DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600234 234 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 15 de Maio de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SER V I ÇO DE MÃO DE OBRA DE SOLDA, SERRALHARIA PARA CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE PEÇAS METÁLICAS, LANTERNAGEM E PINTURA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 7 de Maio de 2024 OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, POSTES EM CONCRETO E BANCOS MODELO TAMANDUÁ DESTINADAS PARA PRAÇAS E ORGÃOS PÚBLICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 14 de Maio de 2024 OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos tipo passeio, 0 km, para melhor atendimento da Secretaria de Saúde, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários e SUS: 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00079/2024 - 06.05.24 - COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 173.600,00; CT Nº 00080/2024 - 06.05.24 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 131.500,00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de exames de ultrassonografia, acompanhado de laudo médico no Centro de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, MAC e SUS: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00081/2024 - 13.05.24 - DRR CLÍNICA E SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 38.098,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: Aquisição de 03 (três) veículos tipo passeio, 0 km, para melhor atendimento da Secretaria de Saúde, deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 173.600,00; DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 131.500,00. Pilões - PB, 3 de maio de 2024 MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de exames de ultrassonografia, acompanhado de laudo médico no Centro de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DRR CLINICA E SE R V I CO S MEDICOS LTDA - R$ 38.098,00. Pilões - PB, 9 de maio de 2024 MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para executar serviços de pavimentação de estradas vicinais, localizada na zona rural neste Município, conforme Contrato de Repasse n° 01087598-75/2023 - SICONV 943820 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Recursos Próprio, conforme especificações do Projeto, Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de Referência em anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 15 de maio de 2024 LUCIENE PONTES DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGENS EM RUAS DO BAIRRO DO SANTO AMARO NA CIDADE DE POMBAL-PB. CONTRATO Nº /2024; CONTRATADO: MAURILIO FERREIRA DA SILVA EIRELI; CNPJ: 12.541.735/0001-01; PRAZO: 09/12/2024; VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.090 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451 1053 1017 Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1700 - CONT R AT O 1060211-69/2018 Ministério das Cidades. PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Torna público através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av . 28 de Janeiro, 20, Centro, Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, que a licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação De Estradas Vicinais No Município De Puxinanã/PB Conforme Contrato Nº 1087586-20/2023 marcada com a data de Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Maio de 2024 fica REPUBLICADA para a Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Puxinanã - PB, 15 de maio de 2024 GISLEY MORAIS SOUTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 008/2024 cujo objeto é: realização de exames por imagem de média e alta complexidade, destinada ao atendimento da Secretaria de Saúde, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 03/06/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira. FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 15 de Maio de 2024 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00086/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 4/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para prestar serviços na execução de pavimentação de ruas na comunidade do Baixio - zona rural do município de Riachão/PB. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 03 (três) meses, 11/05/2024 à 10/08/2024, a solicitação do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se encontrar em execução. Assinaturas do Aditivo Contratual: 10/05/2024.