DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-012FMS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-012FMS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$: 20.762,50 (vinte mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), para a licitante VANDERLEI FERREIRA ALVES, CNPJ: 41.356.310/0001-20, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 15 de maio de 2024 RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-048FMAS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-048FMAS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. no valor de R$: 1.471,00 (um mil, quatrocentos e setenta e um reais), para a licitante AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001- 60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 15 de maio de 2024 RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-056PMT O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024- 056PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E DECORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO no valor de R$ 18.998,00 (dezoito mil, novecentos e noventa e oito reais) para a licitante EMPORIUM SERVICOS DE ALIM E N T AC AO LTDA, CNPJ: 02.941.588/0001-03; e no valor de R$ 5.539,00 (cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais) para o licitante TOQUE DE MESTRE DECORACOES LTDA, CNPJ: 21.693.139/0001-38 de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Totalizando o valor de R$ 24.537,00 (vinte e quatr mil, quinhentos e trinta e sete reais). Tucumã/PA, 15 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO, Prefeito Municipal de Tucumã. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-013PMT O Gestor Municipal de Prefeitura de Tucumã-PA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-013PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, no valor de R$: 13.590,00 (treze mil, quinhentos e noventa reais), para a licitante VANDERLEI FERREIRA ALVES, CNPJ: 41.356.310/0001-20, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 15 de maio de 2024 CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230247. Contratante: FMS Contratada: CONSTRUTORA DRAIEK LTDA, CNPJ: 33.921.399/0001-00 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: TP Nº 002/2022-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 27/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: PET R O DA D O COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ: 17.890.705/0001-24 - Contratos Administrativos nº 20230508, 20230535 e 20230591; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: PETRODADO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ: 17.890.705/0001-24 - Contrato Administrativo nº 20230536; OBJETO: Aquisição de combustíveis; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 14/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-014-FMS OBJETO: Prestação de serviços de consultas e exames de Otorrinolaringologia e consultas e exames de Cardiologia; ABERTURA: 03/06/2024, as 09:00; Vitória do Xingu/PA, 15 de maio de 2024 CLEONICE DA SILVA SOARES Agente de Contratação-Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-015-PMVX; Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-015-PMVX; OBJETO: Aquisição de veículos e motocicletas; ABERTURA: 31/05/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES DE TODOS AS LICITAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 15 de maio de 2024 JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Agente de Contratação-Pregoeiro . AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-001-PMVX - O MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), torna público a todos os interessados que a Concorrência Eletrônica nº 3.2024-001-PMVX, tipo menor preço por global, que tem como objeto a execução dos serviços de pavimentação, drenagem pluvial e acessibilidade (calçadas) nas ruas do município de Vitória do Xingu/PA, será REVOGADO para Proceder a readequação do Edital e Planilhas Orçamentárias, onde será realizado um novo processo licitatório com as devidas correções. Vitória do Xingu/PA, 15 de maio de 2024 MÁRCIO VIANA ROCHA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-024-PMVX - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53 - Contrato Administrativo nº 20220252, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 92, Seção nº 3, Página nº 239, do dia 14/05/2024; ONDE SE LER: CONTRATADO - ENGENORTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GEOTECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53; LEIA-SE: CONTRATADO - TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53; Vitória do Xingu/PA, 14/05/2024 - Grimários Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 33/2024/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 055/2024/PMX OBJETO Registro de preços para AQUISIÇÃO DE COLCHONETES E CAPA PARA COLCHONETES, para atender as demandas da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino (CRECHES) subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 29/05/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA 15 de maio de 2024 ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Agente de Contratação / Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento da Tomada de Preços n° 00011/2023, para prestação dos serviços com a MODERNIZAÇÃO DE PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 917739/2021/MDR/CAIXA, PROPOSTA Nº 1079312-10, celebrado entre a Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Aguiar o seu objeto à empresa JHONATAN ANDRADE DA SILVA LTDA EPP, cadastrado no CNPJ n° 34.955.075/0001-48, vencedora com o valor global de R$ 1.256.137,58 (hum milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos. Aguiar-PB, 18 de outubro de 2023. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00025/2024. Objeto: contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, e outros serviços financeiros do MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, ESTADO DA PARAÍBA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 10/05/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00040/2024, para o dia 03 de Junho de 2024 às 14:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 03 de Junho de 2024 às 14:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Bananeiras - PB, 15 de Maio de 2024. JULIANA COSTA SILVA Presidente da comissão AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00039/2024, para o dia 03 de Junho de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 03 de Junho de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Bananeiras - PB, 15 de Maio de 2024. JULIANA COSTA SILVA Presidente de Comissão AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00037/2024, para o dia 31 de Maio de 2024 às 14:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 31 de Maio de 2024 às 14:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Bananeiras - PB, 15 de Maio de 2024. JULIANA COSTA SILVA Presidente da comissão