DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO Nº PE SRP 026-2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ/MF Nº 11.664.446/0001-37. CONTRATADO: R C ALVES MOTO PECAS ME, CNPJ: 13.031.619/0001-05. VALOR CONTRATO: R$ 419.200,00 (quatrocentos e dezenove mil, duzentos reais). Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços em Manutenção de Motocicletas, destinado ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 31/12/2024. ASSINATURA: 08/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO Nº 251/2024 ao CONTRATO Nº 1595/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00007, PMP/ SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Referente ao acréscimo no quantitativo do contrato de aprox. 25%. Valor global R$ 216.000,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 10º TERMO ADITIVO Nº 099/2024 ao CONTRATO Nº 1252/2019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2019-00018, PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA-EPP. Referente a Renovação Contratual. Valor global R$ 1.350.747,56. Vigência: 29/02/2024 a 26/06/2024.Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 13º TERMO ADITIVO Nº 230/2024 ao CONTRATO Nº 117/2019, INEXIGIBILIDADE Nº6/2019- 00003, PMP/ TRANSPORTES CALIMAN LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/04/2024 a 30/09/2024.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 494/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo do tipo: material de informática e processamento de dados, objetivando atender a secretaria municipal de administração e finanças. Valor global: R$ 63.551,52. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 497/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, J M POZZER LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramentas e material de consumo para informática, objetivando atender a secretaria municipal de urbanismo. Valor global: R$ 20.570,05. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 480/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, J M POZZER LTDA . Objeto: Aquisição de materiais de informática, para atender a secretaria municipal de infraestrutura. Valor global: R$ 16.253,48. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 488/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, E. J. SABÁ LOPES LTDA. Objeto: Aquisição de material de processamento de dados, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças. Valor global: R$ 4.178,55. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 534/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00009/PMP, N OV I DA D E MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: Contratação de Profissionais do Setor Artístico perante a opinião Pública Nacional, para realização de Show Musical Objetivando o Apoio a Evento Artístico Cultural Religioso Marcha para Jesus 2024. Valor global: R$ 200.000,00. Vigência: 09/05/2024 a 31/10/2024. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇÕ ES Na Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 245, Edição do dia 10/05/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 116. Edição do dia 10/05/2024. No 4° TERMO ADITIVO Nº 227/2024. Onde se lê: METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Leia - se: N. PRIME CONSTRUTORA EIRELI. Na Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 245, Edição do dia 10/05/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 117. Edição do dia 10/05/2024. No DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024.- 00015. Onde se lê: A Secretária de Saúde do Município de Paragominas. Leia - se: A Secretária de Educação do Município de Paragominas. Na Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 245, Edição do dia 10/05/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 117. Edição do dia 10/05/2024. No DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024.- 00018. Onde se lê: A Secretária de Saúde do Município de Paragominas. Leia - se: A Secretária de Educação do Município de Paragominas. AV I S O RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-00009. A Prefeitura Municipal de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 3.125/2024 que trata da contratação da empresa NOVIDADE MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 07.749.170/0001-12, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 9 de maio de 2024. JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00003 ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00003. Considerando o pedido de esclarecimento encaminhado pela empresa COSTA ASSUNÇÃO DISTRIBUIDORA LTDA em relação ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00003 - SRP, com objeto a "Aquisição de materiais de consumo tais como material odontológico, outros materiais de consumo e equipamentos, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas,". Informamos que será necessário suspender o mesmo. A suspensão do processo será publicada no DOE, DOU e FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Para), informamos ainda que a nova data de abertura será dia 29 de maio de 2024 às 09h:00 min e a publicação se dará nos mesmos meios anteriormente informados. Paragominas/PA, 14 de maio de 2024. JORGE PASCOA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 003/2023. Espécie: Contrato nº 065/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Partes: Fundeb de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.878.019/0001-17, e a pessoa Jurídica Francisco de Assis da Silva Cavalcante 00426097203, inscrita no CNPJ sob o 19.824.073/0001-26. Objeto: aquisição de prestação dos serviços de Transporte Escolar. Valor Total: R$ 62.920,00 (Sessenta e dois mil e seiscentos e vinte reais). Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. Fundamento: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 003/2023. Espécie: Contrato nº 066/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Partes: Fundeb de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.878.019/0001-17, e a pessoa Jurídica Francielio Rodrigues Farias 02189831237, inscrita no CNPJ sob o 19.849.864/0001-00. Objeto: aquisição de prestação dos serviços de Transporte Escolar. Valor Total: R$ 62.905,92 (Sessenta e dois mil, novecentos e cinco reais e sessenta e noventa e dois centavos. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. Fundamento: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 003/2023. Espécie: Contrato nº 067/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Partes: Fundeb de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.878.019/0001-17, e a pessoa Jurídica Reviane Figueiredo Barros EPP, inscrita no CNPJ sob o 19.876.669/0001-70. Objeto: aquisição de prestação dos serviços de Transporte Escolar. Valor Total: R$ 619.702,18 (Seiscentos e dezenove mil, setecentos e dois reais e dezoito centavos). Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. Fundamento: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 003/2023. Espécie: Contrato nº 068/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Partes: Fundeb de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.878.019/0001-17, e a pessoa Jurídica Marlice Oliveira Lima 00731334264, inscrita no CNPJ sob o 22.016.118/0001-40. Objeto: aquisição de prestação dos serviços de Transporte Escolar. Valor Total: R$ 32.472,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos e setenta e dois reais). Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. Fundamento: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 003/2023. Espécie: Contrato nº 069/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Partes: Fundeb de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.878.019/0001-17, e a pessoa Jurídica Raimundo Pira dos santos 06354343268, inscrita no CNPJ sob o 22.201.813/0001-82. Objeto: aquisição de prestação dos serviços de Transporte Escolar. Valor Total: R$ 33.264,00 (Trinta e três mil e duzentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. Fundamento: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 003/2023. Espécie: Contrato nº 070/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Partes: Fundeb de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.878.019/0001-17, e a pessoa Jurídica Manoel Santana de Serra 11748117220, inscrita no CNPJ sob o 35.974.869/0001-11. Objeto: aquisição de prestação dos serviços de Transporte Escolar. Valor Total R$ 28.512,00 (Vinte e oito mil e quinhentos e doze reais). Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. Fundamento: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 003/2023. Espécie: Contrato nº 071/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Partes: Fundeb de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.878.019/0001-17, e a pessoa Jurídica Josué Nogueira Pontes 05404247223, inscrita no CNPJ sob o 36.073.993/0001-79. Objeto: aquisição de prestação dos serviços de Transporte Escolar. Valor Total R$ 52.368,80 (Cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. Fundamento: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 003/2023. Espécie: Contrato nº 072/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Partes: Fundeb de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.878.019/0001-17, e a pessoa Jurídica Rubian Dias da Silva 92472400268, inscrita no CNPJ sob o 44.270.471/0001-95. Objeto: aquisição de prestação dos serviços de Transporte Escolar. Valor Total de R$ 38.955,84 (Trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. Fundamento: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 003/2023. Espécie: Contrato nº 073/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Partes: Fundeb de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.878.019/0001-17, e a pessoa Jurídica Edhyene Silva Pessoa 03107924288, inscrita no CNPJ sob o 44.727.498/0001-64. Objeto: aquisição de prestação dos serviços de Transporte Escolar. Valor Total de R$ 69.432,00 (Sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais). Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. Fundamento: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 003/2023. Espécie: Contrato nº 074/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Partes: Fundeb de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.878.019/0001-17, e a pessoa Jurídica Edilson Cunha de Sousa 01985294222, inscrita no CNPJ sob o 45.517.194/0001-35. Objeto: aquisição de prestação dos serviços de Transporte Escolar. Valor Total de R$ 22.759,20 (Vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. Fundamento: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes PROCESSO Nº 003/2023. Espécie: Contrato nº 076/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.685.087/0001-60, e a pessoa Jurídica Reviane Figueiredo Barros EPP, inscrita no CNPJ sob o 19.876.669/0001-70. Objeto: aquisição de prestação dos serviços de Transporte Escolar. Valor Total de R$ 154.925,55 (Cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. Fundamento: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes