DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.montealegre.pa.gov.br/portal-da-transparencia- 2/licitacoes-e-contratos/ e www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 056/2024. Espécie: Contrato nº 056/2024. Adesão nº 001/2024. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa J P Pneus Ltda; CNPJ nº 01.609.2127/0001-75. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender as necessidades de Nova Timboteua. Valor Total: R$ 682.549,00 (seiscentos e oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais). Vigência: 09/05/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 09/05/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 057/2024. Espécie: Contrato nº 057/2024. Adesão nº 002/2024. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.742.354/0001-77 e a empresa J P Pneus Ltda; CNPJ nº 01.609.2127/0001-75. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender as necessidades de Nova Timboteua. Valor Total: R$ 164.535,00 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais). Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 14/05/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 SEMED O Secretário Municipal de Educação, considerando parecer da PROCURADORIA GERAL - PGMNT, na qual recomenda a revogação do procedimento licitatório e no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação; Considerando que o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 e das Súmulas 346 e 473/STF. Considerando que na hipótese do Processo Licitatório em destaque - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 SEM E D, houve parecer da prociradoria relatando possíveis irregularidades insanáveis no processo, sobretudo quanto ao edital: Cláusulas Restritivas, Documentos de Habilitação Exigidos Além do Rol Taxativo da Lei, desse modo para não ocasionar prejuízo aos interessados: Resolve, REVOGAR, o Processo Licitatório Concorrência Pública nº 001/2023, cujo objeto é Prestação dos Serviços de Construção de Creche Padrão Fnde do Municipio de Nova Timboteua - Pará, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 (Licitações) e demais alterações posteriores, em especial o "caput" do Art. 49, Lei 8.666/93. A decisão estará disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal: www.novatimboteua.pa.gov.br. Nova Timboteua/Pa, 15 de maio de 2024 CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de um Trator 0km, Para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Novo Progresso, Através do Convênio/Mapa nº 912376/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 28/05/2024 às 07h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de implantação, ampliação e melhoria de sistema público de abastecimento de água na Comunidade Riozinho das Arraias, no Município de Novo Progresso/PA, conforme Contrato de Repasse nº 949823/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso - PA, de acordo com as especificações técnicas e planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital de convocação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Tipo: Menor Preço Global. Data de abertura: 21/06/2024. Hora 08h00 (hora local). Local: A Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site http://www.bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA. Informações através do e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas, drenagem superficial, terraplenagem e construção de calçadas, na Rua Santarém, Avenida Dagostin e Avenida São Domingos, no Bairro Bela Vista, no Município de Novo Progresso - PA, conforme Contrato de Repasse nº 945231/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso - PA, de acordo com as especificações técnicas e planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital de convocação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Tipo: Menor Preço Global. Data de abertura: 21/06/2024. Hora 11h00 (hora local). Local: A Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site http://www.bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso/Pa, 15 de maio de 2024 ELIANE TOMÁS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00003-PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00003-PMOP, marcado para o dia 16/05/2024, com início às 09:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios, para atender aos estudantes rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. Motivo: Analise do termo de referência e adequação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 02/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CONTRATO Nº 045/2024-PMO, no valor de R$ 525.625,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de ladrilhos hidráulicos e piso tátil para suprir a demanda desta Administração Pública nas ações desenvolvidas e nas manutenções e adequações de passeios públicos do município de Oriximiná, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 15/05/2024 à 15/11/2024. Data da assinatura: 15/05/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATUAL RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 087/2023-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-FMS/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, torna público para conhecimento dos interessados que fica RESCINDIDO, o CONTRATO Nº 087/2023-FMS, oriundo do Pregão Eletrônico Nº PE-014-FMS/2023, celebrado com a empresa EDILBERTO PEREIRA SARUBI - EPP, OBJETO: Contratação de empresa de navegação especializada em transporte intermunicipal de passageiros, para fornecimento de passagens fluviais em rede e camarote, em embarcações do tipo Ferry Boat, com linha regular na cidade de Oriximiná, com saída e retorno nos trechos: Oriximiná/Santarém segunda; Oriximiná/Santarém terça; Oriximiná/Santarém quarta; Oriximiná/Santarém quinta; Oriximiná/Santarém sexta; Oriximiná/Santarém domingo; Santarém/Oriximiná segunda; Santarém/Oriximiná terça; Santarém/Oriximiná quarta; Santarém/Oriximiná quinta; Santarém/Oriximiná sexta e Santarém/Oriximiná domingo, visando atender pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD), acompanhantes e servidores da Secretaria Municipal de Saúde durante 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo. FUNDAMENTO: Artigo 78, incisos I a V, c/c artigo 79, inciso I, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A rescisão contratual entra em vigor a partir da data de sua publicação. Oriximiná, 15 de maio de 2024. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-SEMED/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-SEMED/2024. OBJETO: aquisição de material de limpeza e higienização para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA, em consonância quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 29/05/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e- mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 15 de maio de 2024. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 0042/2024-FME; referente à Inexigibilidade de Licitação Nº 6005/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE- PA; CONTRATADO: R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ de nº 09.532.225/0001-63; Objeto: contratação de empresa para pestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; Valor R$ 15.000,00; Vigência até 04/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2024-SME; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6006/2024; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação; CO N T R AT A D O : NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ de nº 07.797.967/0001-95; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura e ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, para atender à necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Valor R$ 11.960,00; Vigência até 30/04/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 6005/2024-SME; Processo Administrativo nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL. Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 6006/2024-SME; Processo Administrativo nº 037/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA E FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Total: R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21.