DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para execução indireta, por meio de empreitada global de material e mão de obra para conclusão de 20 (vinte) módulos sanitários de unidades de melhorias sanitárias domiciliares (msd), composto de privada de vaso sanitário, banheiro com lavatório, tanque de lavar roupas, tanque séptico e sumidouro, distribuídos na zona urbana do município, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, neste município, mediante especificações deste edital e seus anexos. Vigência: até 10/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: ESAERO - EMPRESA DE SERVIÇOS AEROPORTUARIOS LTDA. CNPJ sob o nº 08.112.107/0001-33. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022. Processo Licitatório nº 048/2022, na modalidade Inexigibilidade nº 004/2022. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica em operação de aeroporto, auxiliando e orientando nas medidas, protocolos e demais ações necessárias para a efetiva operacionalização do Aeroporto de Redenção/PA, nos moldes e condições exigidas pela ANAC, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Data de Assinatura do Termo: 08/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 080/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/03/2024 e término em 11/03/2025. AVIOS DE RETIFICAÇÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ 29.989.385/0001-43 CONTRATADA: S. DA SILVA VULCAO COMERCIO. CNPJ sob o nº 22.356.545/0001-78. E R R AT A À PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 350/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. OBJETO DA ERRATA: Por erro material de digitação. ONDE SE LÊ: "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 350/2024". LEIA-SE: "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 350/2023". Data da 1ª publicação: 06 de maio de 2024, no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 86, página 202. Redenção - PA, 8 de maio de 2024. VANDERLY ANTÔNIO LUIZ MOREIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2024 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 30/05/2024 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA tipo maior desconto, regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTO E FECHADO, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE 36,186KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, FAIXA "C", SENDO A CAMADA DE REGULARIZAÇÃO E DE ACABAMENTO (ROLAMENTO) COM ESPESSURA DE REFERÊNCIA DE 0,03 M, EM VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos, Memoriais descritivos, Cronogramas Físicos Financeiros, especificações constantes em anexo e informações complementares. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 9 de maio de 2024. LENIVAL ESTEVÃO ALVES. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº. 006/2024 O Município de Redenção-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia 28/05/2024 às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento tipo menor preço global, modo de disputa ABERTO tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, DE NATUREZA COMPLEMENTAR, NOS COMPONENTES CURRICULARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, DO 1º, 2º, 4º, 5º, 8º E 9º ANOS, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE DO PROGRAMA DE AVALIAÇÕES EXTERNAS, (HABILIDADES E COMPETÊNCIAS AVALIADAS NO SAEB), ACOMPANHADOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA, FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E EQUIPE DE GESTORES, RECURSOS DIGITAIS DE APOIO, ATRAVÉS DE UMA PLATAFORMA DIGITAL PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS PROCESSOS DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - JUNTO AO FUNDEB, - BENS PARA AQUISIÇÃO DE ENTREGA PARCELADA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail [email protected]; realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 9 de maio de 2024. ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240064 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 012-2024, Processo Administrativo de Licitação nº 026-2024-000012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: CONSTRUTORA BELMONTE LTDA, pessoa jurídica de direito provado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.102.198/0001-63; OBJETO: Contratação de empresa para reestabelecimento de obras em resposta a desastre causado por intensas chuvas que ocasionaram danos e prejuízos no município de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 821.483,05 (oitocentos e vinte e um mil e quatrocentos e oitenta e três reais e cinco centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: Conforme Cláusula IV, item 3 combinado com o item 3.1, do contrato em epígrafe; DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. AVIOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026-2024-000012, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação n° 026-2024-000012, fundamentada no inc. VIII do artigo 75 da Lei 14.133/2021 , da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação da CONSTRUTORA BELMONTE LTDA, CNPJ sob o n° 07.102.198/0001-63, referente à Contratação de empresa para reestabelecimento de obras em resposta a desastre causado por intensas chuvas que ocasionaram danos e prejuízos no município de Rio Maria-PA; RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Marco Antônio Lage Rolim, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Rio Maria-PA 10 de maio de 2024 MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-061 FMS Objeto: Aquisição de matérias permanentes destinados para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 02/05/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): V3 Distribuição de Equipamentos Ltda Contrato nº 20240209 Valor total R$ 40.528,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-001 - TIPO MENOR PREÇO A prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari-PA, torna pública a SUSPENSÃO da licitação supracitada, publicada no DOU Nº 92, pág. 237, em 14/05/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES, BEM COMO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP- 13KG), COM TRANSPORTE INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, em virtude da necessidade de revisão da pesquisa de preços. Santa Cruz do Arari, 15 de maio de 2024. ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.04.01 - PMSIP OBJETO: Contratação de artista musical para realizar show na festa junina do ano de 2024 no Município de Santa Izabel do Pará, denominada RASTAPÉ IZABELENSE, especificamente do artista e cantor THIAGO COSTA, com no mínimo 02 (duas) horas de duração; CONTRATADA: THIAGO COSTA DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF nº 19.495.405/0001-76; Contrato nº 2024.04.04.01; Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser realizado no dia 16 de junho de 2024; Data de assinatura do contrato: 04 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.17.02 - PMSIP OBJETO: celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa GOVIT CONEXÃO E SOLUÇÃO LTDA, com CNPJ Nº 04.568.900/0001-90; Contrato nº 2023.04.17.02 PMSIP; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 17/04/2024 a 17/04/2025; Data de assinatura: 17 de abril de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas Presidente/ CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.05.15.01 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 14.045.720/0001-88; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 15/05/2024 a 15/05/2025; Data de assinatura: 10 de maio de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas- Presidente CPL/PMSIP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001-2024-PMSIP OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos diversos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, suas Secretarias e fundos municipais. EMPRESAS HOMOLOGADAS: GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, com CNPJ Nº 13.913.414/0001-53; Valor Homologado: R$ 1.065.860,00 (um milhão, sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais) e BEGOT E TUMA LTDA-EPP, com CNPJ Nº 02.334.532/0001-90; Valor Homologado: R$ 3.014.560,65 (três milhões, quatorze mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), Data da Homologação: 19/04/2024; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito de Santa Izabel do Pará. EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024, Ref. Ao PE SRP 90001-2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos diversos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, suas Secretarias e fundos municipais. EMPRESAS REGISTRADAS: GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, com CNPJ Nº 13.913.414/0001-53; Valor Registrado: R$ R$ 1.065.860,00 (um milhão, sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais), referente aos Lotes: 4, 6 e 10; e BEGOT E TUMA LTDA-EPP, com CNPJ Nº 02.334.532/0001-90; Valor Registrado: R$ 3.014.560,65 (três milhões, quatorze mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), referente aos Lotes: 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9, 11 e 12. Data da Ata de Registro de Preços: 30/04/2024; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2024. O Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 06/2024, cujo objeto é: Aquisição de Medicamentos Para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 28/05/2024 às 09:30 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará/Pa, 15 de maio de 2024 ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito