DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Celebraram o Contrato Nº 039/2022, cujo objeto é A Contratação de empresa especializada visando à Construção de uma Creche Municipal com capacidade para 100 (cem) crianças, em conformidade com o Programa Paraíba Infância e Termo de Convênio nº 0150/2022, que foi celebrado entre o Município de Juripiranga e o Governo do Estado da Paraíba e conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, oriundo do Processo na modalidade Tomada de Preços nº 002/2022, com vigência até 27/06/2023. CONTRATADO: GR CONSTRUTORA EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o nº 27.450.426/0001-01, situada na Avenida Solon de Lucena, 356, Sala 01, Centro, Conceição-PB, CEP: 58.970-000, Representada pelo Administrador da empresa, o Sr. Gilvan Ramalho Rangel Júnior. SUPRIMIR do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor de R$ 75.950,98 (setenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 24,67% (vinte e quatro vírgula sessenta e sete por cento) do quantitativo do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 272.718,64 (duzentos e setenta e dois mil setecentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo, o valor do contrato antes de R$ 1.105.609,54 (um milhão cento e cinco mil seiscentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos) passando a ser o valor do contrato de R$ 1.305.439,24 (um milhão trezentos e cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos). Juripiranga-PB, 15 de Maio de 2024. Antonio Maroja Guedes Filho Prefeito Constitucional - Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Francisco Gomes, 06 - Centro - Logradouro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de um veículo tipo van sem acessibilidade, capacidade mínina para 19 passageiros, de acordo com o programa SIGTV nº 250855420230002, ação de estruturação da Rede de Serviços do SUAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33701327. E-mail: [email protected]. Edital: www.logradouro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Logradouro - PB, 13 de Maio de 2024 SEVERINO VIEIRA DE LIMA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de fardamento e vestuários destinados as necessidades das diversas secretarias contidas no município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 04/06/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 15 Maio de 2024. DAYVISON PAULINO COSMO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de lavagem de veículos próprios, locados e máquinas para atender a frota da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 05/06/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 15 Maio de 2024. DAYVISON PAULINO COSMO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arranjos de flores naturais, ornamentação, serviços de decoração para os diversos eventos da Prefeitura de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 06/06/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 15 Maio de 2024. DAYVISON PAULINO COSMO Secretário de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2024 O Prefeito do município de Manaíra torna público a retificação do extrato de Contrato do Pregão eletrônico nº 00016/2024, de referida licitação publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 09/05/2024, pg. 41, Jornal a União/PB, no dia 09/05/2024, pg. 26, e Jornal Oficial dos Munícipios no dia 09/05/2024, pg. 36, jornal da união dia 09/05/2024 pg 227, seção 03, que tem como OBJETO: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada a frota de veículos e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. Onde se lê: Manaíra 06 de maio de 2024, Leia-se: Manaíra 03 de maio de 2024. Permanecendo as demais informações do ato inalteradas. Manaíra- PB, 15 de maio de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, no uso de suas atribuições, resolve, ADJUDICAR o objeto do CREDENCIAMENTO nº 00001/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Manaíra/PB e: - ANTÔNIO FELIX FLORENTINO, Valor: R$ 49.085,88; - CICERO VICENTE DE ARRUDA FILHO, Valor: R$ 13.047,00; - Edileuza Andrade oliveira, Valor: R$ 7.733,00; - EDYNETE LIMA DO NASCIMENTO, Valor: R$ 4.320,00; - IOLANDA MARIA DELFINO DA SILVA, Valor: R$ 7.050,00; - JANILSON DA SILVA NOGUEIRA , Valor: R$ 6.165,00; - JOÃO PAULO JUVENAL VICENTE, Valor: R$ 3.002,02; - JOÃO P AU LO MARINHO RODRIGUES, Valor: R$ 14.649,00; - JONIELY JUVENAL DO NASCIMENTO, Valor: R$ 3.549,00; - MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, Valor: R$ 6.300,00;- Neuza Barbosa dos Santos, Valor: R$ 3.008,00; - RITA JUVENAL DO NASCIMENTO, Valor: R$ 3.008,00. Manaíra/PB, 14 de maio de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, no uso de suas atribuições, resolve, HOMOLOGAR o resultado do CREDENCIAMENTO nº 00001/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Manaíra/PB e : - ANTÔNIO FELIX FLORENTINO, Valor: R$ 49.085,88; - CICERO VICENTE DE ARRUDA FILHO, Valor: R$ 13.047,00; - Edileuza Andrade oliveira, Valor: R$ 7.733,00; - EDYNETE LIMA DO NASCIMENTO, Valor: R$ 4.320,00; - IOLANDA MARIA DELFINO DA SILVA, Valor: R$ 7.050,00; - JANILSON DA SILVA NOGUEIRA, Valor: R$ 6.165,00; - JOÃO PAULO JUVENAL VICENTE, Valor: R$ 3.002,02; - JOÃO PAULO MARINHO RODRIGUES, Valor: R$ 14.649,00; - JO N I E LY JUVENAL DO NASCIMENTO, Valor: R$ 3.549,00; - MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA , Valor: R$ 6.300,00;- Neuza Barbosa dos Santos, Valor: R$ 3.008,00; - RITA JUVENAL DO NASCIMENTO, Valor: R$ 3.008,00. Manaíra/PB, 14 de maio de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MATO GROSSO-PB. DE ACORDO COM ESPECIFICAÇOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 28 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mato Grosso - PB, 14 de Maio de 2024 RAYANE IRES DA SILVA LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para aquisição de itens para a composição de kits escolares para atendimento das demandas da Secretaria de Educação deste município. Fundamento Legal: Dispensa nº DV00003/2024. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00049/2024 - Maximus Comercio Ltda - CNPJ: 41.434.548/0001-27 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 8.497,50. Assinatura: 06.05.24 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas da secretaria de ação social deste município, para o dia 31 de Maio de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 31 de Maio de 2024 às 08:01 horas. Considerando ajuste no termo de referência quanto a especificações. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: [email protected]/[email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 15 de Maio de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para frota de veículos deste município, para o exercício 2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00013/2024 - Posto de Combustiveis Riachao Ltda - CNPJ: 09.404.971/0001-71 - Apostila 01 - acréscimo médio de 8,62%. Assinatura: 30.04.24