DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Às 14h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Municipio de Magalhães Barata, por intermédio da Prefeitura Municipal, através de seu Presidente da CPL, torna público a todos os interessados que realizará CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, tipo Menor Preço por Valor Global, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia e Construção Civil, Objetivando a Implantação de Microsistema de Abastecimento de Água, na Cominidade Cafezal, no Municipio de Magalhães Barata/Pa, em Conformidade Com Convênio nº 244/2022. Especificações vide Edital, Abertura Dia 05/06/2024 às 10h (horário local). Informações na Secretaria Municipal Administração ou CPL e Mural do TCM-PA GEOBRAS. Magalhães Barata-PA, 15 de maio de 2024. MARLENE DA SILVA BORGES Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1803001/2024-PMMB. CONTRATO nº 20240065 - Valor Global R$ 318.960,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 05.171.947/0001-89 - Contratado: Conserv Comercio e Serviços Eireli, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76, objetivo serviços de locação de veículos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025, assinatura 13 de maio de 2024; CONTRATO Nº 20240066 - Valor Global R$ 247.680,00 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 29.892.744/0001-40 - Contratado: Conserv Comercio e Serviços Eireli, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76, objetivo serviços de locação de veículos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025, assinatura 13 de maio de 2024; CONTRATO Nº 20240067 - Valor Global R$ 119.880,00 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 13.711.955/0001-07 - Contratado: Conserv Comercio e Serviços Eireli, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76, objetivo serviços de locação de veículos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025, assinatura 13 de maio de 2024; CONTRATO Nº 20240068 - Valor Global R$ 84.216,00 Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 05.171.947/0001-89 - Contratado: Getac Serviços e Locação de Automovel Ltda, CNPJ nº 33.636.633/0001-40, objetivo serviços de locação de veículos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025, assinatura 13 de maio de 2024; CONTRATO Nº 20240069 - Valor Global R$ 84.216,00 Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 41.001.418/0001-09 - Contratado: Getac Serviços e Locação de Automovel Ltda, CNPJ nº 33.636.633/0001-40, objetivo serviços de locação de veículos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025, assinatura 13 de maio de 2024; CONTRATO Nº 20240070 - Valor Global R$ 688.512,00 Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 05.171.947/0001-89 - Contratado: Pontes Comercio Varejista de Auto Peças, Serviços, Manutenção e Logistica Eireli, CNPJ nº 04.688.587/0001-24, objetivo serviços de locação de veículos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025, assinatura 13 de maio de 2024; CONTRATO Nº 20240071 - Valor Global R$ 225.984,00 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 19.087.866/0001-00 - Contratado: Pontes Comercio Varejista de Auto Peças, Serviços, Manutenção e Logistica Eireli, CNPJ nº 04.688.587/0001-24, objetivo serviços de locação de veículos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025, assinatura 13 de maio de 2024; CONTRATO Nº 20240072 - Valor Global R$ 112.992,00 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 29.892.744/0001-40 - Contratado: Pontes Comercio Varejista de Auto Peças, Serviços, Manutenção e Logistica Eireli, CNPJ nº 04.688.587/0001-24, objetivo serviços de locação de veículos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025, assinatura 13 de maio de 2024; CONTRATO Nº 20240073 - Valor Global R$ 504.912,00 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 13.711.955/0001-07 - Contratado: Pontes Comercio Varejista de Auto Peças, Serviços, Manutenção e Logistica Eireli, CNPJ nº 04.688.587/0001-24, objetivo serviços de locação de veículos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025, assinatura 13 de maio de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMMB Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Controladoria Interna, referente ao Processo Administrativo nº 1803001/2024-PMMB, que objetiva: serviços de locação de veículos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Homologa o objeto as licitantes vencedoras: Conserv Comercio e Serviços Eireli, C.N.P.J nº 31.300.959/0001-76, Valor Global R$ 686.520,00; Getac Serviços e Locação de Automovel Ltda, CNPJ nº 33.636.633/0001-40, valor Global R$ 168.432,00 e Pontes Comercio Varejista de Auto Peças, Serviços, Manutenção e Logistica Eireli, CNPJ nº 04.688.587/0001-24, Valor Global R$ 1.532.400,00. Data de Assinatura 10 de maio de 2024. Magalhães Barata-PA, 15 de maio de 2024. MARLENE DA SILVA BORGES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 275/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.009/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 28.387.424/0001-70. VALOR: R$ 65.484,00 (Sessenta e cinco Mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - P A B, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 295/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 17.054/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 069/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 086/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material laterítico/argiloso, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá Empresa: COMERCIAL MARABÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.241.290/0001-28; Valor R$ 75.040,00 (setenta e cinco mil, quarenta reais) Assinatura 14/05/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. Extrato ao Contrato Nº 269/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 6.134/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 050/2023-CEL/PMM, objeto: Execução de Serviços de Manutenção de Impressoras e Nobreaks (troca de peças), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá Empresa: C BS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.077.164/0001-55; Valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Assinatura 06/05/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 284/2024 - SEMAD, Processo Administrativo nº 35.518/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 130/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 044/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS TIPO CALCÁRIO, ADUBO E FERTILIZANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MARABÁ/PA, Empresa EC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.182.564/0001-18; Valor em R$ 29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais), Assinatura: 14/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 285/2024 - SEMAD, Processo Administrativo nº 35.518/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 130/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 044/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS TIPO CALCÁRIO, ADUBO E FERTILIZANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MARABÁ/PA, Empresa ELETROFORTE COMERCIO & INCORPORAÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.271.706/0001-62; Valor em R$ 11.920,00 (onze mil, novecentos e vinte reais), Assinatura: 14/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 286/2024 - SEMAD, Processo Administrativo nº 35.518/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 130/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 044/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS TIPO CALCÁRIO, ADUBO E FERTILIZANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MARABÁ/PA, Empresa CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ/MF: 47.790.177/0001-00; Valor em R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), Assinatura: 14/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 287/2024 - SEMAD, Processo Administrativo nº 35.518/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 130/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 044/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS TIPO CALCÁRIO, ADUBO E FERTILIZANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MARABÁ/PA, Empresa IBIZA EMPREENDIMNTOS COM E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ/MF Nº 18.559.714/0002-80; Valor em R$ 17.300,00 (dezessete mil, trezentos reais), Assinatura: 14/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90005/2024-CPL/PMM A Secretária Municipal de Saúde de Marabá - SMS torna público que no Extrato de Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90005/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050556.000001/2023-28/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3 Nº 91 pag. 256, Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 35.815, pag.123, protocolo: 1072498 e Jornal da Amazonia Gerais 04 - circulado em 13/05/2024. Onde se lê: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.591.019/0001-39 vencedora dos Itens: 28, 29, 30, 31, 32 perfazendo o Valor Total de R$ 660.882,50 (Seiscentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Leia-se: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.591.019/0001-39 vencedora dos Itens: 28, 29, 30, 31, 32 perfazendo o Valor Total de R$ 651.432,50 (Seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá, 15 de maio de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMSA Processo Administrativo nº 023/2024-PMMC. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Fardamentos e Apetrechos, Roupa de Cama e Epi s (Equipamento de Proteção Individual) para o Quadro de Funcionários do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 16/05/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 16/05/2024. Abertura das propostas: 29/05/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos-PA, 15 de maio de 2024. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde