DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-PMSJP O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024- PMSJP, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 12.442.821/0001-67, com valor total de R$ 220.001,31 (duzentos e vinte mil e um real e trinta e um centavos), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE UM CORETO NA TRAVESSA ABEL FIGUEIREDO, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP 68.360-000, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO. Senador José Porfírio/PA, 9 de maio de 2024. DIRCEU BIANCARDI Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230001, publicado no dia 27/02/2024 no D.O.M na folha 172, e publicado no dia 27/02/2024 no Diário Oficial da União, seção 3, na folha 262, onde se lê: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230001; lê-se: VIGÊCIA: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240147; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE ITATÁ, POLO II, NO MUNICIPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA; VALOR TOTAL: R$ 303.742,66; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1202.103010155.1.025, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 06 de Novembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240122; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADO: DENTAL MARIA LTDA; OBJETO: Aquisição de material Odontológico para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 7.064,80; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.057, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.10; VIGÊNCIA: 24 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024 R E T I F I C AÇ ÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240134, publicado no dia 02/05/2024 no D.O.M na folha 89, e publicado no dia 02/05/2024 no Diário Oficial da União, seção 3, na folha 237, onde se lê: VIGÊCIA: 29 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; lê-se: VIGÊCIA: 29 de abril de 2024 a 15 de maio de 2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240019, publicado no dia 10/05/2024 no D.O.M na folha 134, e publicado no dia 13/05/2024 no Diário Oficial da União, seção 3, na folha 260, onde se lê: VIGÊCIA: CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB; CONTRATADA: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; lê-se: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: D P AGUIAR EIRELI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240136; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 034/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M DA C M TORRES COMERCIO E NAVEGACAO LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de Agenciamento de passagens fluviais e frete de voadeira para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 244.381,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 02 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASS I N AT U R A : 02 de maio de 2024 CONTRATO Nº: 20240137; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 034/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: M DA C M TORRES COMERCIO E NAVEGACAO LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de Agenciamento de passagens fluviais e frete de voadeira para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 123.734,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 02 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2024 A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sr. Eliane Carvalho dos Anjos, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecidas as empresas: IMPERIAL CE LU L A R ES , PRESENTES E VARIEDADES LTDA, sob C.N.P.J. nº 43.536.842/0001-75, vencedora dos itens: 1, 2, 3 e 4, com o valor total de R$ 32.185,00 (trinta e dois mil e cento e oitenta e cinco reais); V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, sob C.N.P.J. nº 05.808.979/0001-42, vencedora do item: 5, com o valor total de R$ 10.750,00 (dez mil e setecentos e cinquenta reais); MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA, sob C.N.P.J. nº 42.448.644/0001-97, vencedora do item: 6, com o valor total de R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais), cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Suprimentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Senador José Porfírio/PA, 13 de maio de 2024. ELIANE CARVALHO DOS ANJOS Secretária Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO O FUNDEB-FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240135, publicado no dia 02/05/2024 no D.O.M na folha 89, e publicado no dia 02/05/2024 no Diário Oficial da União, seção 3, na folha 237, onde se lê: VIGÊCIA: 29 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; lê-se: VIGÊCIA: 29 de abril de 2024 a 15 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA ALTA-PARÁ torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata a CHAMADA PÚBLICA 1/2024, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo: 08.01.2024.001/SEMED, referente a CHAMADA PUBLICA 1/2024 e ADJUDICO o objeto aos agricultores e cooperativa conforme constante nos autos, como vencedores dos itens. MARINEUZA VIDAL AGUIAR Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240793 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-007FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE FILMES DE IMAGENS A LASER PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.:11234.776/0001-92, e Contratada: MICROLASER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, - C.N.P.J.: 03.469.129/0001- 31, com o valor total de R$:241,300,00 (duzentos e quarenta e um mil, e trezentos reais) Vigência: 15. de maio de 2024 até 15 de maio de 2025. Data de assinatura: 15 de maio de 2024. Tucumã - PA, 15 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 20240792 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-007FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE INFORMÁTICA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E LICENÇA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR PARA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES HERMOGENES PELEGRINI. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E - FMS, - C.N.P.J.:11234.776/0001-92, e Contratada: LA INFOMÁTICA LTDA EPP, - C.N.P.J.: 69.890.721/0001-10, com o valor total de R$: 42.200,00 (quarenta e dois mil reais) Vigência: 15. de maio de 2024 até 15 de maio de 2025. Data de assinatura: 15 de maio de 2024. Tucumã - PA, 15 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 20240790 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-040FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR EM PLATAFORMA WEB, COM LICENÇA DE USO, SUPORTE E ATUALIZAÇÃO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.:11234.776/0001-92, e Contratada: LA INFOMÁTICA LTDA EPP, - C.N.P.J.: 69.890.721/0001-10, com o valor total de R$: 41.200,00 (quarenta e um mil, e quatrocentos reais) Vigência: 14. de maio de 2024 até 14 de maio de 2025. Data de assinatura: 14 de maio de 2024. Tucumã - PA, 15 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 20240789 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-016FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FIAT DUCATO CARGO 8- PLACA RED0H87. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.:11234.776/0001-92, e Contratada: CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, - C.N.P.J.: 27.361.036/0001-57, com o valor total de R$: 82.328,33 (oitenta e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta três centavos) Vigência: 13. de maio de 2024 até 09 de novembro de 2024. Data de assinatura: 13 de maio de 2024. Tucumã - PA, 15 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 20240782 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-004FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.:11234.776/0001-92, e Contratada: PAULO H. DE OLIVEIRA ALVES LTDA, - C.N.P.J.: 33.432.383/0001-26, com o valor total de R$: 79.872,00 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais) Vigência: 07. de maio de 2024 até 07 de maio de 2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 15 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-041FME Processo Administrativo nº 078/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO A ÓLEO PARA A EMEF BEATRIZ DE MOURA ARIAS nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 15 de maio de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-004FME O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-004FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 26.964,00 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais), para a licitante VANDERLEI FERREIRA ALVES, CNPJ: 41.356.310/0001-20, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 15 de maio de 2024 CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação.