DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00025/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E OUTROS SERVIÇOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, ESTADO DA PARAÍBA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R$ 1.234.668,29. Bananeiras - PB, 10 de Maio de 2024. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução, de serviços comuns de engenharia para a pavimentação do trecho 1,2,3,4 no DISTRITO DE ROMA BANANEIRAS-PB conforme o plano de ação 09032023037552. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00061/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00272/2023 - A R de Sousa Junior - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 121.524,80. ASSINATURA: 08.05.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, CONFORME CT 1072883-42. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 14 de Maio de 2024. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTA L AÇ ÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLAICA CONECTADA A REDE ELETRICA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MURILO SOUSA SILVA - R$ 560.640,43. Barra de São Miguel - PB, 10 de Maio de 2024. JOÃO BATISTA TRUTA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa especializada para instalação do sistema de geração de energia solar fotovolaica conectada a rede eletrica. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Barra de São Miguel:02.05 - 12.361.0009.2017 542 - 4.4.90.52.01. VIGÊNCIA: até 07/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel e: CT Nº 20401/2023 - 10.05.24 - MURILO SOUSA SILVA - R$ 560.640,43. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE CANCELAMENTO Fica cancelada e torna sem efeito a publicação do Aviso de Licitação da Concorrência n° 00006/2024, feita no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição nr 92 do dia 14/05/2024, página 239, referente ao objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Bernardino Batista-PB. Bernardino Batista - PB, 14 de Maio de 2024. JOSEANO RIBEIRO DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da PRAÇA DE CUPISSURA, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00154/2023 - Jgm Engenharia e Incorporacao Ltda - CNPJ: 28.697.127/0001-20 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 2.230,48. ASSINATURA: 15.05.2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 4/2024 DECRETO Nº DV 00004/2024. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DV00004/2024, que objetiva: Aquisição de uniformes de e.p.i. para uso das merendeiras das S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: LS SOLUCOES COMERCIO E S E R V I CO S LTDA. CNPJ: 36.692.104/0001-51 Valor: R$ 4.300,00 EMPRESA: S. V. M. EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. CNPJ: 28.439.173/0001-20 Valor: R$ 2.800,00 EMPRESA: UNIVERSAL COMPANY LTDA. CNPJ: 49.446.417/0001-71 Valor: R$ 9.854,40 Total: R$ 16.954,40. Caaporã - PB, 15 de Maio de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 DECRETO Nº PE 00003/2024-01. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA O SAMU; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EM P R ES A : 51.174.387 JUCIVANDA ROBERTO PESSOA. CNPJ: 51.174.387/0001-33 Valor: R$ 1.357,13EMPRESA: - RVDA COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ: 41.830.614/0001-88 Valor: R$ 7.100,00 EMPRESA: VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕS LTDA ME. CNPJ: 07.358.710/0001-37 Valor: R$ 14.430,00 Valor Total: R$ 22.887,13. Caaporã - PB, 15 de Maio de 2024. MARIA LUIZA CESAR DE MOURA Pregoeira AV I S O TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 4/2024. DECRETO Nº DV 00004/2024. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº DV00004/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE E.P.I. PARA USO DAS MERENDEIRAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: LS SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 36.692.104/0001-51 Valor: R$ 4.300,00 EMPRESA: S. V. M. EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. CNPJ: 28.439.173/0001-20 Valor: R$ 2.800,00 CNPJ: UNIVERSAL COMPANY LTDA. CNPJ: 49.446.417/0001-71 Valor: R$ 9.854,40 Total: R$ 16.954,40 Caaporã - PB, 15 de Maio de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 15 de Maio de 2024. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.01.01/2024 Processo Administrativo Nº 430/2024 - UASG 981981. O gabinete do prefeito, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 29 de maio de 2024, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço global", cujo objeto é a aquisição de veículo para o centro de referência de atendimento à mulher do município de campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 14 de maio de 2024. ANA LÚCIA SILVA TOMÉ Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16192/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sonia Maria Barbosa De Souza. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16042/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sonia Maria Barbosa De Souza. Data Da Assinatura: 13/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16354/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 006/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nutrycamp Soluções Alimentares Ltda. Objeto Contratual: Contratação Dos Serviços De Fornecimento De Lanches Festivos Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/05/2025) E Igual Valor (R$ 65.015,26). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wellington Monteiro Da Silva. Data Da Assinatura: 14/05/2024.