DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances:08:15 horas do dia 29 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) (083) 99918-1772. E- mail: [email protected]. Edital:http://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cachoeira dos Índios - PB, 14 de Maio de 2024. ALBERTO DE ABREU PESSOA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Decoração Aérea, no Estilo Mosaico, para fins de decoração de Logradouros para as Festividades Juninas do Município de São José de Piranhas. Abertura das propostas dia 03 de junho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 15 de Maio de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SRP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS. Diante de problemas técnicos (queda de energia) no momento da abertura da sessão pública antes agendada para o dia 15/05/2024 as 10h. Faz-se necessário o adiamento da referida reunião para o dia 21 de maio de 2024 as 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: [email protected]. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/18; www.gov.br/pncp. Informações no horário das 08h às 14h. São José dos Ramos - PB, 15 de maio de 2024 EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE PREGAO ELETRONICO 007/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE Publicação do dia 15/05/2024, Diário Oficial da Uniao, página 243. Onde ler- se. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 30/05/2024 Leia-se corretamente para o dia 03/06/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas, TCE/PB, https://serragrande.pb.gov.br/licitacaolista.php e no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande-PB, 15 de maio de 2024. JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE Do tipo menor preço por ITEM, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de tecidos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Serra Grande-PB e Fundo Municipal de Assistência Social no atendimento aos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos vinculado ao CRAS- Centro de Referência da Assistência Social e demais programas e projetos vinculados a esta secretaria do município de Serra Grande-PB, conforme especificações no edital. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 04/06/2024. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande-PB, 15 de maio de 2024. JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Confecção de Próteses Dentárias, para atender as necessidades do Município de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos FUS/Recursos do SUS) Dotação Orçamentária: 02040 - 10.301.0009.2013 - 3.3.90.39.99.00 / 02040 - 10.301.0009.2015 - 3.3.90.39.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00086/2024 - 09.05.24 - RAMALHO QUIRINO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI - R$ 36.250,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Confecção de Próteses Dentárias, para atender as necessidades do Município de Serra da Raiz/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RAMALHO QUIRINO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI - R$ 36.250,00. Serra da Raiz - PB, 8 de Maio de 2024 LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: contratação de empresa para a pavimentação da rua do clube, totalizando 1.839,78 m² de área pavimentada no Município de Serra Redonda - PB. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 20 de maio de 2024. Início da fase de lances: 11:35 horas do dia 20 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798. E-mail: [email protected]. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Redonda - PB, 2 de maio de 2024 SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo das ruas projetadas i e ii localizadas na zona urbana do município de Serra Redonda - PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 20 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 20 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798. E-mail: [email protected]. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Redonda - PB, 2 de maio de 2024 SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: contratação de empresa para a pavimentação da Rua Do Seminário Casa De Maria, totalizando 2.811,30 m² de área pavimentada no Município de Serra Redonda - PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 20 de maio de 2024. Início da fase de lances: 10:35 horas do dia 20 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798. E-mail: [email protected]. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Redonda - PB, 2 de maio de 2024 SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa para execução de obra de instalação de Cisternas no município de Serra Redonda/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 22 de maio de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 22 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798. E-mail: [email protected]. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Redonda - PB, 2 de maio de 2024 SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE Agente de Contratação