DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00034/2024 - 25.04.24 - Laboratorio de Analises Clinicas R & L Ltda - R$ 65.020,80; CT Nº 00035/2024 - 25.04.24 - Mca Servicos Medicos Ltda - R$ 21.673,60; CT Nº 00036/2024 - 25.04.24 - Clinica Medica Cardiol Ltda - R$ 43.347,20; CT Nº 00037/2024 - 25.04.24 - Rava Servicos Medicos Ltda - R$ 97.531,20; CT Nº 00038/2024 - 25.04.24 - Lindair Alves Da Silva Ltda - R$ 65.020,80; CT Nº 00039/2024 - 25.04.24 - Investclin Clinica Medica Especializada Ltda - R$ 119.204,80; CT Nº 00040/2024 - 25.04.24 - Guedes Coutinho Servicos Medicos Ltda - R$ 65.020,80; CT Nº 00041/2024 - 25.04.24 - Barbosa Clinica Medica Ltda - R$ 238.409,60 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para construção de passagem molhada e adequação de acessos no Sitio Maria de Melo neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00007/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00122/2023 - Trabes Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ: 15.034.271/0001-35 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 45 dias. Assinatura: 03.05.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para reforma na Escola Municipal Silvina Sérgia deste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00014/2022. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00076/2023 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - CNPJ: 41.970.209/0001-65 - 5º Aditivo - acréscimo de R$ 28.262,15; e prorroga o prazo por mais 45 dias. Assinatura: 12.04.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: credenciamento de especialidades médicas para atender as necessidades da população município de Salgado de São Felix; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: Barbosa Clinica Medica Ltda - R$ 238.409,60; Clinica Medica Cardiol Ltda - R$ 43.347,20; Guedes Coutinho Servicos Medicos Ltda - R$ 65.020,80; Investclin Clinica Medica Especializada Ltda - R$ 119.204,80; Laboratorio De Analises Clinicas R & L Ltda - R$ 65.020,80; Lindair Alves Da Silva Ltda - R$ 65.020,80; Mca Servicos Medicos Ltda - R$ 21.673,60; Rava Servicos Medicos Ltda - R$ 97.531,20. Salgado de São Félix - PB, 18 de Abril de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Pregoeira Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 14:00 hs do dia 18 de Abril de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: contratação de empresas para fornecimento e implantação de infraestrutura tecnológica e informatização da rede de atenção à saúde, englobando a disponibilização de softwares, hardwares, treinamento de profissionais, suporte técnico presencial e remoto, conectividade, e manutenção dos equipamentos. o objetivo é viabilizar a utilização do prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde, automatizar as atividades dos agentes de saúde, e implementar um banco de dados unificado dos usuários, conforme as normas da política nacional de atenção básica (pnab) e as especificações técnicas estabelecidas no respectivo termo de referência. Justificativa: Razões de interesse público; considerando ajustes nas especificações técnicas do temo de referência. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix - PB, 15 de Maio de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO Pregoeira Oficial RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2024 Objeto: credenciamento de especialidades médicas para atender as necessidades da população município de Salgado de São Felix. Credenciados nos termos do instrumento convocatório: Barbosa Clinica Medica Ltda; Clinica Medica Cardiol Ltda; Guedes Coutinho Servicos Medicos Ltda; Investclin Clinica Medica Especializada Ltda; Laboratorio De Analises Clinicas R & L Ltda; Lindair Alves Da Silva Ltda; Mca Servicos Medicos Ltda E Rava Servicos Medicos Ltda. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix - PB, 16 de Abril de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público a RETIFICAÇÃO do Extrato de Contrato da Concorrência Eletrônica nº 00001/2024 para Contratação de empresa especializada para ampliação do cemitério municipal de Santa Inês-PB, publicada no Diário Oficial da União, seção 3, nº 82, pág. 214, publicado em 29 de abril de 2024, Diário Oficial do Estado da Paraíba, nº º 18.092, Pág. 62, Jornal A União, Ano CXXXI, Nº 74, Pág. 27 , publicados em 27 de abril de 2024 e Diário Oficial do Município, Pág. 01, publicado em 26 de abril de 2024. Assim onde se lê: CONSTRUTORA MENEZES LTDA. Leia- se: LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS EIRELI. Demais informações permanecem inalteradas. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 10 de maio de 2024 RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N° 00131/2022 CONCORRÊNCIA Nº 00001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EJAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.603.358/0001-83. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00131/2022 firmado entre as partes, em 14/06/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativo de serviços previstos e não previsto na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 276.071,45 (duzentos e setenta e seis mil e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 5,96% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 4.628.576,34, mais o valor do termo aditivo 01 de R$ 256.864,20, mais o Termo Aditivo 02 no valor de R$ 92.593,61 e o Termo Aditivo 03 de Reajuste Contratual no valor de R$ 350.300,98, dá-se num montante de R$ 5.604.406,58 (cinco milhões, seiscentos e quatro mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso PAR N° 202002870-1 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.365.1043.1015 - Melhoria de Infraestrutura das Escolas Municipais. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.544.0000 - Obras e Instalações. 4490.52 - 1.500.1001 - Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 - 1.544.0000 - Equipamentos e Material Permanente. DATA DO TERMO ADITIVO: 06 de maio de 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, torna público, a retificação na data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2024, que tem como objeto a aquisição de camisetas para campanhas e ações, fardamento para as escolas da rede municipal, creche e fardamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. Em virtude de um erro cometido pelo Setor de Publicações do Diário Oficial do Estado/PB, no tratamento das matérias para publicação, onde saiu no DOE de 04/05/2024, pág. 38 e no Jornal A União, pág. 26, data da abertura da licitação: 17/05/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS, onde o CORRETO seria data da abertura: 21/05/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS, conforme aviso publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e o edital no TCE/PB (Mural de Licitações) e Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 15 de maio de 2024. VALDOMIRO PEREIRA DE LIMA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição De Veiculo Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Humano E Social Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 03 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 15 de Maio de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR. Abertura da sessão pública: 09h do dia 28/05/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 28/05/2024. Informações: das 7:30h as 14h da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 15 de Maio de 2024 SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Prefeito Antônio Rolim, 01 - Centro - Bom Jesus - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS NO SITIO MATA FRESCA E SITIO MASTRUZ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 30 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 30 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3559-1021. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bom Jesus - PB, 8 de Maio de 2024. FRANCISCA HILBERLANIA DA SILVA