DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600228 228 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0103005/2023 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° 32/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará - Contratado R. C. - Móveis Ltda CNPJ 02.377.937/0001-06. Período: 01.03.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 24020001/2023 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° 21/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará - Contratado Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Eireli CNPJ 42.650.279/0001-07. Período: 24.02.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 034/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de bombas submersas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Front Comercial Ltda. Valor: R$ 16.433.94 (Dezesseis mil e quatrocentos trinta e três reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Origem: ADESÃO Nº 003/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de insumos e materiais hospitalares para Média e Alta Complexidade que contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, pela Adesão a Ata de Registro de Preços nº 022/2024 SRP-FMS, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 026/2023-SRP- FMS da Prefeitura de Oriximiná/PA. Contrato nº 115/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda sob o CNPJ nº 05.003.408/0001-30. Valor global: R$ 121.440,90 (cento e vinte um mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos da Unidade de Saúde da Família Abaré II. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após retificado, será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Santarém/Pa, 15 de maio de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Contratação de Empresa Que Oferte Serviço Especializado em Obstetrícia sob o Regime Plantão Para O Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 16/05/2024 à 16/05/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021 Santarém/Pa, 15 de maio de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMED Objeto: Contratação de empresa habilitada para construção de creches na região urbana de Santarém-Pa. Disponibilidade do Edital: 17/05/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 17/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 31/05/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br BRIAN LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 9/2024-SEMC - Adesão a Ata de Registro de Preço 006/2023 SEMINFRA. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Locação de veículos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura no Municipio de Santarém. Contratada: LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA CNPJ: 17.302.675/0001-98, vencedor do item: 01 com o valor estimado de R$ 88.674,00 (oitenta e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais.) Vigência: 08/04/2024 á 08/04/2025. Adson Wender de Jesus Sousa Tertulino - Secretário Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo Prorrogação de Vigência Em Razão de Existir Saldo ao Contrato Administrativo n° 009/2023 - SEMG. PARTES: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e VANCIRA M. DE MACEDO. VIGÊNCIA: 09/05/2024 à 09/05/2025. VALOR: Saldo de R$ 3.600,00. FUNDAMENTO: art. 57, I, §2º da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 014/2022 - SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, Vigência: 10/05/2024 à 10/05/2025. Valor Total R$ 45.120,00 (Quarenta e Cinco Mil e Cento e Vinte Reais). Fundamento: ART. 54 e 57, II, §2º da lei n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-2003001-SRP-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 28 (vinte e oito) de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-2003001-SRP-PMSAT, visando AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, DE FORMA CONTINUA E FRACIONADA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 28/05/2024 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos. MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240240 - PREGÃO ELETRÔNICO PE031/2023-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: T P DA FONSECA ALVES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELA DA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, JOGOS DE MESA, TROFÉUS E MATERIAIS EDUCATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 17.980,00 (dezessete mil, novecentos e oitenta reais) - Data da Assinatura: 29/04/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES- Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2024004501, que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 100.808,90 (cem mil, oitocentos e oito reais e noventa centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 508.999,01(quinhentos e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e um centavo). PREGÃO ELETRONICO PE026/2023 - A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDINTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA COZINHA E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. Vigência: 03/05/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 03/05/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES- Secretária Executiva Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-002 Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de extensão de energia elétrica secundária e implantação de subestações, Município de São Geraldo do Araguaia. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 30/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-PA. Telefone: (94) 99231 2699, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 15 de maio de 2024. ADIR CARRAFA Agente de Contratação - PMSAGA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução de Pavimentação de Vias Dentro do Perímetro Urbano do Município de São João de Pirabas- PA. Abertura: 03/06/2024 às 09h00min. no site https://www.licitanet.com.br/. Informações: https://www.licitanet.com.br/, Prefeitura - https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ GEOBRAS - TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. a licitação obedecerá ao disposto na Lei nº14.133/2021. TATIANA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA. Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240199 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0014 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Ieja Fft-Inst. de Treinamento Em Desenv.Prof. e Gerencial Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Treinamento Profissional de Servidores Municipais Com o Curso "Capacitação de Gestão Em Compliance Público, Em Atendimento a Demanda da Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá-Pa. Valor Total: R$ 34.800,00 (Trinta e Quatro Mil, Oitocentos Reais) Vigência: 25 de Abril de 2024 a 31 de Maio de 2024 Data da Assinatura: 25 de Abril de 2024 Contrato Nº: 20240200 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0013 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): A R M Pimentel Assessoria Contabil Ltda Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Planejamento e Elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, a Fim de Satisfazer as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais) Vigência: 13 de Maio de 2024 a 13 de Outubro de 2024 Data da Assinatura: 13 de Maio de 2024.