DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600232 232 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 19/2024 cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de roçada manual em estradas vicinais do município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.coremas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:01hs (Horário de Brasília) do dia 31/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 20/2024 cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e conserto dos veículos e máquinas pesadas da prefeitura. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.coremas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 31/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 21/2024 cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e conserto dos veículos e máquinas pesadas da prefeitura. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.coremas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 28/05/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3433-1074 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Coremas/PB, 15 de maio de 2024. FRACIELHO ALVES BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB Contratada: ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem nas VIAS URBANAS/ RUA ANTENOR NAVARRO e ligação com a RUA EULINA MACHADO, conforme PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-034881, GOVERNO FEDERAL E MUNCÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Processo Administrativo: 2023.039.2-011.08/08 Licitação: TOMADA DE PREÇOS 00008/2023. Regime de Execução: EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025 Valor: R$ 236.815,19. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: DELGADO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 43.625.211/0001-22 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 16/07/2024. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00009/2022. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 16/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ETAPA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, conforme Termo de Compromisso nº PAC2 11459-2014 / FNDE. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 10 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3271-1246. E-mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. DEBORAH NATHYNELLY SOARES PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Execução dos serviços de construção do Mirante da Cruz no Morro do Cruzeiro, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00199/2023 - Proeng Construcoes e Consultorias Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 26.03.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE, até dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE 2024 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00125/2024 - 10.05.24 - MARINALVA JOSEFA DA SILVA - R$ 36.270,00; CT Nº 00126/2024 - 10.05.24 - SEBASTIÃO ARTHUR FELIX FILHO - R$ 31.158,00; CT Nº 00127/2024 - 10.05.24 - JOSÉ CANDIDO DA SILVA - R$ 17.573,00; CT Nº 00128/2024 - 10.05.24 - MARIA EVANISE DA SILVA FORTUNATO - R$ 25.230,00; CT Nº 00129/2024 - 10.05.24 - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - R$ 20.455,00; CT Nº 00130/2024 - 10.05.24 - MARIA DO ROSÁRIO COSTA DOS SANTOS - R$ 11.790,00; CT Nº 00131/2024 - 10.05.24 - LIDIANE PEDRO RAMOS - R$ 20.358,00; CT Nº 00132/2024 - 10.05.24 - MIGUEL LIMA DE OLIVEIRA - R$ 28.975,00; CT Nº 00133/2024 - 10.05.24 - JOSICLEIDE ALVES DA SILVA - R$ 28.706,00; CT Nº 00134/2024 - 10.05.24 - MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS - R$ 26.345,00; CT Nº 00135/2024 - 10.05.24 - FELICIANO DE JESUS COSTA LOPES - R$ 33.309,00; CT Nº 00136/2024 - 10.05.24 - WILLAME CARVALHO SILVA ARAUJO - R$ 26.375,00; CT Nº 00137/2024 - 10.05.24 - VITÓRIA HONORIO DA SILVA - R$ 29.466,00; CT Nº 00138/2024 - 10.05.24 - ANTONIO JOSE GAMELEIRA - R$ 9.315,00; CT Nº 00139/2024 - 10.05.24 - VALDEMAR PAULO BERNARDO - R$ 11.790,00; CT Nº 00140/2024 - 10.05.24 - VANILDO LINHARES DE ALBURQUERQUE - R$ 11.870,00; CT Nº 00141/2024 - 10.05.24 - CARLOS EDUARDO SANTOS DE CARVALHO - R$ 9.315,00; CT Nº 00142/2024 - 10.05.24 - MANOEL VITOR GOMES SOARES DO NASCIMENTO - R$ 12.170,00; CT Nº 00143/2024 - 10.05.24 - SEVERINO MASCENA DA SILVA - R$ 18.080,00; CT Nº 00144/2024 - 10.05.24 - CREUZA LIMA DE OLIVEIRA - R$ 34.690,00; CT Nº 00145/2024 - 10.05.24 - FRUTIACU - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PIABUCU - RIO TINTO - R$ 173.250,00; CT Nº 00146/2024 - 10.05.24 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGROVALLE - R$ 120.000,00; CT Nº 00147/2024 - 10.05.24 - COOPERATIVA NORDESTINA - CENTRAL DE COOPERATIVAS AGROPECUARIAS - R$ 169.915,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) COM LOCALICAZAÇÃO NA AV. ANTONIO ENERSTO, BAIRRO ZUZA MARTIS NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATUBA- PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 06 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 1º de Maio de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2023 RECEBIMENTO E ABERTURA DE NOVAS PROPOSTAS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2023 MEMORANDO INTERNO Nº34.463 /2023 CHAVE CGM: IQ0K-AQXI-6G5G-BQ3M Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que decorrente de decisão judicial, proferida em sede de Agravo de Instrumento 0800043-70.2024.8.15.0000, determinando a retomada do certame, oportunizando as LICITANTES HABILITADAS, o encaminhamento de NOVAS PROPOSTAS, nos lotes correspondentes: LOTE A - VASCONCELOS E SANTOS LTDA, EIP SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA e COSAMPA PROJETOS e CONSTRUÇÕES LTDA. LOTE B - VASCONCELOS E SANTOS LTDA, REAL ENERGY LTDA e COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pertinente a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.048/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso COSIP, em reunião a ser realizada no dia 14 de junho de 2024, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA O GERENCIAMENTO INTEGRAL DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIAS PROMOVENDO A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB. Quaisquer informações procurar a Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa - Paraíba, no horário das 08:00 h às 12:00 h ou das 13:00 h as 16:00 h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected] e no http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes João Pessoa, 13 de maio de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.061/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.033/2023 CHAVE CGM: KEL2-PPOZ-SKD1-TCXC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADA: SANCCOL SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRICO LTDA, CNPJ (MF) nº 09.267.923/0001-89 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços. INSTRUMENTOS VINCULANTES: Processo Administrativo nº 6.706/2023; Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.033/2023; Contrato nº 11.061/2023/SEINFRA. OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 14 RUAS NO BAIRRO AEROCLUBE, EM JOÃO PESSOA/PB. VALOR TOTAL: R$ 8.050.708,09 (Oito milhões, cinquenta mil, setecentos e oito reais e nove centavos). FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.061/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasse da União. Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO; 11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasse da União.