PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.089/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA, torna público que realizara licitação, na modalidade de CONCORRENCIA ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por finalidade a contratação de mão de obra de empresa especializada em serviços de pinturas geral dos patrimónios públicos urbano e logradouros públicos, como arborizações, lixeiras, pracinhas, praças, guarda corpo, muros, bancos, vasos, postes de iluminações, trapiches municipais, predios publicos e vias urbanos de concreto armado no MUNICÍPIO DE AFUA/PA e restauração da PRAÇA ALBERTINO BARAÚNA "CAMARÓDROMO", PRAÇA ALBERTINO BARAÚNA, ZONA URBANA DE AFUA E REPARO NA PRAÇA DO LAGOSTAO, TRAVESSA MARIANO CANDIDO DE ALMEIDA, CENTRO, AFUA/PA. Cadastro: De 16/05/2024 à 31/05/2024, às 07h. Início da disputa de Preços: 31/05/2024, às 09h. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da sessão: 09h do dia 31 de maio de 2024 - horário de Brasilia (DF). Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 765/2024 O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, torna público que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, que tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, para atender às demandas das Secretarias, Fundos Municipais desta Prefeitura, durante o ano de 2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO; Critério De Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE; Data Da Sessão: 28/05/2024: HORÁRIO: 09h. Site: www.bnccompras.com. Disputa De Lances: Aberto. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP/PMA PROC. ADMINISTRATIVO Nº 29022024001 O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00h do dia 31/05/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico-SRP, tipo menor preço, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AREIA, SEIXO, CIMENTO E TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER - PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORRÊA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital da Concorrência n° 5/2024. Objeto: Recuperação de estradas vicinais na região de Augusto Corrêa/PA. Reabertura no dia 03/06/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Augusto Corrêa-PA, 15 de maio de 2024. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-008 O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na reforma do prédio da secretaria de assistência social, no município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 04/06/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará-PA, 15 de maio de 2024. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de Contratação